Eduardo De Freitas Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 50090342420204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5009034-24.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: ROSANA SOARES VICENTE, SILVANA NEVES DE SOUSA, SILVIA NEVES DE SOUSA, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, EGNALDA MARIA DA SILVA, VITOR JOSE VARANI, MARIA HELENA NEVES, MANOEL CLETO CORDEIRO, ALESSANDRO GUIMARAES DA COSTA, CLEBSON GUIMARAES, MARTA FABOSSE DE SOUSA Advogados do(a) REU: ANA PAULA FRANCA DANTAS - SP296220, CARLA DANIELA PINTO BARBOSA - SP371656 Advogados do(a) REU: ANTONIO HELIO ZANATTA - SP348553, EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO - SP342562, IVAN DE FREITAS NASCIMENTO - SP188989 Advogado do(a) REU: MARCELO TUDISCO - SP180600 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: ELADIO PASCHOAL VARANI, ELEN CRISTINA DE SOUSA TOMAZ, MUNIELE FERNANDES LIMA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JACQUELINE APARECIDA DE PAULA CORREA BARBOSA - SP343327 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO EDUARDO CORREA BARBOSA - SP363761 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANCYNE PINHEIRO FREITAS - SP374774 D E S P A C H O Em prosseguimento do feito, determino o que segue: 1- Deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 15 dias, as partes abaixo relacionadas: ROSANA SOARES VICENTE, SILVIA NEVES DE SOUSA , ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA ,EGNALDA MARIA DA SILVA , MARIA HELENA NEVES, ALESSANDRO GUIMARAES DA COSTA ; 2- Quanto às herdeiras da ré SILVANA NEVES DE SOUSA: Muniele de Sousa Lima foi citada, conforme certidão exarada no ID 357153372 e não apresentou contestação; Elen Cristina de Sousa Tomáz foi citada, conforme certidão exarada no ID 357154334 e também não constestou a ação. Sendo assim decreto a sua revelia. 3- Quanto ao réu VITOR JOSÉ VARANI: cobre-se a devolução da carta precatória encaminhada à Comarca de Mairiporã/SP para a sua citação; 4- Com relação aos herdeiros de MARTA FABOSSE SOUSA, libere-se o sigilo dos documentos anexados nos autos nos ID's 306288329, 330542208, 33391535 e 330545560 e dê-se vista ao INSS, conforme requerido por este, devendo manifestar-se inclusive, sobre o pedido de acordo feito no ID 357923434, no prazo de 15 dias; 5- Com relação ao pedido de Eladio Paschoal Varani (pai do réu Vitor José Varani), manifeste-se o INSS acerca do quanto requerido em sua petição anexada no ID 341865487 e ss., (manutenção do bloqueio de um único imóvel, cujo valor alega ser o suficiente para cobrir a dívida), no prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 10 de julho de 2025.
3. Processo 10106068620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010606-86.2025.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudia Vorobiev - - Maria Vorobiev de Medeiros Valério - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 342562/SP), EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 342562/SP), ANTONIO HELIO ZANATTA (OAB 348553/SP), ANTONIO HELIO ZANATTA (OAB 348553/SP)
4. Processo 00063302920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006330-29.2025.8.26.0554 (processo principal 1025342-80.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wilma Balbino - Jacinto Dias - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente a informação do valor da causa, com a juntada de planilha de débitos atualizada. No mais, informe se houve o trânsito em julgado do Acórdão ou concessão de liminar para desocupação do imóvel, com a juntada das respectivas cópias, tudo no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 342562/SP), IVAN DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 188989/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA (OAB 387533/SP), CARLOS ALBERTO MANTUAN JUNIOR (OAB 431835/SP)
5. Processo 50018385520254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001838-55.2025.4.03.6317 AUTOR: MARIA ANTONIA BUENO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO HELIO ZANATTA - SP348553, EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO - SP342562 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora da designação de perícia médica no dia 28/07/2025 às 14h00min - VLADIA JUOZEPAVICIUS GONCALVES MATIOLI - Medicina, que será realizada na sede deste Juizado: Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André. A parte autora deverá: a) comparecer portando, obrigatoriamente, documento oficial de identificação (RG ou CNH) e CTPS, além de toda a documentação médica referente às moléstias noticiadas na petição inicial; b) obedecer ao horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 10 (dez) minutos. Em caso de não comparecimento, fica a parte autora intimada a comprovar com documentos o justo motivo da ausência, no prazo de 05 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção do processo sem a solução do mérito. Faculta-se a apresentação de quesitos até 5 (cinco) dias da publicação deste ato. (PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE da 3ª Região de 29/08/13) Santo André, SP, 30/06/2025. CRISTINA MORAES PINTO Supervisor do Setor de Perícias - JEF
6. Processo 50104219720234036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010421-97.2023.4.03.6317 EXEQUENTE: SEVERINO ROSA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HELIO ZANATTA - SP348553, EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO - SP342562 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos (arts. 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001). Ante o exposto, julgo extinta a execução (art. 924, inciso II, CPC). Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, SP, data do sistema.
7. Processo 00121956220178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012195-62.2017.8.26.0053/44 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marineide Silva de Figueiredo Rodrigues - Vanderlei dos Santos Rodrigues e outros - Vistos. Aguarde-se remessa à UPEFAZ. Intimem-se. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 342562/SP), ANTONIO HELIO ZANATTA (OAB 348553/SP)
8. Processo 00162471420218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016247-14.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1003836-63.2014.8.26.0554) (processo principal 1003836-63.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Claudete Vasconcelos da Silva - Vistos. Ante a concordância da autarquia (fls. 168) com as contas apresentadas pela parte autora às fls. 155, homologo os cálculos, sendo devida a quantia de R$ 2.615,50 (dois mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos), atualizada em 05/2025. Em se tratando de simples homologação de concordância, não há que se falar em interesse recursal, transitando-se em julgado esta decisão nesta data. Tendo em vista o Comunicado nº 394/2015, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE deverá ser efetuada por peticionamento eletrônico no Portal e-SAJ, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 342562/SP), IVAN DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 188989/SP), ANTONIO HELIO ZANATTA (OAB 348553/SP)