Sílvia Michele Montagnani

Processos do Advogado

1. Processo 10018055320238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001805-53.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - C.E.A.A. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP), WANDERSON LEITE JOAQUIM (OAB 455259/SP)
2. Processo 00012161020258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001216-10.2025.8.26.0296 (processo principal 1023545-94.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Centro Médico de Campinas - - Bandiera Sociedade de Advogados - Marines Andrade Ribeiro - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, para que pague o valor de R$ 39.101,73 (atualizado até junho de 2025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC. Certificado o não pagamento e a ausência de impugnação, ficam deferidas as medidas constritivas típicas de bens, quais sejam, Sisbajud, com a possibilidade de utilização da ordem reiterada de bloqueio (teimosinha), Renajud, Infojud e Sniper, mediante o recolhimento das custas necessárias, ressalvada a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP)
3. Processo 00071077320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007107-73.2025.8.26.0114 (processo principal 1017719-98.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.W.F. - G.F.Z. - Vistos. Defiro prioridade na tramitação e concedo a gratuidade processual à parte exequente. Anote-se e observe-se. Cite-se a parte acionada, com as expressas advertências da lei, dos termos do pedido, cuja cópia segue anexa, para que no prazo de 15 (quinze) dias cumpra a obrigação (CPC, art. 536), podendo, ainda, no mesmo prazo, ofertar impugnação. Com efeito, as partes pactuaram detalhadamente como o direito de visita seria exercido, o que significa dizer que bem refletiram sobre as consequências da avença por elas firmada. E tal reflexão, do que derivou um ato de vontade dessas mesmas partes, sem um motivo maior que possa inquiná-la, o que não se demonstrou nos autos, não deve ser contrariada pela imposição de uma abrupta decisão judicial em sentido diverso daquele acordado. Cumpra-se, pois, o julgado, que nada mais é do que a homologação judicial da vontade das partes, que deve ser exercitado pelas partes com moderação e bom senso. Novo eventual descumprimento do julgado que ora se executa acarretará, o que consigno apenas como alerta às partes, consequências jurídicas graves derivadas de sua inadimplência, as quais vão de um simples crime de desobediência àquelas advindas da falta aos deveres inerentes ao poder familiar previstas no art. 1.637, caput, do CC. (se o pai, ou a mãe, abusar de sua autoridade, faltando aos deveres a eles inerentes ou arruinando os bens dos filhos, cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério Público, adotar a medida que lhe pareça reclamada pela segurança do menor e seus haveres, até suspendendo o poder familiar, quando convenha) passando por aquelas outras disciplinadas no art. 1.584, parágrafo único desse mesmo Código (alteração da guarda). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP), ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB 269161/SP), HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/SP)
4. Processo 00115833020258160019
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 30) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 15001272020258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500127-20.2025.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - A.F.P. - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acusado(a). Fica V.Sª, intimado(a) para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão proferida nos autos. Informar endereço eletrônico para eventual audiência por videoconferência, bem como deverá se manifestar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, nos termos ao disposto no Artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Não o fazendo, entenderá este juízo como concordância de que as intimações, atos processuais e termos sejam feitos pelo Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP), GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE BORTOLOSSI (OAB 352461/SP)
6. Processo 15002287420258260631
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500228-74.2025.8.26.0631 (apensado ao processo 1500637-85.2025.8.26.0296) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.C.A. - A.R.A.A. - Vistos. 1. Tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 98, dando conta da atual situação da Sra. Maria Filomena, genitora do autor, residente na Rua Dalbó, 246, Jardim Zeni, (edícula aos fundos), Jaguariúna, determino cumpra-se com urgência o item III, da decisão de fls. 89, oficiando-se à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Saúde desta cidade, para que mantenha o acompanhamento de saúde da idosa, se necessário mediante atendimento domiciliar, inclusive com o fornecimento dos medicamentos, com urgência. 2. Encaminhe-se cópia das principais peças destes autos à Promotoria de Justiça, com atribuição para a tutela dos Direitos Humanos e da pessoa idosa, para análise da possibilidade de instauração de procedimento administrativo de natureza individual para acompanhamento da idosa. 3. Por fim, determino a expedição urgente de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jaguariúna e ao CREAS, requisitando informações a respeito da existência de programa social que possa auxiliar o averiguado A., afastado do lar em cumprimento às medidas protetivas deferidas neste expediente, diante da notícia de ausência de emprego, ausência de outros parentes nesta Comarca e possível situação de rua. Em caso positivo, requisito que o responsável pelo setor da assistência social entre em contato com o averiguado pelo número de telefone informado nos autos (19-99799-8997, conforme fl. 42), a fim de promover o atendimento célere e o encaminhamento que se fizer necessário. Fixo o prazo de 24 horas para a resposta aos ofícios determinados neste item 3. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP)
7. Processo 15001272020258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500127-20.2025.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - A.F.P. - Uma vez que a procuradora constituída pelo réu não apresentou a procuração e não ofereceu resposta à acusação, conforme por ele indicado no ato citatório (fls. 99), proceda-se como determinado no item 3 da decisão exarada à fls. 71/72. Intime-se. - ADV: SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP)
8. Processo 07701760620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente c Número do processo: 0770176-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOREL - LEI 14.344/2022) CRIMINAIS (15170) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: J. M. C. DESPACHO Levante-se o sigilo do parecer técnico elaborado pelo NERCRIA (ID 239266982) e abra-se vistas às partes. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Na sequência, voltem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, datado e assinado digitalmente.
9. Processo 10012172420258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001217-24.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.M. - - G.H.V.M. - Nota do cartório: digam os autores sobre a carta precatória devolvida negativa - fls 347 (fls. 334/348 ) - ADV: SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP), SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP)
10. Processo 15002287420258260631
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500228-74.2025.8.26.0631 (apensado ao processo 1500637-85.2025.8.26.0296) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.C.A. - A.R.A.A. - Vistos. I-) Fls. 103/105 (manifestação Ministerial) e Fls. 109/124 (manifestação da vítima): reporto-me à decisão de fls. 87/90, a qual mantenho integralmente por seus próprios fundamentos. II-) Cobre-se, com urgência, o cumprimento do mandado expedido as fls. 93/94. III-) Com o mandado juntado aos autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP)