Mario Cosac Oliveira Paranhos

Processos do Advogado

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2. Processo 00227245220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022724-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1120175-70.2018.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Esperança Holding Ltda. - - Hope do Nordeste Ltda. - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - - Loungerie S/a. - Fica a parte interessada intimada do desarquivamento do processo, disponível por 30 dias. Findo o prazo, sem requerimento, o processo retornará ao arquivo. - ADV: ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MILMAN (OAB 120198/RJ), MÁRIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS (OAB 342837/SP), MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA (OAB 371391/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/SP), RODRIGO CAFFARO (OAB 195879/SP), RODRIGO CAFFARO (OAB 195879/SP), LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB 241779/SP)
3. Processo 21353640720238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2135364-07.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Uol Diveo S.A. - Agravado: Unicel do Brasil Telecomunicacoes Ltda. - Agravado: José Roberto Melo da Silva - Agravada: Simone Macedo Melo da Silva - Agravada: Renata Macedo Melo da Silva - Agravado: Elav Participações S.A. - Vistos. Fls. 843/846 Defiro a citação das pessoas jurídicas por meio de Oficial de Justiça, conforme requerido nos itens 7 e 8, iii. Remetam-se os autos à primeira instância para cumprimento da determinação. Ultimadas as providências, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Fernanda Tiglia Alves (OAB: 493076/SP) - Fernanda de Gouvêa Leão (OAB: 172601/SP) - Mário Cosac Oliveira Paranhos (OAB: 342837/SP) - Ricardo Macedo Melo da Silva (OAB: 382348/SP) - 5º andar
4. Processo 10094608720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009460-87.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Google Brasil Internet Ltda - Embargdo: Associação Brasileira das Empresas de Utilidades e Presentes - Interessado: Ab Casa Associação Brasileira de Artigos para Casa, Decoração, Presente e Utilidades Domésticas - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1009460-87.2020.8.26.0100/50000 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em Cartório para redistribuição. Intime-se. São Paulo, 1º de julho de 2025. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) - Fernanda de Gouvêa Leão (OAB: 172601/SP) - Mário Cosac Oliveira Paranhos (OAB: 342837/SP) - Lucas Inglez Mazzarella (OAB: 507891/SP) - Denny Militello (OAB: 293243/SP) - Fabio Ariki Carlos (OAB: 273109/SP) - Leonardo Bruno da Costa Bertolazzi (OAB: 312542/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Melford Vaughn Neto (OAB: 143314/SP) - Kelly Cristina Favero (OAB: 126888/SP) - João Marcelo Cia de Faria (OAB: 155288/SP) - 4º andar
5. Processo 51371404720218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5137140-47.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MED CONSULTORIOS LTDA CPF: 34.836.810/0001-02 e outros RÉU: MULTI CONSULTORIOS COMPARTILHADOS LTDA - EPP CPF: 22.777.672/0001-40 DESPACHO Vistos etc., CHAMO O FEITO À ORDEM: Cancele-se o alvará. Observo que a procuração de ID 7873823038 está assinada pelo sócio DIOGO MOREIRA MEDINA. Contundo, não é possível conferir a autenticidade da referida assinatura, porque o documento de identidade deste sócio não se encontra juntada aos autos. Além disso, o pleito executório diz respeito aos honorários sucumbenciais, devidos, portanto, aos dois recorridos MED CONSULTÓRIOS LTDA. e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Todavia, a primeira recorrida está cobrando a integralidade dos honorários sucumbenciais fixados. Sendo assim, TORNO SEM EFEITO o despacho de ID 10461030667. Determino a intimação do GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., para se manifestar sobre o contido em IDs 10361767119 e 10437664207. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAQUEL DE PAULA ROCHA SOARES Juiz(íza) de Direito 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte
6. Processo 11921028620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1192102-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Yelo Corretora de Seguros Ltda - Liberty Seguros S/A - Vistos. 1. Nos termos do art. 437, § 1º do CPC, no prazo de 15 dias, manifeste-se a Parte Autora no tocante aos documentos apresentados às fls. 538/617. 2. Antes do eventual saneamento ou prolação de sentença, diante do estímulo à adoção de métodos de solução consensual de conflitos previsto no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, e, tendo em vista a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da edição da Resolução nº 125/2010, manifestem-se as partes sobre seu eventual interesse na realização de sessão de pré-mediação ou de tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial, no prazo de 15 (quinze) dias. A mediação tem funcionado nas Varas Empresariais como apoio à solução de conflitos pela designação de mediador cadastrado junto ao TJSP, de confiança do Juízo, submetendo-se as partes a ela por disposição de vontade para solução do litígio, não contando com a participação do magistrado, senão para homologação da transação ou mera assinatura da ata de transação infrutífera. O recém inaugurado CEJUSC Empresarial conta com o apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Assim, nos casos de litígios societários exclusivamente, as partes poderão optar entre a mediação ou o CEJUSC Empresarial; nos demais casos, somente a mediação funcionará. Ambos - mediadores e conciliadores - são remunerados diretamente pelas partes, os primeiros conforme acertado entre todos os participantes, os segundos por decisão do Juízo segundo tabela de referência. Tais formas de solução de conflitos em paralelo funcionarão como apoio à jurisdição e servirão para melhorar a taxa de congestionamento nas Varas Empresariais. Intimem-se. - ADV: BRANCA CICCI ZUARDI (OAB 472003/SP), BRUNA MARIA SOARES KOPP (OAB 57894/DF), JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO (OAB 196280/SP), MÁRIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS (OAB 342837/SP)
7. Processo 00227245220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022724-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1120175-70.2018.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Esperança Holding Ltda. - - Hope do Nordeste Ltda. - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - - Loungerie S/a. - Fls.241: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/SP), ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MILMAN (OAB 120198/RJ), MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA (OAB 371391/SP), LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB 241779/SP), RODRIGO CAFFARO (OAB 195879/SP), RODRIGO CAFFARO (OAB 195879/SP), MÁRIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS (OAB 342837/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP)
8. Processo 00731222519798260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0073122-25.1979.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paranapanema S.a. - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECATÓRIO. EXTINÇÃO. REVISÃO DE CÁLCULOS. IMPOSSIBILIDADE. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL OU INFRA-CONSTITUCIONAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NECESSIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda de Gouvêa Leão (OAB: 172601/SP) - Mário Cosac Oliveira Paranhos (OAB: 342837/SP) - Felipe Marques Pereira Santos (OAB: 405874/SP) - Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) (Procurador) - 1º andar