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Indira Ernesto Silva Quaresma

Indira Ernesto Silva Quaresma

Número da OAB: OAB/SP 342499

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 30
Tribunais: TRF3, TJGO, TJSP
Nome: INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017065-47.2020.8.26.0506 (processo principal 4009371-03.2013.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - MASSA FALIDA DE JAPEL PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Oreste Nestor de Souza Laspro - Assim, JULGO PROCEDENTE o presente incidente, na forma do art. 15, II, da Lei nº 11.101/2005, a fim de declarar como devido o crédito em favor da autora no valor de (i) R$ 178.508,05 - restituição; (ii) R$ 274.166,90 trabalhista/FGTS; (iii) R$ 10.528.958,88 tributário; e (iv) multa R$ 878.948,39, seguindo a métrica do disposto pelo art. 83, da Lei nº 11.101/2005. Sem condenação ao pagamento de custas, posto que se trata de incidente apresentado tempestivamente. Tendo em vista que não houve litigiosidade quanto aos valores devidos, deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de honorários sucumbenciais. Ciência ao administrador judicial para inclusão do crédito no quadro de credores. Ciência à falida. Dê-se ciência ao MP. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: LEANDRO ZANOTELLI (OAB 238773/SP), MARCO AURELIO GARCIA VIOLA (OAB 239603/SP), FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB 247666/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA MEYER (OAB 234471/SP), RICARDO LINCOLN FURTADO (OAB 225078/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKI (OAB 274932/SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 342499/SP), ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS (OAB 336163/SP), TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP), JULIANA CORTES DE OLIVEIRA OKANO (OAB 315043/SP), RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), MATHEUS MASSARO MABTUM (OAB 266970/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/SP), MARCIA RODRIGUES ALVES (OAB 75398/SP), MARIA CRISTINA BREDARIOL FACCIOLLI (OAB 72000/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), PATRICIA CRISOSTOMO MINELLI DA SILVA (OAB 138007/SP), LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 196823/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), MARLI TOSATI (OAB 155667/SP), TATIANA LUZIA VALENTE (OAB 204000/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP)
  2. Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos França     Apelação nº 5651023-94.2022.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante: Estado de Goiás Apeladas: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A e outra Relator: Desembargador Carlos França     D E S P A C H O     Verifica-se que tramita no Órgão Especial deste Tribunal de Justiça a arguição de inconstitucionalidade n. 5019226-18.2023.8.09.0051, da relatoria do Desembargador Jeová Sardinha de Moraes, para decidir sobre a constitucionalidade ou não da lei estadual que trata do FUNAC, o que influenciará no desfecho a ser dado a este recurso. Por outro lado, nos autos daquela arguição foi determinada a suspensão dos processos que tramitam no Judiciário estadual tendo como objeto a aplicação ou não do FUNAC, como no presente caso. Assim, suspenda o andamento do presente recurso pelo prazo de 90 dias ou até o julgamento do mencionado incidente, se ocorrer antes. Intime-se. Cumpra-se. Goiânia, 1º de julho de 2025.       Desembargador CARLOS FRANÇA RELATOR     /C60
  3. Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos França     Apelação nº 5651023-94.2022.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante: Estado de Goiás Apeladas: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A e outra Relator: Desembargador Carlos França     D E S P A C H O     Verifica-se que tramita no Órgão Especial deste Tribunal de Justiça a arguição de inconstitucionalidade n. 5019226-18.2023.8.09.0051, da relatoria do Desembargador Jeová Sardinha de Moraes, para decidir sobre a constitucionalidade ou não da lei estadual que trata do FUNAC, o que influenciará no desfecho a ser dado a este recurso. Por outro lado, nos autos daquela arguição foi determinada a suspensão dos processos que tramitam no Judiciário estadual tendo como objeto a aplicação ou não do FUNAC, como no presente caso. Assim, suspenda o andamento do presente recurso pelo prazo de 90 dias ou até o julgamento do mencionado incidente, se ocorrer antes. Intime-se. Cumpra-se. Goiânia, 1º de julho de 2025.       Desembargador CARLOS FRANÇA RELATOR     /C60
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1163827-64.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Píerbrasil Engenharia e Soluções Tecnologicas Ltda. - Cleber da Silva Faria - Ficam as partes intimadas da proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 465, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: CAIO PASSERINI OLIVEIRA (OAB 487100/SP), INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 342499/SP), ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS (OAB 336163/SP), EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014365-55.2020.8.26.0100 (processo principal 1098138-49.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Aberto San Marino - Paulo Humberto Alves Sousa - Vistos. Nos termos do §1º do art. 485 do CPC, expeça-se carta ao autor, com aviso de recebimento, para o endereço indicado na inicial e procuração, intimando-o a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP), INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 12892/DF), INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 342499/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1163827-64.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Píerbrasil Engenharia e Soluções Tecnologicas Ltda. - Cleber da Silva Faria - Vistos. Considerando que as partes não indicaram profissional para perito judicial de maneira consensual, nos termos da decisão de fls. 205, fica mantida a nomeação anterior. Intime-se o perito para manifestar-se acerca dos honorários periciais, considerando o lapso temporal da proposta inicial. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP), INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 342499/SP), CAIO PASSERINI OLIVEIRA (OAB 487100/SP), ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS (OAB 336163/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1074091-50.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.I.E.D.C.N.P.A.A. - - T.S.C.F.S. - L.L.V. e outros - R.V.S. - - I.G.P.N.I. - - F.A.P. - - F.I.E.D.C.N.P.A.S.M. - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistemas: RENAJUD, consoante fls. 21701/2702 e INFOJUD em fls. 2703/2723. Ciência também da inclusão dos executados no sistema do SERASAJUD em fls. 2724. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP), SILVIA POGGI DE CARVALHO (OAB 47025/SP), INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 342499/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS (OAB 336163/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
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