Evandro Colasso Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10278104220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027810-42.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Dionizio de Melo - Juliano Honorio Freitas - Vistos. De proêmio, as Procuradorias (Municipal, Estadual e Federal) foram devidamente cientificadas acerca do presente feito, via portal eletrônico integrado (fls. 146/148 e 150/152). Considerando que as pesquisas de endereços colacionadas às fls. 200/229 não surtiram os efeitos esperados quanto a efetivação da citação das partes, DEFIRO a citação por edital i) Maria Rocha Faleiro, ii) Cícero Delimiro dos Santos, iii) Irene de Jesus Ferreira Lopes, com prazo de vinte dias, devendo constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme inciso IV do artigo 257 do Código de Processo Civil, que deverá ser publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico. Após o encerramento do ciclo citatório dos réus certos, deverá à parte autora para juntar a minuta do edital das partes alhures, em conjunto com a citação dos réus incertos e desconhecidos. INDEFIRO o pedido de citação por edital do Espólio de Paulo Falleiros Nascimento, posto que prematuro, devendo, primeiramente, a parte autora trazer à baila certidão de óbito em nome do de cujus, esclarecer se houve abertura de inventário em seu nome, a fim de qualificar seus eventuais herdeiros. INDEFIRO, ainda, a citação por edital de Marcone Bezerra Calado (CPF - 881.293.814-00), Alberto Mathias Ferreira (CPF - 080.587.848-34), Theodomiro Faleiros (CPF - 008.836.388-00), posto que não finalizadas as pesquisas de endereço de praxe em nome das partes. Assim, requisite-se o atual endereço das respectivas partes, via PETRUS (sisbajud, infojud, renajud), encaminhando-se o presente feito ao subfluxo adequado. Após a efetivação das pesquisas, dê-se ciência à parte autora. Fl. 331 - Expeça-se certidão de objeto e pé, como solicitado, observada a ordem cronológica de cumprimento. Após a emissão da certidão e intimação da parte, exclua o Sr. Juliano H. Freitas do cadastro processual. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), EDNA DE SOUZA (OAB 252126/SP)
3. Processo 50308693420214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 14ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP Endereço: Av. Paulista, 1682, 7º andar, São Paulo/SP, CEP: 01310-200 E-mail: civel-sec-vara14@trf3.jus.br - Balcão Virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030869-34.2021.4.03.6100 AUTOR: PAULO HENRIQUE ROZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO COLASSO FERREIRA - SP343100 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA, IMOBILIARIA MARK IN LTDA., CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA RITA II Advogado do(a) REU: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO - SP289891 Advogados do(a) REU: ANTONIO MARIANO DE SOUSA - SP144797, SHINKI YUDI DE PAULA UEHARA - SP337884, WILLIAM ANDERSON REZENDE MAZUCATO - SP347130 Advogados do(a) REU: ALFONSO COLASUONNO ORLANDI - SP393136, SAVERIO ORLANDI - SP136642 Advogado do(a) REU: JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência à parte requerente a respeito da expedição da certidão de inteiro teor, conforme arquivo anexo. São Paulo, 10 de julho de 2025.
4. Processo 50352967420214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 14ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP Endereço: Av. Paulista, 1682, 7º andar, São Paulo/SP, CEP: 01310-200 E-mail: civel-sec-vara14@trf3.jus.br - Balcão Virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5035296-74.2021.4.03.6100 AUTOR: PAULA FELIX DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO COLASSO FERREIRA - SP343100 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA, IMOBILIARIA MARK IN LTDA., CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA RITA II Advogado do(a) REU: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO - SP289891 Advogados do(a) REU: ANTONIO MARIANO DE SOUSA - SP144797, SHINKI YUDI DE PAULA UEHARA - SP337884, WILLIAM ANDERSON REZENDE MAZUCATO - SP347130 Advogados do(a) REU: ALFONSO COLASUONNO ORLANDI - SP393136, SAVERIO ORLANDI - SP136642 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência à parte requerente a respeito da expedição da certidão de inteiro teor, conforme arquivo anexo. São Paulo, 10 de julho de 2025.
5. Processo 11855154820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1185515-48.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Elisa Mader Alburqueque de Barros - - Claudio Yarid Albuquerque de Barros - Priscila Silva de Carvalho e outros - Foram cadastradas em sede de DAT INICIAL todas as partes indicadas pelo autor, CRI e laudo (quando existente), assim, visando maior celeridade na tramitação, bem como, visando evitar futura alegação de nulidade, no prazo de 15 (quinze) dias a parte autora deverá comprovar o recolhimento das despesas abaixo, para pesquisa de endereço das partes cadastradas: 03 custas para pesquisa PETRUS (guia FEDTJ, código 434-1) - recolhimento em guia única. Observando que tais custas podem ser substituídas por carta de anuência, com firma reconhecida. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas), acompanhados do comprovante de pagamento e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. Link's para geração das guias: -Pesquisas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; - ADV: CAMILA DE CASTRO SILVA (OAB 341975/SP), CAMILA DE CASTRO SILVA (OAB 341975/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP)
6. Processo 00060452820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006045-28.2025.8.26.0007 (processo principal 1029083-86.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denimar Souza de Oliveira - Kingstar Colchões Ltda. e outro - Vistos. Ausente manifestação contrária, dou por satisfeita a obrigação, Por conseguinte, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso haja veículo(s) bloqueado(s) pelo sistema RENAJUD, providencie-se o(s) respectivo(s) desbloqueio(s). Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a); (d) caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (e) se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, mediante agendamento, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. A Defensoria Pública atende, em regra, pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos. O agendamento poderá ser realizado presencialmente, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17hs, na unidade Itaquera, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.086, bairro de Itaquera. O agendamento também pode ser feito através do assistente virtual DEFi, pelo endereço www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800-773-4340, ambos disponíveis das 7h às 19h, em dias úteis. (f) ressalvada a gratuidade de justiça deferida nos autos à parte recorrente, o valor do preparo corresponderá: (f.1.) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.2.) à taxa judiciária de recurso, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou, ainda, sobre o valor atualizado atribuído à causa, na ausência de pedido condenatório, em todas as situações observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.3.) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (carta registrada, telegrama, diligência de oficiais de justiça, honorários de conciliador, pesquisa INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e análogas, dentre outras), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. (g) o recolhimento de cada verba deverá ser feito na guia respectiva e observado o código específico, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão para juntada aos autos; (h) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95); (i) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, no prazo de 48 horas, caso haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que devam ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PAULO GUSTAVO MAKIYAMA DE OLIVEIRA (OAB 418867/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP)
7. Processo 10094673120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009467-31.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.N.A. - - H.N.A. - Vistos. Fls. 197/202: Ciência. Vistos. Diante da manifestação de fls. 169/170, bem como ausência de manifestação do requerido revel, favoráveis ao julgamento no estado, declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias com oferta de alegações finais por escrito. Após, decorrido o prazo ou na inércia, tornem os autos conclusos para sentença, observado que o Ministério Público ofereceu seu parecer as fls. 190/191. Int. - ADV: EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP)
8. Processo 10189119620218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018911-96.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Vanilson Rodrigues dos Santos Conceição - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP)