Eliana Stuqui Navarro Giaquinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10004068920228260177
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000406-89.2022.8.26.0177 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Antonio Galves - - Anunciata Maria de Campos Galves - Sonia Aparecida da Silva - - Eliane Aparecida de Oliveira - - Paulo Roberto da Silva Ferreira - Vistas dos autos às partes para: INTIMÁ-LAS da data da perícia: A perícia técnica in loco (levantamento topográfico) com data de 21/08/2025 (quinta-feira) as 10:00 h (A.M), para tanto informo as partes interessadas que nos encontremos em frente a área, motivo desta perícia. Rua José Libardi, lote 16-A, Chácara Liberdi - Embu-Guaçu/SP. - ADV: ROSANA ROCUMBACK MORENO (OAB 132687/SP), ROSANA ROCUMBACK MORENO (OAB 132687/SP), ROSANA ROCUMBACK MORENO (OAB 132687/SP), ELIANA STUQUI NAVARRO GIAQUINTO (OAB 342976/SP), ELIANA STUQUI NAVARRO GIAQUINTO (OAB 342976/SP)
3. Processo 10398117020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039811-70.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Anunciata Maria de Campos Galves - - Jose Antonio Galves - Vistos. 1. INDEFIRO a caução real ofertada, pois a aquisição da propriedade somente se concretiza com o devido registro da escritura pública na matrícula do imóvel. Diante disso, REVOGO a liminar anteriormente concedida. 2. CITE-SE a parte requerida, por Oficial de Justiça, para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na petição inicial, arcando com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil. 3. Ficam os locatários cientificados de que poderão evitar a rescisão da locação se, no prazo dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a efetivação do depósito; b) as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis; c) os juros de mora; d) as custas e os honorários do advogado do locador, fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa (artigo 62, II, Lei nº 8.245/91). Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELIANA STUQUI NAVARRO GIAQUINTO (OAB 342976/SP), ELIANA STUQUI NAVARRO GIAQUINTO (OAB 342976/SP)
4. Processo 00013173420258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001317-34.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001937-68.2021.8.26.0268) (processo principal 1001937-68.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - D.M. - - E.A.M.B. - - S.S. - E.C.A.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. - ADV: ANETE RICCIARDI (OAB 33477/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), ELIANA STUQUI NAVARRO GIAQUINTO (OAB 342976/SP), SUELI SPERANDIO (OAB 102931/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP)
5. Processo 20295495020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029549-50.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luciane Saba Rodriguez - Embargdo: Maximiliano Cristiano Stefani Couto e outro - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REJEITADOS.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.2. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO.3. NÃO SUBSISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022, CPC/2015) ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE “(...) O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO” (EDCL NO MS 21.315/DF, REL. MINISTRA DIVA MALERBI, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016).4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Antonio M Rodriguez (OAB: 113591/SP) - Clarissa Boscaine (OAB: 243180/SP) - Eliana Stuqui Navarro Giaquinto (OAB: 342976/SP) - Abrao Lowenthal (OAB: 23254/SP) - Rubens Jubram (OAB: 18330/SP) - Tizue Yamauchi (OAB: 57788/SP) - Rogério Pereira Teles (OAB: 28337/SP) - Jacqueline Chudo Sepican (OAB: 112751/SP) - Daniel Geoffroy (OAB: 304056/SP) - Jose Antonio Galves (OAB: 28337/SP) - 1º andar
6. Processo 10098178720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009817-87.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento; 1009817-87.2024.8.26.0048; Locação de Imóvel; Apelante: Fernando Campana Bergamasco; Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Advogado: Luis Fernando Ferreira Marques (OAB: 86949/PR); Apelante: Diogo Ogawa; Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Advogado: Luis Fernando Ferreira Marques (OAB: 86949/PR); Apelado: Jose Antonio Galves; Advogada: Eliana Stuqui Navarro Giaquinto (OAB: 342976/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00013173420258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001317-34.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001937-68.2021.8.26.0268) (processo principal 1001937-68.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - D.M. - - E.A.M.B. - - S.S. - E.C.A.M. - Vistos. Fls. 82/83 e 84/86: acolho os declaratórios para anotar que os honorários fixados sobre o excesso devem ser calculados à proporção de 10%. Em outros termos, a exequente fica condenada ao pagamento dos honorários de 10% sobre a quantia cobrada em excesso (R$ 4.751,76). Defiro a habilitação da causídica indicada às fls. 86, anotando-se. Intime-se. - ADV: ELIANA STUQUI NAVARRO GIAQUINTO (OAB 342976/SP), SUELI SPERANDIO (OAB 102931/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), ANETE RICCIARDI (OAB 33477/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)
8. Processo 21189246220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2118924-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Ana Maria de Barros Frizzo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Eliana Stuqui Navarro Giaquinto (OAB: 342976/SP) - 4º andar