Sidney Biazon Junior

Processos do Advogado

1. Processo 50025856920244036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002585-69.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: VANESSA PINTO DE MELO DINIZ Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY BIAZON JUNIOR - SP343080 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Através do presente, fica o beneficiário intimado da liberação da requisição de pagamento conforme extrato de pagamento anexo aos autos, constando os dados do banco depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo ou CPF), para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Para levantamento do valor no banco depositário, a parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. O Advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada) a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo de “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos autos”, instruído com Guia de Recolhimento da União – GRU e o respectivo pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$ 8,00 – nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022). O prazo bancário de validade da procuração certificada é de 30 dias. Após 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao arquivo. BOTUCATU, 3 de julho de 2025.
2. Processo 00008565420248260282
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000856-54.2024.8.26.0282 (apensado ao processo 1000143-72.2018.8.26.0282) (processo principal 1000143-72.2018.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F. - J.A.T. - Fl. 34 :Intimação acerca da disponibilização da(s) certidão de honorários para conferência, impressão, assinatura e encaminhamento pelo(s) advogado(s). - ADV: SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP), JOSÉ ANTONIO FERREIRA (OAB 375089/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
3. Processo 10005186320248260282
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-63.2024.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Felipe Rodrigues Gobbo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 399/416. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ (OAB 100133/SP)
4. Processo 00156667219988260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015666-72.1998.8.26.0079 (089.01.1998.015666) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ubirajara de Oliveira Guerra - Haroldo Cardoso de Oliveira e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ficam as partes INTIMADAS do agendamento da perícia técnica para o dia 05/07/2025, às 10h15, junto a Chácara Margareth, localizada na Avenida São Bernardo, nº 850, Itatinga - SP. Nada Mais. - ADV: SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
5. Processo 15003905920198260282
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500390-59.2019.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatinga - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: Á F. T. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidney Biazon Junior (OAB: 343080/SP) - José Antonio Ferreira (OAB: 375089/SP) - Liberdade
6. Processo 15003905920198260282
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500390-59.2019.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatinga - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: Á F. T. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidney Biazon Junior (OAB: 343080/SP) - José Antonio Ferreira (OAB: 375089/SP) - Liberdade
7. Processo 10008921620238260282
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000892-16.2023.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S/A - Jair Vieira de Barros - Fls. 192: Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão informando que houve resposta ao Ofício encaminhado. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP)
8. Processo 00008565420248260282
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000856-54.2024.8.26.0282 (apensado ao processo 1000143-72.2018.8.26.0282) (processo principal 1000143-72.2018.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F. - J.A.T. - Fls. 35/36: Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de R$ 185,10 a ser recolhida na guia DARE (cod 230-6) e no valor de R$ 111,06 a ser recolhida na guia GRD, comprovando nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JOSÉ ANTONIO FERREIRA (OAB 375089/SP), SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
9. Processo 00156667219988260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015666-72.1998.8.26.0079 (089.01.1998.015666) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ubirajara de Oliveira Guerra - Haroldo Cardoso de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 1277/1278 e seguintes: destituo o perito nomeado e, em substituição, nomeio Alexandre de Oliveira Pires. Intime-o nos termos da decisão de fls. 204/205 e 228. Em caso de aceitação, oficie-se à Defensoria para reserva de honorários, observando-se o teor da decisão de fls. 1241. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria para cancelamento da reserva de horários de fls. 1249/1250. Intime-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP), SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP)
10. Processo 00002947920238260282
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000294-79.2023.8.26.0282 (processo principal 1000983-43.2022.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Rogério Feliciano - - Priscilla de Castro Pellison Feliciano - Hurb Technologies S/A - Fls. 108. Ciência a parte exequente da expedição de Carta Precatória para ser distribuída diretamente no juízo deprecado, conforme a r.Decisão de fl. 90. - ADV: SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP), SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)