Marcio Augusto Santili

Processos do Advogado

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2. Processo 10010265820248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001026-58.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Distribuidora FFC Ltda - - Fernando Fernandes da Costa - Vanessa Cristina Corbi Bugno e outro - Primeiramente deverá o exequente realizar a pesquisa Arisp para verificar a existência de eventuais imóveis de propriedade dos executados, bem como providenciar o necessário para expedição de mandado de constatação se a empresa está exercendo suas atividades e se possui bens penhoráveis no local. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP)
3. Processo 10010309520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-95.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Distribuidora FFC Ltda - - Fernando Fernandes da Costa - Vanessa Cristina Corbi Bugno - O exequente deverá, no prazo de cinco dias, se manifestar especificamente sobre o pedido de desbloqueio dos veículos I/LR VELAR P300E RDYN e MB C 180, formulado pelos terceiros interessados às fls. 220/235 e 243/269, sob pena de liberação da restrição RenaJud. - ADV: MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP)
4. Processo 15030725320238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503072-53.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMANUEL RASMUSSEN DAUD - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de celular apreendido (01 celular marca Apple Iphone XR, com tampa branca - IMEI 353.051.101.741.607), pelo patrono do réu Emanuel Rasmussen Daud, sob o argumento de que não houve decretação de perdimento na r.Sentença de fls. 297/307. O representante do Ministério Público por seu turno, acompanhou o pedido feito pela defesa posicionado favorável a restituição do aparelho celular apreendido. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Assiste a razão o procurador do réu em suas argumentações, bem como as alegações Ministérial, posicionando a favor da restituição do aparelho celular apreendido. Defiro o levantamento do bem apreendido, expedindo-se mandado de intimação para que o requerente compareça perante a Delpol de origem para que possa ser restituído o bem. Oficie-se à Delpol de origem comunicando que deverá procede o necessário para levantamento do celular apreendido em favor do requerente. Intimem-se. Após, tornem os autos ao arquivo como já determinado à fl. 339. - ADV: PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), LUCAS NEMER (OAB 406044/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP)
5. Processo 10082917020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008291-70.2024.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.C.B.F. - - S.C.B.F. - Fátima Derci Costa Bernardino de Freitas - Reginaldo Bernardino de Freitas - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/AC), MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/AC), PEDRO PAULO SCLAUZER DE ANDRADE (OAB 350189/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP)
6. Processo 10057621520238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005762-15.2023.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - João Vitor da Silva Augusto - Verifica-se dos autos que o beneficiário João Vitor da Silva Augusto, documentos CPF: 22877359840, RG: 42.874.964-1, filiação pai HORÁCIO MOREIRA AUGUSTO, mãe MARIA APARECIDA DA SILVA, apesar da proposta aceita e formulada em audiência no processo 15006244420228260344 da 1 VARA CRIMINAL da Comarca de MARÍLIA, devidamente homologada com a declaração da ciência dos direitos, garantias e deveres, deixou de efetuar o pagamento da reparação de danos à vítima, apesar de intimado (fls. 67), e não apresentou justificativa, descumprindo o estabelecido no A.N.P.P. Descumpridas as condições estipuladas e, havendo procedência nas alegações ministeriais, RESCINDO o presente acordo, nos moldes do artigo 28-A, § 10º do C.P.P. Comunique-se ao Juízo de Origem e IIRGD, servindo esta decisão como ofício. Atualize-se o H.P com evento "15" - Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal, seguindo-se definitivamente ao arquivo. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelo M.P., desde logo declaro o trânsito em julgado com relação a este, diante da incidência da preclusão lógica. Ciência à Defesa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP)
7. Processo 10000667720228260620
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000066-77.2022.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Carlos Dias - Andre Cardoso - Vistos. Diante da certidão de fl. 160, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do N.C.P.C. Sem custas e despesas, nos termos da lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa da parte, arquivando-se definitivamente o processo. P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP)
8. Processo 10010309520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-95.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Distribuidora FFC Ltda - - Fernando Fernandes da Costa - Vanessa Cristina Corbi Bugno - Aguarde-se o decurso do prazo de cinco dias para manifestação do exequente acerca do pedido de desbloqueio. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP), MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP)