Marcio Luis Beneton

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00107366620185150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0010736-66.2018.5.15.0111 AUTOR: LUIZ ANTONIO MARCAL RÉU: AVICOLA DACAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c1da50 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SOROCABA/SP, 25 de julho de 2025. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto MGA Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO MARCAL
3. Processo 00107366620185150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0010736-66.2018.5.15.0111 AUTOR: LUIZ ANTONIO MARCAL RÉU: AVICOLA DACAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c1da50 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SOROCABA/SP, 25 de julho de 2025. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto MGA Intimado(s) / Citado(s) - TESOLI COMERCIAL LTDA - ME - TRANSPORTADORA CALMA LTDA - EPP - ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA - AVICOLA DACAR LTDA - CEU AZUL ALIMENTOS LTDA
4. Processo 10006583220238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000658-32.2023.8.26.0315 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tietê S/A - Em Recuperação Judicial - Luzia Tonon Beneton - - Maria Lúcia Giovanetti Dordetti - - Márcia Regina Beneton - - Maria do Carmo Mendes Beneton - - Eugênio Zanetti - - Beatriz Maria Zanetti de Oliveira - - Marlene Zanetti - - Ailton Eugênio Beneton - - Aparecida Luiza Consorte Beneton - - Maria Lucia Giovanetti Dordetti - - Alcides Dordetti e outros - Intime-se a parte autora dos honorários periciais estimados às fls. 564 e seguintes para manifestação em 15 dias e, em caso de aceite, providencie o deposito judicial, comprovando-se nos autos para a intimação do perito para iniciar os trabalhos. - ADV: MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP), MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP), MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP), MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP), MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP), MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP), MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP), MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP), RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB 382332/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB 382332/SP), RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB 382332/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
5. Processo 10012532220248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001253-22.2024.8.26.0145 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - ARISTIDES PAVAN, registrado civilmente como Aristides Pavan - Denilson de Campos Leite - Cumpra o requerido integralmente a determinação de fl. 84, no sentido de manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 77/78, no prazo de 15 dias. No mais, fixo o derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da benesse, para o requerido apresentar prova documental (holerites, cópias da CTPS, declaração de Imposto de renda, extratos dos últimos dois meses de conta bancária de utilização cotidiana) da alegada hipossuficiência, haja vista que a presunção de pobreza é de natureza relativa, "juris tantum", podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade. - ADV: MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP), BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP)
6. Processo 10298127320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029812-73.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Aila Lins Romualdo - Silvia Elena Fernandes - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para, tornando definitiva a tutela de urgência deferida a fls. 60/61, declarar rescindido o contrato de locação que vinculava as partes, por culpa da requerida, CONDENANDO a ré, SILVIA ELENA FERNANDES CAMARGO, a pagar à autora, AILA LINS ROMUALDO, o saldo deixado em aberto dos aluguéis, a partir de 10.06.2024 (1º vencimento), nos termos da planilha de fls. 43 (que passa a integrar este decisum) e até 19.12.2024 (data da desocupação), tudo com atualização monetária e juros de mora (ambos do vencimento de cada locativo), mais multa de 10% (contrato, cláusula quarta, fls. 23), bem como a pagar os acessórios em aberto, com atualização monetária de cada vencimento e juros de mora. Processo extinto na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Sobre os locativos, os juros de mora são os contratados, de 1% ao mês, e incidirão de cada vencimento. Sobre os acessórios, os juros de mora incidirão da citação, setembro de 2024, para as parcelas vencidas até aquele mês, e a partir de cada vencimento, para as parcelas que venceram depois. Em ambos os casos, os juros serão devidos à razão de 1% ao mês até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (art. 5º, inciso II) e, dali em diante, pela diferença mensal entre a taxa SELIC e o IPCA (cf. art. 406, § 1º do Código Civil). Por falta de previsão contratual, a multa de 10% não incide sobre os acessórios. A correção monetária (locativos e acessórios) será feita pelos índices contratuais ou, à falta de pactuação, pela tabela prática do TJSP até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (art. 5º, inciso II) e, dali em diante, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil). Do saldo devedor a autora deverá abater a caução recebida, com atualização monetária, do mês do recebimento, pelos mesmos índices de atualização do débito. Sucumbente, a ré arcará com custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% (vinte por cento) do valor total da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC e da cláusula 25ª do contrato (fls. 29). P.R.I.C. Sorocaba, 23 de julho de 2025. MARIO GAIARA NETO Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP), ALOÍSIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/SP)
7. Processo 10009385220245020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000938-52.2024.5.02.0261 RECLAMANTE: ROBSON SILVA CHAGAS RECLAMADO: TERTECMAN - MONTAGEM, MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a3894f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON SILVA CHAGAS
8. Processo 10009385220245020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000938-52.2024.5.02.0261 RECLAMANTE: ROBSON SILVA CHAGAS RECLAMADO: TERTECMAN - MONTAGEM, MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a3894f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRENSAS SCHULER S A - TERTECMAN - MONTAGEM, MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA