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Jaqueline Da Silva Angelo

Jaqueline Da Silva Angelo

Número da OAB: OAB/SP 342881

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP
Nome: JAQUELINE DA SILVA ANGELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002003-29.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.M.S. - C.L.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos apresentados às fls. 148/170, no prazo de 15 dias. - ADV: JÉSSICA CRISTINA MERCURIO LOPES DE MORAES (OAB 428129/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), ANTONIO JOERTO FONSECA (OAB 38175/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008677-28.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelada: Francilene Melo da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Nova Elo Forte Corretora de Seguros Ss Ltda - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C.C DANO MORAL FURTO DE VEÍCULO NEGATIVA DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA SEGURADORA, EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DO PRÊMIO, QUE ENSEJOU O CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO SEGURO ANTES DO PRAZO CONTRATADO NÃO CABIMENTO NÃO IMPORTA EM RESOLUÇÃO OU CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO SEGURO O MERO ATRASO OU INADIMPLÊNCIA DO PAGAMENTO DO PRÊMIO, UMA VEZ QUE É NECESSÁRIA PRÉVIA INTERPELAÇÃO DO SEGURADO PARA PURGAR A MORA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 616 DO STJ - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA, DESCONTADAS AS PARCELAS DO PRÊMIO INADIMPLIDAS DEVER DO SEGURADO DE EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA A SEGURADORA POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO CONTRATUALMENTE DANO MORAL NÃO OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO EM RELAÇÃO DE CONSUMO, PRÓPRIO DO DIA A DIA, NO CASO, DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ATINGIR DIREITOS INERENTES À PERSONALIDADE INEXISTÊNCIA DE TRANSTORNO PSÍQUICO OU DESEQUILÍBRIO À INTEGRIDADE PESSOAL TRANSTORNO COMPATÍVEL COM A VIDA COTIDIANA - PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DA TAXA REFERENCIAL SELIC SOBRE O DÉBITO, EM SUBSTITUIÇÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE ADOTA O INPC, COM ACRÉSCIMO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS IMPOSSIBILIDADE - AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.905/2024 AO ART. 406 DO CC SOMENTE SE APLICAM AOS ATOS E FATOS OCORRIDOS A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI EXEGESE DO ART. 5º, XXXVI, DA
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001982-52.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Jose Marcelino Freitas - - Jose Luiz dos Santos - - Jsl S/A - Vistos. Pág. 592: Expeça-se certidão de honorários em favor do Dra. Andréia Ramos, pelos atos por ela praticados. Págs. 593/595: Defiro o pedido de reserva de honorários integralmente ao Dr. Cristiano Augusto Maccagnan Rossi, considerando que o patrono atuou em toda a fase de conhecimento do processo. Págs. 597/599: Providencie a parte exequente a instauração do incidente de cumprimente de sentença. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 457315/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000915-97.2018.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - I.R.M. - J.A.M. - Vistos. 1. Certifique a serventia sobre os valores que ainda estão depositados nos autos, bem como sobre os valores que ainda não foram transferidos para a conta judicial, porém ainda estão bloqueados no feito, indicando as folhas correspondentes. 2. Em quinze dias, manifeste-se a parte exequente sobre o pedido formulado às fls. 445/446. Informo que o silêncio da exequente será considerado como concordância ao pedido de fls. 445/446. Intime-se. - ADV: JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP), RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003984-62.2015.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisca Fernandes da Silva - Vistos. Certifique-se a z. serventia se houve as citações/intimações e apresentação dos documentos necessários para o julgamento do pedido de usucapião, utilizando-se o modelo de certidão disponível em sistema (844330). Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 481. Int. - ADV: JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058717-34.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.C.J.A. - - T.F.C. - J.M.J.A. - Em 15 dias, manifestem-se as partes sobre o laudo do Setor Social de fls. 335/338. - ADV: JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002924-45.2025.8.26.0248 (processo principal 1011222-43.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - A.H.F.S. - A.V.I. - - J.R.G.R. - Vistos. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu procurador, a pagar a quantia apontada pela parte credora (R$ 70.673,78), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido das custas processuais adiantadas pela exequente, se o caso, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 dias para que a parte devedora apresente sua impugnação, nos próprios autos (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil). Após o lapso temporal supra, intime-se a parte credora a se manifestar em termos de prosseguimento. Desde já, fica deferido o bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) intimado via Sisbajud, a consulta da última declaração de Imposto de Renda por meio do Infojud e a pesquisa de existência de veículos via Renajud. Incluam-se as minutas pertinentes.Caso as pesquisas sejam infrutíferas ou resultem em valores inferiores a 1% do valor do débito, novo requerimento apenas será deferido com a comprovação da alteração fática da situação financeira do executado, com o intuito de se evitar a realização de diligências ineficazes, prejudicando o andamento dos demais feitos em trâmite. Se positivo o bloqueio, intime-se a parte devedora, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Caso a restrição seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinado a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. A penhora de ativos financeiros, nos moldes acima, poderá ser realizada, inclusive, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, caso requerido pela parte e recolhida a respectiva taxa. No caso de pedido de bloqueio de veículos, fica deferida a restrição de circulação, salvo a existência de gravame em alienação fiduciária, diante da vedação prevista no artigo 7-A do Decreto-Lei 911/69. Ademais, fica desde já deferida a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes via Serasajud, nos termos do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil. Contudo, tal medida é aplicável somente às execuções definitivas nos termos do § 5º do aludido dispositivo legal. Esclareço que para a realização das pesquisas deverá o credor recolher as respectivas taxas na guia FEDTJ 434-1, cujo valor pode ser obtido no sitio www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao., bem como individualizar os executados com a indicação expressa dos seus nomes e CPF/CNPJ, sob pena de não realização. Outrossim, no caso de bloqueio de valores e inclusão no cadastro de inadimplentes, é necessária a juntada da planilha atualizada do débito. A pesquisa acerca da existência de imóveis em nome do executado deverá ser feita eletronicamente pelo procurador dos credores, através do convênio OAB-ARISP, no seguinte endereço eletrônico: http://www.registradores.org.br. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Após realizadas as diligências, não sendo localizados bens penhoráveis, fica suspenso o processo de execução, nos moldes do art. 921, III, do CPC. Por fim, anoto que nos termos do artigo 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo, qual seja, 1 ano. Indaiatuba, quinta-feira, 26 de junho de 2025 Int. - ADV: GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001966-63.2024.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Cheque - Distribuidora de Produtos Alimentícios Gomes & Lima Ltda. - Joaquim Pinto Barbosa Junior ME - Em razão da notícia da integral satisfação da obrigação, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II, CPC. Defiro o levantamento da penhora no rosto dos autos no processo nº 1000943-47.2022.8.26.0028 - 2ª Vara de Aparecida. Oficie-se. Arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002168-63.2024.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Distribuidora de Produtos Alimentícios Gomes e Lima Ltda - Fls. 113/117 - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo realizado entre as partes. Aguarde-se seu cumprimento, que deverá ser noticiado pela credora. Decorrido o prazo do acordo e nada manifestado em 30 dias, intime-a pessoalmente para dar prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP)
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