Lucas Pereira Santos Parreira

Processos do Advogado

1. Processo 00137684720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013768-47.2024.8.26.0003 (processo principal 1020594-09.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Brasgroup Comercial Ltda - Lk Comércio de Variedades Ltda - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Lk Comércio de Variedades Ltda; Valor atualizado: R$ 86.407,66 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 26 de maio de 2025. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), THIAGO GIOVANNI RODRIGUES (OAB 286787/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP)
2. Processo 00137684720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013768-47.2024.8.26.0003 (processo principal 1020594-09.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Brasgroup Comercial Ltda - Lk Comércio de Variedades Ltda - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Lk Comércio de Variedades Ltda; Valor atualizado: R$ 86.407,66 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 26 de maio de 2025. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), THIAGO GIOVANNI RODRIGUES (OAB 286787/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP)
3. Processo 00176192120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017619-21.2024.8.26.0577 (processo principal 1015084-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcela Carneiro Rocha Santos - - Everton Candido de Sousa Santos - E.s Malta Esquadrias e Temperados - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Determinou-se a intimação do(s) réu(s) para pagamento nos termos do art. 513, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil, e o devedor foi intimado por edital. Não houve manifestação. Por esta razão, nomeou-se Curador Especial, que apresentou impugnação por negativa geral. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado à fl. 85, pois não há declaração firmada pela executada, tampouco comprovação de sua situação financeira. Também rejeito a alegação de nulidade de citação, pois foram esgotadas todas as vias possíveis para localização da parte ré, sem, contudo, lograr-se êxito em tal empreitada, como se vê nos autos principais. No mais, registro que não se discute a legitimidade do curador especial para apresentar impugnação. Entretanto, na espécie, o impugnante não alegou nenhuma das matérias previstas no artigo 525 do Código de Processo Civil, de modo que a impugnação carece de fundamento. O impugnante não deduziu nenhuma dessas matérias, porquanto apresentou defesa por negativa geral, que, à evidência, não tem o condão de desconstituir o título judicial. Assim sendo, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO, devendo prosseguir a execução. Deixo de condenar ao pagamento de verbas de sucumbência por se tratar de mero incidente processual, bem como por já ser devidos honorários decorrentes do não pagamento voluntário (CPC, art. 523, § 1º). Intimem-se. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP)
4. Processo 00004499020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000449-90.2023.8.26.0053 (processo principal 1013174-65.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Victoria Sarfatis - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 141389/MG)
5. Processo 00116371320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011637-13.2024.8.26.0161 (processo principal 1005655-98.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Brasgroup Comercial Ltda - Fls. 59/61: É dever da parte informar o juízo acerca de eventual mudança de endereço. A executada foi intimada no mesmo endereço de citação. Nos termos do art. 513, §3ª do CPC, há que se considerar válida a intimação. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), THIAGO GIOVANNI RODRIGUES (OAB 286787/SP)
6. Processo 10075939420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007593-94.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - H. de Oliveira Monitoramento – Me - Mextra Engenharia Extrativa de Metais Eireli - Fls. 147/162: manifeste-se a parte exequente. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), JANAINA CAMARGO FERNANDES (OAB 210441/SP)
7. Processo 10075939420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007593-94.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - H. de Oliveira Monitoramento – Me - Mextra Engenharia Extrativa de Metais Eireli - Fls. 147/162: manifeste-se a parte exequente. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), JANAINA CAMARGO FERNANDES (OAB 210441/SP)
8. Processo 00066040820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006604-08.2024.8.26.0625 (processo principal 1006217-73.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Graber Sistemas de Segurança Ltda. - Mextra Engenharia Extrativa de Metais EIRELli - Vistos. 1- Fls. 198/200: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento e a concessão do efeito suspensivo para obstar tão somente os atos expropriatórios dos veículos, e dê-se ciência à agravada, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Sem prejuízo, ante a diligência recolhida as fls. 195/197, expeça-se mandado de penhora dos bens, conforme determinado as fls. 142, item "6". 3- Int. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP)
9. Processo 10000344620258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000034-46.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Guerra Tomé - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DAVID MEYER BLECHER MIZRAHI (OAB 510798/SP), LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP)
10. Processo 10105994620248260161
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010599-46.2024.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Expresso Taubaté Logística e Transportes Ltda - Mextra Engenharia Extrativa de Metais Eireli - Vistas dos autos ao executado para: ( X ) cientificá-lo acerca da juntada de novos documentos (fls.147/150).Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), THIAGO GIOVANNI RODRIGUES (OAB 286787/SP), LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP)