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Gilvan Ferreira Muniz

Gilvan Ferreira Muniz

Número da OAB: OAB/SP 342767

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: GILVAN FERREIRA MUNIZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1127308-37.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rom Comercial de Auto Peças Ltda. - - Marcus Vinicius Silva de Oliveira - - Cristiane Maria Sparvoli e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Rafael Santos de Oliveira - - Edson Rosa Leal e outro - Mariane Teles Rodrigues Nogueira - - Eliseu Donizeti de Lima e outro - Vistos. Fls. 2967/2986: Em observância ao art. 10, CPC, manifestem-se as partes sobre o alegado em dez dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), MARCO AURELIO GIOSA (OAB 255017/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009490-47.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.G. - E.S.G.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por M.C.G., representado(a) pela genitora, em face de E. dos S.G.C., pelo rito da expropriação. O executado foi intimado por edital (fls. 289/292), e foi nomeado Curador Especial nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil que contestou o feito por negativa geral (fls. 311/318), apontando a nulidade da citação por edital, a inadmissibilidade da prisão civil e solicitando o deferimento da gratuidade de justiça ao executado. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido de nulidade de citação, pelo acolhimento do pedido de prisão e não se opôs ao pedido da parte exequente (fls. 321/325). É a síntese do necessário. DECIDO. Por primeiro, faço consignar que não há pedido de prisão no presente feito, uma vez que este tramita pelo rito de expropriação de bens, conforme decisão de fls. 234. Assim, não há, pelo menos nestes autos, que se falar em decretação de prisão do executado. No mais, o pedido de nulidade da citação por edital também não deve ser acolhido, tendo em vista que houve a pesquisa de endereços, realizada por este juízo, nos órgãos mais abrangentes quando se trata de informações cadastrais, conforme se verifica nas pesquisas realizadas às fls. 270 e 276/278. Indefiro o pedido de justiça gratuita por não haver nos autos provas da incapacidade financeira do executado. Não se justifica a concessão da gratuidade apenas pelo fato de ser representado por curador especial nomeado pelo convênio OAB/SP e DPE. Neste sentido: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL. Sentença de procedência. insurgência da ré. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. A concessão de gratuidade judiciária à ré foi analisada exclusivamente no presente recurso. Não se justifica a concessão da assistência judiciária gratuita apenas pelo fato de a ré ter sido citada por edital e receber nomeação de Curador Especial pelo Convênio OAB/SP e Defensoria Pública. A representação pela Defensoria Pública não presume automaticamente a hipossuficiência financeira. A ausência de provas nos autos demonstrando a incapacidade financeira da ré impede a concessão do benefício. Inaplicabilidade do artigo 99, § 3º, do CPC, na ausência de elementos que comprovem a insuficiência financeira. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1001466-90.2021.8.26.0126; Relator (a): Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/07/2024; Data de Registro: 15/07/2024) Apelação. Ação de cobrança. Sentença de procedência. Indeferimento do pedido de justiça gratuita ao réu. Réu, citado por hora certa, a quem foi nomeado curador especial, nos termos de convênio estabelecido entre a Defensoria Pública e a OAB. Citação ficta, com nomeação de curador especial, que não faz presumir a hipossuficiência do curatelado para fins de concessão da justiça gratuita. Dispensa-se, porém, o prévio pagamento das despesas decorrentes dos atos praticados pelo curador especial em defesa do curatelado, em observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório. Precedentes do C. STJ. Recurso do réu desprovido, com observação. (TJSP; Apelação Cível 1010223-61.2022.8.26.0248; Relator (a): Elói Estevão Troly; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2024; Data de Registro: 18/06/2024) Há titulo judicial. Inadimplência não elidida. Não há prova de quitação. Não há prova da impossibilidade de pagamento. Logo, não subsiste justificativa por negação geral. 1. Defiro o pedido de pesquisas visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s). 1.1. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a inserção de minuta para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), até o último valor indicado na execução (R$50.146,78 - fls. 321/325). 1.2. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestar-se no prazo legal (art. 854, § 3º, CPC). 1.3. Caso não representada nos autos (art. 854, § 2º, CPC), deverá a parte exequente indicar endereço completo e recolher as custas para intimação da parte contrária, no prazo subsequente de 15 dias. 1.4. