Ednelson Antonio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10041780520228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004178-05.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Eduardo Luiz de Paula - Apelado: Wesley Jose de Castro Amancio e outro - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM VEÍCULO ESTACIONADO. DANO MORAL.AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTANDO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCONFORMISMO DO AUTOR.PEDIDO DE ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA FEITO EM CONTRARRAZÕES NÃO CONHECIDO.IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO AO AUTOR NÃO ACOLHIDA.DANO MORAL. NÃO VERIFICADO. REFERIDA REPARAÇÃO PRETENDIDA PRESSUPÕE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE OU SOFRIMENTO INTENSO E PROFUNDO, DE MODO QUE O MERO DISSABOR DO AUTOR DE VER SEU PATRIMÔNIO ATINGIDO, SÓ POR SI, NÃO ACARRETA O DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Gustavo da Silva Ferro (OAB: 288805/SP) - Jean Nogueira Lopes (OAB: 322796/SP) - Lázaro Neto Alves Goulart (OAB: 423934/SP) - Kellyane dos Santos Moreira Goulart (OAB: 448794/SP) - Tulio César de Castro Mattos (OAB: 347117/SP) - Ednelson Antonio da Silva (OAB: 342971/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10041780520228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004178-05.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Eduardo Luiz de Paula - Apelado: Wesley Jose de Castro Amancio e outro - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM VEÍCULO ESTACIONADO. DANO MORAL.AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTANDO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCONFORMISMO DO AUTOR.PEDIDO DE ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA FEITO EM CONTRARRAZÕES NÃO CONHECIDO.IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO AO AUTOR NÃO ACOLHIDA.DANO MORAL. NÃO VERIFICADO. REFERIDA REPARAÇÃO PRETENDIDA PRESSUPÕE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE OU SOFRIMENTO INTENSO E PROFUNDO, DE MODO QUE O MERO DISSABOR DO AUTOR DE VER SEU PATRIMÔNIO ATINGIDO, SÓ POR SI, NÃO ACARRETA O DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Gustavo da Silva Ferro (OAB: 288805/SP) - Jean Nogueira Lopes (OAB: 322796/SP) - Lázaro Neto Alves Goulart (OAB: 423934/SP) - Kellyane do
4. Processo 70003406320108260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000340-63.2010.8.26.0068 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jeferson Malaquias Melquides - Vistos. 1. Fls. 728/731. Homologo o cálculo de penas, ante a concordância das partes. 2. Fls. 719. Ciente da justificativa apresentada. Em virtude da internação do executado, dou por justificada a informação de descumprimento de fls. 722. Oficie-se à Santa Casa de Misericórdia de Barretos solicitando-se informações sobre o executado, no prazo de 5 dias. Com a resposta, dê-se nova vista às partes. Int. - ADV: EDNELSON ANTONIO DA SILVA (OAB 342971/SP)
5. Processo 00016123720198260509
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001612-37.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Roberto Siqueira da Silva Junior - 1. Fls. 467/469. Trata-se de pedido formulado por Roberto Siqueira da Silva Junior para renovação da autorização de mudança no horário de recolhimento e repouso, em razão da jornada de trabalho por ela exercida, no período das 07h00min às 18h00min, aos sábados Ante a documentação apresentada às fls. 470, PRORROGO, excepcionalmente, a AUTORIZAÇÃO para alteração no horário de recolhimento e repouso, pelo período de quatro (04) meses, ante a profissão que exerce, a fim de trabalhar de aos sábados das 07h00min às 18h00min. Fica o executado autorizado a sair e a recolher-se trinta minutos antes e após o término da jornada. Ao final do quarto mês, caso não haja pedido de renovação, deverá o executado independente de qualquer intimação, observar os horários de recolhimento no período das 20h00min às 06h00min em dias úteis e em período integral aos finais de semana e feriados. Eventual pedido de renovação deverá ser instruído com documentos que comprovem a permanência da situação fática que ensejou o presente deferimento. Na ausência de pedido de renovação, desde já, determino seja imediatamente oficiado à Polícia Militar para que observe a fiscalização do benefício em seus termos originariamente estabelecidos. Comunique-se a presente autorização à Polícia Militar para adequação da fiscalização do benefício. Int. Barretos, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito: Dr. Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - ADV: EDNELSON ANTONIO DA SILVA (OAB 342971/SP)
6. Processo 00072306520208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007230-65.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Willian Francisco Barbosa - Vistos. 1.Julgo extinta a punibilidade do executado Willian Francisco Barbosa, pelo integral cumprimento da pena corporal imposta em 05/06/2025, bem como ante o pagamento da pena de multa. 2.Na hipótese de não ter sido expedida ordem de liberação ou se anterior a implementação do BNMP 2.0, expeça-se Alvará de Soltura, nos termos do artigo 409, parágrafo único das NSCGJ. 3.Feita as comunicações de praxe, arquive-se. Int. - ADV: EDNELSON ANTONIO DA SILVA (OAB 342971/SP)
7. Processo 50071624720248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5007162-47.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SOLANGE DE SOUZA RIBEIRO CPF: 060.802.388-45 RÉU: MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 e outros DECISÃO Analisando detidamente os autos, constata-se que o autor nega ser o proprietário do imóvel objeto dos autos, requerendo a baixa do protesto e das cobranças. Entretanto, tais pedidos não resolvem o problema do autor, tendo em vista que o imóvel está em seu nome. Dessa forma, deverá o autor aditar seu pedido no tocante à regularização da propriedade do imóvel em questão, razão pela qual intime-o para regularizar o pedido. Sem prejuízo, intime-se o Município de Frutal para manifestar acerca dos documentos juntados nos Ids 10457422389, 10449509074 e 10449519151, prazo 10 dias. Com relação à carta de anuência, o próprio requerente pode comparecer à Prefeitura e solicitar tal documento. Intimem-se. Frutal, 08 de julho de 2025. VANESSA MANHANI Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal
8. Processo 10041780520228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004178-05.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Eduardo Luiz de Paula - Apelado: Wesley Jose de Castro Amancio - Apelado: Rafael Jose de Campos - Vistos. Da análise dos autos, verifico haver de vício a impedir a admissibilidade, qual seja, a regularidade da representação processual do apelante. Não consta dos autos a apresentação da procuração outorgada pelo apelante ao patrono que subscreveu o recurso. Dessa forma, e unicamente em razão do que determina o artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência e concedo o prazo de cinco dias para que a parte apelante regularize a representação processual, ratificando os atos praticados, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Advs: Luis Gustavo da Silva Ferro (OAB: 288805/SP) - Jean Nogueira Lopes (OAB: 322796/SP) - Lázaro Neto Alves Goulart (OAB: 423934/SP) - Kellyane dos Santos Moreira Goulart (OAB: 448794/SP) - Tulio César de Castro Mattos (OAB: 347117/SP) - Ednelson Antonio da Silva (OAB: 342971/SP) - Sala 203 – 2º andar