João Leonardo Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013991820258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001399-18.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marta Centivilli - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes as fls. 137/138, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários promovida por Marta Centivilli contra Banco Mercantil do Brasil S/A, com resolução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades utilidade e necessidade, a sentença transita em julgado nesta data, com dispensa de certidão específica para este fim. Fls.48/81: Diante dos documentos apresentados, defiro os beneficios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. Procedam-se às comunicações e anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.I.C. Porto Ferreira, 04 de julho de 2025. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP)
3. Processo 10021691620228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002169-16.2022.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: João Leonardo Fernandes da Silva - Apelada: Maria Antonia Valentina Belli - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VERBAL AUTOR QUE, EMBORA TENHA CONSTADO COMO OUTORGADO NA PROCURAÇÃO, JUNTAMENTE COM OUTRA ADVOGADA, PARA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSES DA RÉ, NÃO CONSTOU DO CONTRATO DE HONORÁRIOS, CELEBRADO ENTRE A RÉ E A ADVOGADA QUE EFETIVAMENTE PRESTOU OS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CORROBORA A ATUAÇÃO SOMENTE DA OUTRA ADVOGADA COMO PATRONA DA RÉ - FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO NÃO COMPROVADOS APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 373, I, DO CPC AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Leonardo Fernandes da Silva (OAB: 342882/SP) (Causa própria) - Renata Aparecida Giocondo (OAB: 218138/SP) - 5º andar
4. Processo 10021691620228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002169-16.2022.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: João Leonardo Fernandes da Silva - Apelada: Maria Antonia Valentina Belli - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VERBAL AUTOR QUE, EMBORA TENHA CONSTADO COMO OUTORGADO NA PROCURAÇÃO, JUNTAMENTE COM OUTRA ADVOGADA, PARA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSES DA RÉ, NÃO CONSTOU DO CONTRATO DE HONORÁRIOS, CELEBRADO ENTRE A RÉ E A ADVOGADA QUE EFETIVAMENTE PRESTOU OS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CORROBORA A ATUAÇÃO SOMENTE DA OUTRA ADVOGADA COMO PATRONA DA RÉ - FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO NÃO COMPROVADOS APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 373, I, DO CPC AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Leonardo Fernandes da Silva (OAB: 342882/SP) (Causa própria) - Renata Aparecida Giocondo (OAB: 218138/SP) - 5º andar
5. Processo 10030632120248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003063-21.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Davi Henrique Izaias de Amorim - - Maria Eduarda Izaias Marrichi - Irmandade de Misericordia de Porto Ferreira - - Gilmara M Lima - - Douglas Francisco Russo - Manifestem-se as partes, no prazo legal, pleiteando o que de direito, acerca do certificado às fls. 464 e nos termos do r. Despacho de fls. 461. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), MAURICIO SPONTON RASI (OAB 438153/SP), LEONARDO VEIGA MACHADO LOPES DA SILVA (OAB 447402/SP), ANA ICHIKIHARA (OAB 471720/SP), CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 131504/SP)
6. Processo 10029515220248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002951-52.2024.8.26.0472 - Guarda de Família - Guarda - D.R. - V.A.C. - Fls. 116/123: Manifestem as partes sobre a avaliação psicológica, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. Int. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP)
7. Processo 00008826420248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000882-64.2024.8.26.0472 (processo principal 1000938-80.2024.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.P.B. - J.L.S. - 1 - Fls. Retro: Considerando que a sentença prolatada nos autos principais cuidou de reduzir os alimentos à serem pagos à Exequente para 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo, sendo certo que cabe ao ora Executado o pagamento mensal de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, entendo que deve ser observada a Súmula 621 do STJ, a qual prevê que "os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade". Nesse sentido, o E. TJSP: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Valores cobrados com base no título, sem levar em consideração a sua revisão Inadmissibilidade Sentença proferida em ação revisional que produz efeitos após a citação Súmula 621 do STJ Inexistência de trânsito em julgado na ação revisional Irrelevância - Recursos cabíveis que não são dotados de efeito suspensivo - Efeitos que prescindem de trânsito em julgado Cálculo do executado não impugnado Impugnação acolhida - Recurso provido para esse fim. (TJSP; Agravo de Instrumento 2141021-61.2022.8.26.0000; Relator (a): Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bariri - 1ª Vara; Data do Julgamento: 28/09/2022; Data de Registro: 28/09/2022) Assim sendo, os alimentos provisórios ora cobrados por força do inadimplemento do executado devem ter seus valores readequados, para observar o quantum disposto na sentença, que retroage à data de citação do réu. Isto posto, considerando que em consonância com o ora determinado, ACOLHO a impugnação do executado de fls. 101/103, bem como HOMOLOGO a planilha de débitos por ele apresentada às fls. 104. 2 - Diante dos depósitos realizados às fls. 105/106, suficientes para quitar o débito exequendo, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 - Expeça-se guia de levantamento a favor do exequente dos valores depositados, conforme Formulário de fls. 122. 4 - Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito, definitivamente, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Porto Ferreira, 02 de julho de 2025. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP)
8. Processo 10029515220248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002951-52.2024.8.26.0472 - Guarda de Família - Guarda - D.R. - V.A.C. - Fls. 116/123: Manifestem as partes sobre a avaliação psicológica, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. Int. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP)