Erica Zucatti Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15010721620248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501072-16.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEORGE WILLIAN AMARAL DE AZEVEDO - Fls. 493: defiro a habilitação da d. Advogada. Anote-se no sistema informatizado. Homologo o cálculo da multa penal de fls. 478 e 479 para que surtam os seus efeitos legais. Expeça-se a certidão de sentença em nome de George Willian Amaral de Azevedo e Leandro Alves, com abertura de vista ao ministério público para as providências cabíveis. - ADV: ERICA ZUCATTI DA SILVA (OAB 342978/SP)
3. Processo 10091376420168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009137-64.2016.8.26.0604 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.R.M. - L.C.M. - Providencie, a serventia, o encaminhamento do mandado de averbação (fls. 81/82) pelo CRCJud. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP), RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP), ERICA ZUCATTI DA SILVA (OAB 342978/SP), FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 368582/SP), IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB 368857/SP)
4. Processo 10091376420168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009137-64.2016.8.26.0604 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.R.M. - L.C.M. - Fls. 100/101: Ciência às partes. - ADV: RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP), IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB 368857/SP), FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 368582/SP), ERICA ZUCATTI DA SILVA (OAB 342978/SP), RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP)
5. Processo 15007963020248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500796-30.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WESLEY GODOI FERNANDES SILVA - - MARCELO HENRIQUE SANTOS SANTANA - - JEFERSON VITOR CARMO GORDIANO - Diante do exposto, ABSOLVO os acusados WESLEY GODÓI FERNANDES SILVA e MARCELO HENRIQUE SANTOS SANTANA da acusação da prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 61, II, "h", ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Do mesmo modo, ABSOLVO o acusado JEFERSON VÍTOR CARMO GORDIANO da acusação da prática do crime previsto no artigo 180, caput, c/c artigo 61, II, "h", ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura em favor dos acusados, se por outro motivo não estiverem presos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZA (OAB 146233/SP), ERICA ZUCATTI DA SILVA (OAB 342978/SP), MARINA SCARPATO FERREIRA (OAB 423232/SP), GISELE AJEJE DE CARVALHO (OAB 423073/SP)
6. Processo 00027002420258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002700-24.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SIDNEI FRANCISCO DE ARAUJO - Adoto o r. parecer ministerial, para o fim de acolher a justificativa apresentada a fls. 113/114, relativamente ao não comparecimento em juízo, ficando o sentenciado, desde já, INTIMADO, na pessoa da d. Defesa constituída, a iniciar o comparecimento judicial tão logo esteja de posse do documento de identidade atualizado, independentemente de nova intimação, sob pena de PRISÃO. Na hipótese de silêncio por parte da d. Defesa, ou de não comparecimento do executado, providencie-se sua intimação pessoal, valendo cópia desta decisão como mandado. Em persistindo o silêncio, ou não sendo encontrado o executado, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação. Por fim, cabe ressaltar que viagens para fora da Comarca, a qualquer título, dependem de autorização judicial prévia, sob pena de descumprimento das condições do regime e consequente sustação do benefício. - ADV: ERICA ZUCATTI DA SILVA (OAB 342978/SP)
7. Processo 15016971620258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501697-16.2025.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON JHONATAN SANTOS - - ALEXSANDER OLIVEIRA ROSA - - RENATO STRAZZACAPPA FILHO - Vistos Ciente de fls. 281/289. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias a juntada aos autos do laudo de quebra de sigilo telefônico apreendido às fls. 189, decorrido o prazo, sem cumprimento do solicitado, expeça-se ofício à Delegacia de Origem cobrando a vinda do referido laudo com urgência, inclusive porque mencionados em audiência por testemunha policial. Cópia deste despacho assinado digitalmente valerá como ofício. Com a juntada do laudo, tornem os autos concluso para designação de audiência em continuação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), FELIPE GIOVANI DE LIMA (OAB 462138/SP), FELIPE GIOVANI DE LIMA (OAB 462138/SP), ERICA ZUCATTI DA SILVA (OAB 342978/SP)
8. Processo 00001583120228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000158-31.2022.8.26.0084 (processo principal 1005900-93.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Claudia Maria de Souza Ribeiro - Alcione Maria Dias - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio on line de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD, com reiteração automática de bloqueios (teimosinha), pelo prazo de 10 (dez) dias. Anoto, desde logo, que caso a ordem atinja apenas valores irrisórios, que não justifiquem sua convolação em penhora, à luz da dicção do próprio art. 836 do Código de Processo Civil, será realizada incontinenti sua liberação via SISBAJUD, tomando-se a diligência, para todos os fins, como infrutífera. Efetive-se o protocolo. Com a resposta positiva, em se tratando de pessoa jurídica ou de verba decorrente de dívida alimentar, transfira-se imediatamente a quantia bloqueada para a conta judicial vinculada ao feito, liberando-se, também, eventual excesso de valores. A liberação das peças sigilosas deverá ocorrer em ordem cronológica, assim que emitida a ordem de bloqueio, evitando-se tumulto processual. Intime-se. - ADV: LUANA CRISTINA CORREA (OAB 428783/SP), ERICA ZUCATTI DA SILVA (OAB 342978/SP)