Valeria Couto Taube

Processos do Advogado

1. Processo 00118587120215150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011858-71.2021.5.15.0059 AUTOR: JANE DOS SANTOS RÉU: MARIA HELOISA MARQUEZINI MENDONCA DE SOUZA 47309494806 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee1c4ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto que a natureza jurídica da executada RENATA MARQUEZINI MENDONCA - ME é de empresário individual, sendo certo que a fim de desempenhar regularmente sua atividade, o empresário necessita de registro na Junta Comercial, ocasião a partir da qual passa a ostentar um nome diverso, destinado especificamente às práticas empresariais.  O registro do empresário individual não origina personalidade jurídica diversa e não há de se falar em pessoa jurídica, mas apenas em pessoa física. O empresário individual responde ilimitadamente pelas dívidas que contrai. Assim, mantenha-se RENATA MARQUEZINI MENDONÇA no polo passivo. E julgo extinto sem resolução do mérito o incidente instaurado ao id.ded03b2 em face da mesma executada. Intimem-se.  Silente as executadas quanto à intimação de id.3267ea0 para os fins do Art.884, libere-se à exequente o valor dos depósitos 1200105671728 e 2900127403065 do Siscond-J por meio de transferência bancária na conta da patrona. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELOISA MARQUEZINI MENDONCA DE SOUZA 47309494806
2. Processo 00118587120215150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011858-71.2021.5.15.0059 AUTOR: JANE DOS SANTOS RÉU: MARIA HELOISA MARQUEZINI MENDONCA DE SOUZA 47309494806 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee1c4ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto que a natureza jurídica da executada RENATA MARQUEZINI MENDONCA - ME é de empresário individual, sendo certo que a fim de desempenhar regularmente sua atividade, o empresário necessita de registro na Junta Comercial, ocasião a partir da qual passa a ostentar um nome diverso, destinado especificamente às práticas empresariais.  O registro do empresário individual não origina personalidade jurídica diversa e não há de se falar em pessoa jurídica, mas apenas em pessoa física. O empresário individual responde ilimitadamente pelas dívidas que contrai. Assim, mantenha-se RENATA MARQUEZINI MENDONÇA no polo passivo. E julgo extinto sem resolução do mérito o incidente instaurado ao id.ded03b2 em face da mesma executada. Intimem-se.  Silente as executadas quanto à intimação de id.3267ea0 para os fins do Art.884, libere-se à exequente o valor dos depósitos 1200105671728 e 2900127403065 do Siscond-J por meio de transferência bancária na conta da patrona. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANE DOS SANTOS
3. Processo 00100661920205150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: ATOrd 0010066-19.2020.5.15.0059 AUTOR: LUCAS TADEU SILVA DE AZEREDO RÉU: GERDAU S.A. Manifestação acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária em ID:bbdc5fa, prazo de 8 dias. Silente, considerar-se-á correto o cálculo já apresentado. Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS TADEU SILVA DE AZEREDO
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