Carlos Henrique Garcia Sarmento

Processos do Advogado

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2. Processo 10236493020178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023649-30.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - A.A.O.A.G.M. - - Antonio Aparecido de Oliveira - C.H.G.S. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUILHERME FERNANDO RUBIRA (OAB 350624/SP), MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP), MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP), DENISE DESSIE CABRAL DIAS (OAB 91398/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CARLOS HENRIQUE GARCIA SARMENTO (OAB 342867/SP)
3. Processo 00003248620258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000324-86.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1000798-55.2016.8.26.0301) (processo principal 1000798-55.2016.8.26.0301) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - R.O.M. - M.C.S. - Vistos, Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, se não atendidos os requisitos legais. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o autor, em 15 (quinze) dias, a juntada de: 1) demonstrativos de salário/aposentadoria dos três últimos meses; 2) declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos enviada à Receita Federal; 3) extratos de todas as contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses, acompanhado de juntada do Registrato. 4) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis (poderá ser obtida pessoalmente junto ao cartório local ou eletronicamente, ao custo de R$ 7,13 ("Informação prestada por qualquer forma ou meio quando o interessado dispensar a certidão, inclusive sob forma de relação às Prefeituras e pedidos de certidões via Internet efetuado em Cartório diverso da situação do imóvel"); e 5) certidão negativa da CIRETRAN (poderá ser obtida via internet, bastando realizar cadastro no website "www.detran.sp.gov.br", e acessar em Serviço Online e depois na coluna Veículos. Feito isso, escolha a opção Seu Veículo pesquisas e certidões para obter a certidão positiva ou negativa de propriedade de veículo. É preciso ter cadastro, a partir do número do CPF, e senha para fazer a solicitação). Caso não pretenda fazê-lo, que desista da pretensão à gratuidade de justiça postulada e recolha a taxa judiciária própria, no mesmo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: REGINALDO PEDRO MORETTI (OAB 135443/SP), CARLOS HENRIQUE GARCIA SARMENTO (OAB 342867/SP), ADRIANA MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA (OAB 227872/SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP), CAMILA PLÁCIDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 224127/SP)
4. Processo 00007494720218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000749-47.2021.8.26.0045 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EDUARDO FERREIRA SOUSA - Oficie-se à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, requisitando vaga para prestação de serviço à comunidade, aos sábados, pelo sentenciado EDUARDO FERREIRA SOUSA, bem como a indicação do local de cumprimento. Com a resposta, dê-se ciência ao executado, por intermédio de seus patronos, via ato ordinatório, devendo ele comparecer ao local designado, no prazo de cinco dias, munido de cópia do ofício de fl. 101, para início da PSC. - ADV: VITORIA CAROLINE MOREIRA VIEIRA (OAB 510320/SP), CARLOS HENRIQUE GARCIA SARMENTO (OAB 342867/SP)
5. Processo 00045655520208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004565-55.2020.8.26.0309 (processo principal 1013849-80.2014.8.26.0309) - Liquidação por Arbitramento - Perdas e Danos - JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execução, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GARCIA SARMENTO (OAB 342867/SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP)
6. Processo 00104347920235150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0010434-79.2023.5.15.0105 AUTOR: ALAN TABOGA RÉU: J. ROSSI CONSTRUCOES E REFORMAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 458a58d proferido nos autos. DESPACHO Uma vez que a segunda reclamada cumpriu integralmente o acordo e comprovou o pagamento dos honorários periciais contábeis, bem assim o recolhimento das custas processuais e da parte que lhe cabia das contribuições previdenciárias, exclua-se ela do polo passivo. Prossiga-se a execução do valor remanescente em face apenas da primeira reclamada, conforme requerido. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 09 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - J. ROSSI CONSTRUCOES E REFORMAS - LEONARDI CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA
7. Processo 00104347920235150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0010434-79.2023.5.15.0105 AUTOR: ALAN TABOGA RÉU: J. ROSSI CONSTRUCOES E REFORMAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 458a58d proferido nos autos. DESPACHO Uma vez que a segunda reclamada cumpriu integralmente o acordo e comprovou o pagamento dos honorários periciais contábeis, bem assim o recolhimento das custas processuais e da parte que lhe cabia das contribuições previdenciárias, exclua-se ela do polo passivo. Prossiga-se a execução do valor remanescente em face apenas da primeira reclamada, conforme requerido. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 09 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALAN TABOGA
8. Processo 00015722720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001572-27.2024.8.26.0009 (processo principal 1010509-77.2022.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.S. - Houve expedição de mandado de prisão (fls. 74/75), com notícia de cumprimento às fls. 85/89. Conforme informado às fls. 92, o executado efetuou o pagamento das pensões em atraso, vale dizer quitou todo o débito. Portanto, DECLARO EXTINTA a execução referente ao período de 12/23 a 07/25, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura. Ausente interesse recursal, vale a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, na data da assinatura digital. Anote-se no sistema e arquivem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GARCIA SARMENTO (OAB 342867/SP)