Edson Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10445661720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044566-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ismênia Machado Silva - Hapvida Assistência Médica S/A (São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda) - Vistos. Para processamento do recurso, encaminhem-se os autos ao Eg. TJSP. Intime-se. - ADV: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), ISABELLA LAGARES COLTRI (OAB 391984/SP)
3. Processo 10508175120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050817-51.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - André Luis Cardoso Marques - - Andreia de Souza Marques e outros - Zilda Aparecida Javaroni - Vistos. Trata-se de embargos à execução questionando a cobrança de aluguéis e encargos no valor total de R$ 4.496,64, referentes ao período locatício do imóvel situado na Rua Prudente de Morais, nº 2113, Vila Seixas, Ribeirão Preto. No mais, em sede de especificação de provas a parte embargada destacou que a matéria é eminentemente de direito, ao passo que a parte embargante quedou-se inerte (fl. 63). Nesse contexto, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação dos memoriais. Intime-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP), CLAUDIO O'GRADY LIMA (OAB 103903/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP)
4. Processo 10252880720198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025288-07.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Robinson Aparecido Carneiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé com as informações da sentença de folhas 135/143 e do v. Acórdão de folhas 171/177 e do trânsito em julgado de folhas 179, informando que os autos encontram-se arquivados. Da certidão deve constar que foi expedida a pedido do requerente, que é representado pela advogada ISABELLA LAGARES COLTRI - OAB/SP 391.984 e que aponta a procuração válida à folhas 19, para instruir documentação referente a aposentadoria junto a SPPREV conforme informado nos autos. E ainda, que após expedida a certidão, a entrega no destinatário competente deve estar acompanhada das cópias mencionadas nesta decisão. Após, providencie o arquivamento e a baixa definitiva, eis que nada a decidir nesta UPEFAZ com relação a estes autos. Intime-se. - ADV: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), ROBINSON APARECIDO CARNEIRO (OAB 408420/SP), ISABELLA LAGARES COLTRI (OAB 391984/SP)
5. Processo 00013513820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001351-38.2019.8.26.0100 (processo principal 1023458-64.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - MPD Engenharia Ltda - - Zurcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados - Márcio Lopes de Almeida ME (JBS Construções) - Vistos. Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação em Arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 115797/SP)
6. Processo 15003977920198260111
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500397-79.2019.8.26.0111 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Tanaka Ind Com Lt - Vistos. Diga a exequente. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DA SILVA BRONHARA (OAB 416785/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP)
7. Processo 10366168820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036616-88.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Zilda Aparecida Javaroni - André Luis Cardoso Marques e outros - Vistos. Homologo o acordo efetuado entre a autora e o coexecutado André Luis Cardoso Marques, para que produza seus devidos efeitos legais. Ante a satisfação da obrigação, assinalada pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, alcançando todos os demais executados, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Deixo de fixar as custas finais uma vez que não se teve início aos atos expropriatórios tendentes à satisfação do direito da parte exequente, de modo que é descabida a exigência daquelas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: CLAUDIO O'GRADY LIMA (OAB 103903/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP)
8. Processo 01264849120068260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0126484-91.2006.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rodrigo Belotti Cherioni - Vistos. Certidão supra: cumpra o interessado o despacho de fls. 25, em 5 (cinco) dias. No silêncio, mantenham-se os autos arquivados. Intime-se. - ADV: RONALDO LEÃO JUNIOR (OAB 363819/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP), ISABELLA LAGARES COLTRI (OAB 391984/SP)