Roberto Oliveira Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00149996720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014999-67.2024.8.26.0405 (processo principal 1013459-98.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Gralha Azul Comercio Importacao e Exportacao Eireli - - Celia Regina Zagonel Amorim - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades legais e anotações de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO OLIVEIRA RAMOS (OAB 342732/SP), CLESIO RIGOLETO (OAB 124169/SP)
3. Processo 15116084220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511608-42.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - GUSTAVO RIBEIRO DE JESUS - - UELES SILVA ALMEIDA - - EDIVAN DE JESUS SOUSA - - FRANCISCO CARLOS DE SOUZA - Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido. Decorridos, tornem ao Ministério Público. - ADV: ROBERTO OLIVEIRA RAMOS (OAB 342732/SP), ROBERTO OLIVEIRA RAMOS (OAB 342732/SP), ROBERTO OLIVEIRA RAMOS (OAB 342732/SP), ROBERTO OLIVEIRA RAMOS (OAB 342732/SP)
4. Processo 15434249620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543424-96.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.E.B. - Vistos. Recebo o recurso de apelação, oferecido pela Defensoria Pública, em favor dos réus ÉMERSON GABRIEL OLIVEIRA DOS REIS e PAULA SOUZA PEREIRA. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, para apresentar as razões de apelação e, por conseguinte, ao Ministério Público, para contrarrazoar o recurso defensivo. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROBERTO OLIVEIRA RAMOS (OAB 342732/SP)
5. Processo 00040279720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004027-97.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLA REGINA DE CASTRO - Vista à Defesa. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), ROBERTO OLIVEIRA RAMOS (OAB 342732/SP)
6. Processo 10552424720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055242-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto dos Santos Goncalves - Vistos. Considerando que os fatos ocorreram no ano de 2023, reputo ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, não havendo elementos que evidenciem a urgência do pedido ou perigo de dano. Assim, indefiro o pedido liminar, sendo conveniente o aguardo do contraditório. No prazo de cinco dias regularize o requerente o recolhimento das custas para citação, devendo recolher no código correto para citação por carta, ou complementar o valor para citação por Oficial de Justiça, sob pena de indeferimento da inicial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Recolhidas as custas, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ROBERTO OLIVEIRA RAMOS (OAB 342732/SP)
7. Processo 15041528520188260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504152-85.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO SOUSA SILVA - Fls. 223: Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Solicite-se certidão de trânsito em julgado da sentença. Após o trânsito em julgado, autorizo o levantamento do depósito e a restituição do veículo ao real proprietário, bem como a destruição das placas e documento apreendidos; oficie-se. Por fim, regularizados, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTO OLIVEIRA RAMOS (OAB 342732/SP)
8. Processo 00283869720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028386-97.2024.8.26.0002 (processo principal 1024437-48.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lucimeire Alves dos Santos de Oliveira Sacramento - - Agnaldo de Oliveira Sacramento - Associação de Ação Social e Cidadania Família de Luz - Vistos. Fls. 121/122 Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ERIKA DAMASIO DE LIMA (OAB 335533/SP), ERIKA DAMASIO DE LIMA (OAB 335533/SP), ROBERTO OLIVEIRA RAMOS (OAB 342732/SP)