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. 1.5. Decorrido o prazo para impugnação, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, providencie-se a transferência do numerário constrito para conta judicial, desbloqueando-se eventuais valores excedentes alcançados. 2. Providencie-se o bloqueio de veículos via RENAJUD na modalidade "transferência" e a pesquisa de bens via INFOJUD, esta apenas das pessoas físicas executadas acima identificadas, vez que o sistema não se presta à localização de ativos das pessoas jurídicas. 2.1. Por sua natureza, os resultados das pesquisas deste último sistema deverão ser liberados nos autos em caráter sigiloso. 4. A pesquisa de bens imóveis via ARISP poderá ser realizada pelo próprio interessado (http://www.oficioeletronico.com.br), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas todas as diligências anteriormente mencionadas, efetue-se. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), LUCAS PRECIOSO FERREIRA (OAB 355171/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1127308-37.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rom Comercial de Auto Peças Ltda. - - Marcus Vinicius Silva de Oliveira - - Cristiane Maria Sparvoli e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Rafael Santos de Oliveira - - Edson Rosa Leal e outro - Mariane Teles Rodrigues Nogueira - - Eliseu Donizeti de Lima e outro - Vistos. Fl. 2964: À Serventia para requisição de saldo atualizado de depósito judicial, oficiando-se ou verificando-se por meio do Portal de Custas. Int. - ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), MARCO AURELIO GIOSA (OAB 255017/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002447-52.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.H.A. - B.A.G. e outro - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, informem as partes se pretendem produzir provas, em caso positivo, deverão esclarecer e justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. 3. Após, tornem os autos à conclusão para decisão saneadora ou sentença. Int. - ADV: LUCAS PRECIOSO FERREIRA (OAB 355171/SP), LUCAS PRECIOSO FERREIRA (OAB 355171/SP), DAVISON ALEX DE CARVALHO RICZ (OAB 230579/MG), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), JANAÍNA DE CARVALHO RICZ (OAB 222256/MG), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001926-88.2024.8.26.0191 (processo principal 1002607-17.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Oferta - T.A.M. - J.A.S. - Vistos. Fls. 266/269: manifeste-se o perito no prazo de 15 dias. Consigno às partes que esta Comarca não possui contador. Intime-se. - ADV: GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006254-89.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - G.N.S. - Manifeste-se a parte quanto a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, juntada às Fls. 70. - ADV: GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1127308-37.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rom Comercial de Auto Peças Ltda. - - Marcus Vinicius Silva de Oliveira - - Cristiane Maria Sparvoli e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Rafael Santos de Oliveira - - Edson Rosa Leal e outro - Mariane Teles Rodrigues Nogueira - - Eliseu Donizeti de Lima e outro - Vistos. 1) Fl. 2954: Ciente. 2) Fl. 2957: Após reserva do crédito trabalhista (nos termos da decisão de fls. 2245/2246), expeça-se MLE em favor do exequente, conforme formulário de fl. 2162 e reiterado a fl. 2249. Intime-se. - ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), MARCO AURELIO GIOSA (OAB 255017/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1127308-37.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rom Comercial de Auto Peças Ltda. - - Marcus Vinicius Silva de Oliveira - - Cristiane Maria Sparvoli e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Rafael Santos de Oliveira - - Edson Rosa Leal e outro - Mariane Teles Rodrigues Nogueira - - Eliseu Donizeti de Lima e outro - Vistos. 1) Fl. 2954: Ciente. 2) Fl. 2957: Após reserva do crédito trabalhista (nos termos da decisão de fls. 2245/2246), expeça-se MLE em favor do exequente, conforme formulário de fl. 2162 e reiterado a fl. 2249. Intime-se. - ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), MARCO AURELIO GIOSA (OAB 255017/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051094-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Drogaria Nova Tupi Ltda. ME - - Wagner Paz do Nascimento - - Alexandre Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 288/326: dê-se baixa na restrição do veículo arrematado. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051094-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Drogaria Nova Tupi Ltda. ME - - Wagner Paz do Nascimento - - Alexandre Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 288/326: dê-se baixa na restrição do veículo arrematado. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB 342767/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP)
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