Eduardo Capelin Kagawa

Processos do Advogado

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2. Processo 10046398220248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004639-82.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriel Pisos e Acabamentos (Oliveira & Adriel Materiais de Construção Ltda) - Vistos. Fls.76 : após o pagamento da diligencia do oficial de justiça, expeça-se mandado para constatação e descrição dos bens que guarnecem a residência do executado. Int. - ADV: ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP), EDUARDO CAPELIN KAGAWA (OAB 342870/SP)
3. Processo 10014287220238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001428-72.2023.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - J.f. Casa do Marceneiro Ltda Epp - Dimobili Móveis Planejados Ltda Me - Vistos. Atenda a determinação de fls.245. Int. - ADV: JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), EDUARDO CAPELIN KAGAWA (OAB 342870/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP)
4. Processo 01063354920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106335-49.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Adriana Vaz de Campos - Agravado: Carlos Eduardo Querido Marson - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA VEICULADA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O DESBLOQUEIO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DECORRENTE DO CARÁTER ALIMENTAR DA VERBA. COMPROMETIMENTO DE SUA SUBSISTÊNCIA. EXTRATO BANCÁRIO ONDE SE VERIFICA QUE FORAM PENHORADOS VALORES MUITO PRÓXIMOS DO SALÁRIO DA EXECUTADA. VALORES DEPOSITADOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A MARÇO DE 2025 QUE FORAM QUASE PLENAMENTE BLOQUEADOS. PONDERAÇÃO DE INTERESSES. EXECUTADA QUE AUFERE RENDA SUPERIOR A R$ 4.000,00. POSSIBILIDADE DE PENHORA DE 30% DO SALÁRIO LÍQUIDO ATÉ PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karison Almeida Pimentel (OAB: 23462/ES) - Alessandra Aparecida dos Santos (OAB: 448117/SP) - Eduardo Capelin Kagawa (OAB: 342870/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10032798820198260073
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003279-88.2019.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vale do Sol - Heloisa Aparecida Christino de Campo - Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO CAPELIN KAGAWA (OAB 342870/SP), LUIZ FERNANDO LIMA BRAZ (OAB 416815/SP)
6. Processo 10031048420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003104-84.2025.8.26.0073 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - Wilson Alves Correa Filho - Dessa forma e diante da expressa concordância do Ministério Público, DEFIRO a expedição de Alvará para a realização do evento denominado "Deu Samba e Pagode na Athlética", que ocorrerá na sede da entidade Associação Athlética Avareense situada à Rua Nove de Julho, nº 1861, Centro, CEP 18700-250, nesta cidade e Comarca de Avaré, no dia 12 de julho de 2025, com início às 22 horas, - autorizando a entrada e permanência de adolescentes com idade entre 14 (quatorze) anos e 17 (dezessete) anos, desacompanhados dos pais ou responsável legal, mediante apresentação de autorização escrita por estes e de documento com foto; - autorizando a entrada e permanência de menores de 14 (quatorze) anos, somente acompanhados dos pais ou responsáveis legais ao evento. Fica, desde já, consignado a expressa proibição de venda e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica por menores de idade no evento a ser realizado. Oficie-se à Delegacia Seccional de Polícia de Avaré e à Polícia Militar de Avaré para ciência, devendo também monitorarem a realização deste evento e, caso constatem a presença de menores em desacordo com o alvará deferido, para que, além das providências de âmbito criminal, acionem imediatamente o Conselho Tutelar de Avaré, ante a existência de situação de risco para os menores, para que proceda de forma a retirar os infantes da situação de risco, nos termos dos artigos 136, 194 e 243, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Deverá o Conselho Tutelar de Avaré fiscalizar o evento em questão e informar, no primeiro dia útil seguinte, caso tenha verificado ou ocorrido algum incidente envolvendo criança ou adolescente. Ciência às partes. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO e ALVARÁ. Intime-se. Avaré, 24 de junho de 2025 - ADV: EDUARDO CAPELIN KAGAWA (OAB 342870/SP)
7. Processo 10002189820238260262
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-98.2023.8.26.0262 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Pagamento - J.f. Casa do Marceneiro Ltda Epp - Para realização de busca de ativos financeiros do executado (teimosinha), no prazo de 30 dias, providencie o exequente o recolhimento das taxas de pesquisas no valor de 3 UFESPs (guia de Fundo de despesas do TJSP - código 434 - 1 - (PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - Anexo V), indicando expressamente cada CPF/CNPJ. Com a providência, encaminhem-se os autos à fila correspondente. Em caso de inércia do exequente, por prazo superior a 30 dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. Intimações e providências necessárias. - ADV: EDUARDO CAPELIN KAGAWA (OAB 342870/SP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP)
8. Processo 10002189820238260262
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-98.2023.8.26.0262 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Pagamento - J.f. Casa do Marceneiro Ltda Epp - Para realização de busca de ativos financeiros do executado (teimosinha), no prazo de 30 dias, providencie o exequente o recolhimento das taxas de pesquisas no valor de 3 UFESPs (guia de Fundo de despesas do TJSP - código 434 - 1 - (PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - Anexo V), indicando expressamente cada CPF/CNPJ. Com a providência, encaminhem-se os autos à fila correspondente. Em caso de inércia do exequente, por prazo superior a 30 dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. Intimações e providências necessárias. - ADV: RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), EDUARDO CAPELIN KAGAWA (OAB 342870/SP), ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP)