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Ana Maria Soares

Ana Maria Soares

Número da OAB: OAB/SP 342914

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: ANA MARIA SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003895-42.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JÚLIO CÉSAR DE SOUSA FIGUEIREDO - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003837-85.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.N.M. e outro - F.S.R. - Homologo oacordofirmado entre as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. P.I.C. São Vicente, 03 de julho de 2025. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP), CLEINI GOMES DO AMARAL (OAB 189496/SP), SONIA MARIA DE BARROS (OAB 375822/SP), SONIA MARIA DE BARROS (OAB 375822/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504993-50.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Roubo - RENAN DE LIMA BESERRA - Pleiteia a Defesa de Renan a revogação da prisão temporária, asseverando, em síntese, fragilidade das provas acerca da autoria delitiva, vez que as imagens não são nítidas, bem como ausência de requisitos para manutenção do cárcere e violação dos princípios constitucionais (fls. 130/137). O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (fls. 153/156). É caso de indeferimento. Com efeito, as razões que determinaram a manutenção da prisão temporária dos acusados, consignada na decisão de fls. 124/128, não foram alteradas, de maneira que, a despeito da alegação da combativa Defesa, indefiro o pedido. Ressalto que já foi determinado que a autoridade policial esclareça a forma utilizada para identificação dos roubadores, encontrando-se os autos aguardando a resposta. Dessa forma, a prisão deve ser mantida, ao menos, até o término do prazo da prisão temporária, haja vista que a liberdade do acusado poderá prejudicar a identificação dos roubadores. Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 130/137. Intime-se. Santos, 02 de julho de 2025. Lívia Maria De Oliveira Costa Juíza de Direito. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0013790-56.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: G. C. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Ana Maria Soares (OAB: 342914/SP) - 10º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0013790-56.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: G. C. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Maria Soares (OAB: 342914/SP) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002873-75.2025.8.26.0590 (processo principal 7000837-74.2018.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO NERY CARNEIRO - Vistos. Mantenho a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo, considerando o artigo 5º do novo Provimento do Conselho Superior da Magistratura de nº 2.554/2020. Int. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001531-31.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 0000098-19.2017.8.26.0477) (processo principal 0000098-19.2017.8.26.0477) - Reabilitação - Furto Qualificado - PAULINO CAVALCANTI SILVA - PAULINO CAVALCANTI SILVA - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: MARCIO ARAUJO TAMADA (OAB 196509/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001531-31.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 0000098-19.2017.8.26.0477) (processo principal 0000098-19.2017.8.26.0477) - Reabilitação - Furto Qualificado - PAULINO CAVALCANTI SILVA - PAULINO CAVALCANTI SILVA - VISTOS. I) Cota retro: Defiro. Intimem-se o ora requerente, na pessoa de seu Procurador, pela imprensa oficial, para as providências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. II) Decorrido o prazo em silêncio, certifiquem e abram-se vista ao MP. Int. - ADV: MARCIO ARAUJO TAMADA (OAB 196509/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005155-02.2025.8.26.0521 (processo principal 7001615-91.2017.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal - Aberto - MARCO ANTONIO MIRANDA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). É importante constar também que a Defesa constituída pelo executado(a) foi intimada, por mais de uma vez, para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Contudo, a Defesa tecnicamente optou por manter-se silente, permitindo o transcurso do prazo in albis, ocasionando a preclusão do ato. Pela sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, é possível concluir que a apresentação das contrarrazões ao agravo (resposta do recorrido) é facultativa, conforme redação do artigo 589, CPP: "Com a resposta do recorrido ou sem ela, será o recurso concluso ao juiz, que, dentro de dois dias, reformará ou sustentará o seu despacho..." (grifado para destaque). Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002284-63.2014.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.A.F. - Fls. 507/508: Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 498. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
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