Ana Paula Anibal Urbano

Processos do Advogado

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2. Processo 00005652220238260595
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000565-22.2023.8.26.0595 (processo principal 1001233-10.2022.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristiane Pereira Ojidos - Vistos. Fls. 185/187: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, suspendo os autos nos termos do art. 922, do CPC, até efetivo pagamento. Defiro a expedição de MLE à exequente. Após o trânsito em julgado, proceda-se a z. Serventia ao desbloqueio de eventuais veículos bloqueados de propriedade de L. F. G. P. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos na forma provisória até a notícia de cumprimento da avença. Em caso de comunicação, tornem os autos conclusos para prolação da sentença de extinção definitiva. P.I.C. - ADV: ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP)
3. Processo 00000586120238260595
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000058-61.2023.8.26.0595 (processo principal 1000931-83.2019.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Anevail de Lima Ferreira - Antônio Carlos Castilho Rodrigues - Silvana Maggion Melim - - José Luiz Melim - - Ana Cristina Lopes - Vistos. Fls. 359/368: Manifeste-se o executado. Int. - ADV: ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP), ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP), FABIO ANTONIO ROSSI (OAB 424415/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO RODRIGUES (OAB 65332/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP)
4. Processo 10016578820238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001657-88.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001532-23.2023.8.26.0022) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.O. - - M.O.M. - T.M.N. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na decisão retro, a Audiência determinada foi agendada para o dia 15/10/2025 às 15:00h e deverá ser realizada na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara Judicial de Amparo/SP. Segue link disponibilizado para acessar a audiência. Nada Mais. Amparo, 24 de julho de 2025. Eu, Patrícia Aparecida Umebara Teixeira, Chefe de Seção Judiciário. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmY4ODdiOTctOWU3MS00Yzk5LTlmMjAtMTlmOTBhNmI4ZWQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8e98eb8-c7f8-40f7-acf0-6c376b4bc092%22%7d - ADV: ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP), DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO DE BRITTO CATANES (OAB 162506/SP)
5. Processo 10354702920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035470-29.2020.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.R. - H.B.R. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, masos rejeitono mérito. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 determina que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material. Trata-se de recurso com fundamentação vinculada, que só pode ser interposto se a situação concreta se encaixar nas hipóteses de cabimento previstas em lei. Os embargos de declaração não possuem por objeto cassar, reformar ou substituir a decisão impugnada, mas apenas aclará-la. No caso dos autos, verifica-se que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. Os presentes embargos de declaração configuram evidente tentativa de reapreciação da matéria já julgada, o que não pode ser admitido. Os embargos declaratórios não são meioprocessualadequado para reexame da matéria de mérito ou para a manifestação de inconformismo da parte em relação à decisão proferida, restando inconteste, no presente caso, que busca a Embargante na realidade, a reapreciação do mérito, que não é possível na espécie. Nesse norte, impende registrar admissíveis efeitos infringentes em sede de embargos de declaração somente em hipóteses excepcionalíssimas, notadamente quando, ao se sanar o vício apontado, o resultado tiver de ser alterado, como consequência lógica do implemento da correção, o que não se verifica no presente caso. Ante a ausência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, rejeito os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: ALMIR BATISTA (OAB 273451/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP)
6. Processo 10024607120238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002460-71.2023.8.26.0022 - Extinção Consensual de União Estável - Partilha - A.A. - M.A.S. - (nota do cartório: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerido, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal). - ADV: ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), NAIRANA SOUZA FERNANDES DA SILVA (OAB 446558/SP), JÉSSICA GONÇALVES (OAB 456650/SP), AMANDA ELLEN TAU (OAB 491280/SP)
7. Processo 10011615920238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001161-59.2023.8.26.0022/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargte: Daniel Luis Berbel e outro - Embargda: Tania Maria Acras (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE QUALQUER CONTRADIÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA QUE AFASTOU DECURSO DE PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO EM SENTENÇA ANTERIOR CITAÇÃO, EM PROCESSO EXTINTO, QUE INTERROMPEU O PRAZO EXTINTIVO REJEIÇÃO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Abel Manoel dos Santos (OAB: 106460/SP) - Ana Carolina Riolo (OAB: 284066/SP) - Ana Paula Anibal Urbano (OAB: 342935/SP) - 5º andar
8. Processo 10038906820178260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003890-68.2017.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Auto Posto Futura Ltda - Ademir Roberto Urbano - (nota do cartório: Ficam as partes interessadas INTIMADA da petição de fls. 410/411 em que informa designação de leilão). - ADV: DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP)