Selma Carla Silveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10048747020248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004874-70.2024.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia Francisca dos Santos Souza - Gisele Tavares de Souza - - Heliton Fernando de Souza - - Roberval Tavares de Souza - - Ronivaldo Tavares de Souza - - Celia Regina de Souza Ferreira - - Maximirian Tavares de Souza - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de sobrepartilha da motocicleta HONDA/CG 125 TITAN ES, placa CWT 0535, por não integrar o patrimônio do falecido à época do óbito, tendo sido validamente alienada. Eventuais questões relacionadas à regularização documental do veículo ou cobrança de débitos deverão ser discutidas em ação própria, entre os interessados, não comportando discussão nos presentes autos de inventário. - ADV: SELMA CARLA SILVEIRA DA SILVA (OAB 343078/SP), SELMA CARLA SILVEIRA DA SILVA (OAB 343078/SP), SELMA CARLA SILVEIRA DA SILVA (OAB 343078/SP), SELMA CARLA SILVEIRA DA SILVA (OAB 343078/SP), SELMA CARLA SILVEIRA DA SILVA (OAB 343078/SP), SELMA CARLA SILVEIRA DA SILVA (OAB 343078/SP), SELMA CARLA SILVEIRA DA SILVA (OAB 343078/SP)
3. Processo 00073071620148260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007307-16.2014.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TAILA MARQUES DA SILVA NARCISO e outros - GILBERTO ABDALLA THOME - Defiro o requerimento formulado e determino a intimação dos herdeiros da falecida, se necessário, na pessoa do representante legal, a fim de que apresentem formulário para levantamento dos valores depositados nos autos a titulo de fiança. - ADV: PAULO DE CARVALHO KALINAUSKAS (OAB 54329/SP), SELMA CARLA SILVEIRA DA SILVA (OAB 343078/SP), JOSE HENRIQUE DE FREITAS (OAB 145609/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP)
4. Processo 10106479620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010647-96.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apda/Apte: Neide Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Vistos, Cuida-se de APELAÇÕES interpostas por ambas as partes contra a r. sentença de fls. 379/391, pela qual JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos em AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Em juízo de admissibilidade, noto que o preparo recursal foi recolhido em valor insuficiente pelo Apelante BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, porquanto a taxa judiciária corresponde a 4% do valor atualizado da causa (Lei Estadual n.º11.608/2003, art. 4º, § 12º). Com efeito, não se trata de ação com pedido estritamente condenatório, o que reclama a aplicação da regra inserta no art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º11.608/2003, na medida em que a interpretação da norma tributária é literal (CTN, arts. 107 e ss.). Diante de sobredito panorama, nos moldes do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo ao Apelante BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A o prazo improrrogável e peremptório de 5 dias para comprovação da complementação do preparo, que pode ser calculado facilmente na/ planilha disponibilizada no site oficial desta Egrégia Corte (link na nota de rodapé), sob pena de deserção. Por sinal, o interessado deverá apresentar a discriminação do cálculo elaborado na mesma oportunidade. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Selma Carla Silveira da Silva (OAB: 343078/SP) - 3º Andar
5. Processo 10133226620238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013322-66.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edivaldo Oliveira Rocha - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Banco BMG S.A. - - Banco Pan S.A - - Itau Unibanco S A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 1701 e seguintes: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se e aguarde-se pela decisão do Agravo de Instrumento interposto. Intime-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), SELMA CARLA SILVEIRA DA SILVA (OAB 343078/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
6. Processo 00036467720248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003646-77.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006205-58.2022.8.26.0066) (processo principal 1006205-58.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.S.C. - G.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se parte(s) exequente(s) requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Inerte, os autos serão remetidos em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. - ADV: CLÉRIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP), SELMA CARLA SILVEIRA DA SILVA (OAB 343078/SP)
7. Processo 10106479620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1010647-96.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010647-96.2024.8.26.0066; Bancários; Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: Neide Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Selma Carla Silveira da Silva (OAB: 343078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10106479620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1010647-96.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010647-96.2024.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: Neide Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Selma Carla Silveira da Silva (OAB: 343078/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.