Aline De Souza Cruz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10210161620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021016-16.2025.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.S. - Vistos. Anote-se a patrona no cadastro do feito, liberando-se o acesso aos autos digitais. No mais, ante a cota ministerial retro, providencie a parte autora. Após, torne conclusos. Int - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 342925/SP)
3. Processo 11090189320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109018-93.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.R.S. - L.C.D.S. - L.C.D.S. - H.R.S. - AVISO DE CARTÓRIO:Encaminhar a decisão de fls.263/267 para ser encaminhado para o Cartório de Registro para ser averbado. - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 342925/SP), ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 342925/SP), STEFANI SALVINO DA SILVA (OAB 407434/SP), STEFANI SALVINO DA SILVA (OAB 407434/SP)
4. Processo 10015248020248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001524-80.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: P. P. M. (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Apelado: C. da S. M. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. REGULARIZAÇÃO DE VISITAS E FIXAÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RÉU REVEL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, NO CASO DE TRABALHO FORMAL, OU 30% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA AS HIPÓTESES DE DESEMPREGO OU TRABALHO AUTÔNOMO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAIS QUE ATENDEM, NO MOMENTO, AOS CRITÉRIOS DA JUSTIÇA E EQUIDADE. SUCUMBÊNCIA. RÉU QUE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E NÃO CONTESTOU O FEITO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SUCUMBÊNCIA RECONHECIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §8º, DO CPC. HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00. SENTENÇA REFORMADA APENAS NESSA PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline de Souza Cruz (OAB: 342925/SP) - 4º andar
5. Processo 00120174620188260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012017-46.2018.8.26.0161 (processo principal 0005181-67.2012.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hospital São Lucas de Diadema Ltda - Antonio Carlos dos Santos de Souza - - Julieine Horich Campos e outro - Vistos. Defere-se o pedido de prazo postulado. Prazo: 20 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO VILACA (OAB 56384/SP), ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 342925/SP), CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP)
6. Processo 10021929120218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002192-91.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carolina Almeida de Lima - Herculano Vieira de Oliveira - Herculano Vieira de Oliveira - Carolina Almeida de Lima - Decido. 1. Observo que as partes estão regularmente representadas e são legítimas. 2. A preliminar quanto ao recolhimento intempestivo das custas de reconvenção às fls. 216 não comporta acolhimento, uma vez que o trânsito em julgado do Agravo Especial somente se deu em setembro de 2023 (fls. 205), sendo as custas reconvencionais recolhidas em julho de 2023 (conforme fls. 195/196). No mais, as demais alegações de fls. 214/227 dizem a respeito ao mérito, de sorte que serão devidamente endereçadas em sentença. 3. As partes divergem acerca das condições de compra e venda do veículo. Nesse sentido, em respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, defiro a produção da prova testemunhal requerida pela ré/reconvinte. Apresente-se o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob a pena de preclusão, a contar da publicação da presente decisão, indicando se estas comparecerão independentemente de intimação. Caso haja a necessidade de intimação das testemunhas para comparecimento, caberá ao advogado intimar a testemunha, por carta AR, nos termos do artigo 455 do CPC. Após, será designada data para a audiência de instrução. 4. Indefiro o requerimento de depoimento pessoal das partes, uma vez que a oitiva seria mera repetição das alegações iniciais e da contestação. Ademais, o interrogatório das partes é prerrogativa do Juiz, sendo que, no presente caso, não vislumbro neste ato qualquer contribuição para a solução da lide. 5. Concedo à requerida/reconvinte o prazo de 15 (quinze) dias para eventual manifestação acerca dos documentos colacionados às fls. 240/254. Int. - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 342925/SP), ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA (OAB 191736/SP), ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA (OAB 191736/SP), ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 342925/SP)
7. Processo 10026303320228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002630-33.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G. - M.L.M.G. - Cumpra-se o V. Acórdão. Por meio do ofício, expedido às fls. 371, já foram restabelecidos os descontos à título de alimentos no benefício do autor, conforme indicam os documentos de fls. 392/404. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO MORAIS (OAB 253166/SP), MARCELO PIRES MARIGO (OAB 296174/SP), NATALIA JAEN WANDERLEY GARCIA DE LIMA (OAB 314864/SP), ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 342925/SP), ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB 221923/SP)
8. Processo 10016806920238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001680-69.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Guerra dos Anjos - - Miralva Amorim dos Anjos - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Aldemir Silva Lessa e outro - Vistos. Diante do recolhimento, em guia própria, da quantia relativa às diligências do digno meirinho (v. guia de fls. 241/242), confeccione a serventia o competente mandado para fins de citação da ré antecessora da posse do imóvel usucapiendo - sra. MARIA IZIVONE QUIRINO DA SILVA, com endereço na Rua Cidade de Mauá, nº 48, Centro, na cidade de Diadema-SP. (CEP. nº 09912-210), para, querendo, apresentar contestação, desde que respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. A via digitalmente assinada deste despacho servirá como MANDADO, acompanhado do traslado das principais peças extraídas do feito, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. Mongaguá, 21 de julho de 2025 - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 342925/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP)