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Jonathan Gomes De Carvalho Santos

Jonathan Gomes De Carvalho Santos

Número da OAB: OAB/SP 343130

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 19
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003968-45.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1013408-53.2017.8.26.0161) (processo principal 1013408-53.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Q.F.S. - Oas 34 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - R.J.L. - S.N. - O mandado de cancelamento da penhora foi expedido e esta disponível para impressão pela internet devendo o interessado comprovar a sua distribuição nos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS (OAB 343130/SP), MARCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA (OAB 355670/SP), MICHELLE DE BARROS PADILHA MAGAROTTO (OAB 431649/SP)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1) Desentranhem-se as habilitações de crédito supervenientes, devendo os interessados proceder à distribuição por dependência a este processo. 2) Cumpra-se integralmente a última decisão do juízo (índice 123457) e certifique-se o cumprimento. 3) Id. 123473. Desentranhe-se e distribua-se como pedido de habilitação. 4) Id. 123481. Ao AJ. 5) Id. 123538. Ao MP. 6) Id. 123556. Esclareça a peticionária seu requerimento, já que estes autos tratam apenas da recuperação judicial. Salvo melhor juízo, o benefício somente faz sentido nos autos da respectiva habilitação.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004902-92.2024.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.D.F.S. - - L.S.P.S. - D.A.S. - Vistos. Fl. 404: Cuida-se de embargos de declaração interpostos pelo executado. A Lei Processual Civil Brasileira prevê o cabimento dos embargos de declaração quando se verificar obscuridade, contradição ou omissão nas sentenças ou acórdãos. Não cabem, portanto, embargos declaratórios contra decisões interlocutórias, porque as mesmas são agraváveis, sendo o agravo o recurso hábil para a reforma da decisão ou correção do defeito. Ainda que os embargos constituam meio indispensável à segurança da prestação jurisdicional, não se pode olvidar que, no caso em comento, possuem caráter meramente infringente. Não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. Ademais, os embargos de declaração não propiciam ao juiz o exercício do juízo de retratação. Verificando o embargante que existiu erro na apreciação da prova, má apreciação dos fatos ou aplicação errônea do direito, previsto recurso diverso à sua disposição, com vistas à revisão e eventual modificação do quanto decidido. Esclareço ao causídico que o presente cumprimento de sentença fora extinto pela satisfação do débito, sendo que o Acórdão de fls. 361/367, que alterou o percentual da pensão alimentícia em outro processo, em nada repercutirá no presente feito, pois, como é sabido e deveria ser de conhecimento do advogado, os alimentos pagos são irrepetíveis, não havendo falar em alteração da sentença de extinção pela satisfação da obrigação, sendo que eventual novos embargos caracterizaram litigância de má-fé. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA (OAB 355670/SP), FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP), FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP), JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS (OAB 343130/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014065-33.2019.8.26.0002 (processo principal 1017015-66.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.R. - D.P. - Vistos. Ciente do requerimento (fls. 293/294). Entretanto, verifico que requerida a conversão do feito (fls. 236), restou determinada a realização de tentativa de penhora (fls. 237/238), sem entretanto o recebimento da conversão e delimitação do período cobrado na expropriação. Assim, DEFIRO (fls. 236) a conversão do feito para o rito de penhora. Providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de planilha de débitos pelo período de 10/02/2019 a 10/08/2023 (data da prisão), ou até a data anterior a interposição de novo pedido de prisão, conforme informado nos autos (fls. 236). Com a vinda da planilha de débitos, retifique-se o valor da causa. Após, cumpra-se o já determinado às fls. 237/238. Intimem-se. - ADV: JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS (OAB 343130/SP), MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI (OAB 278205/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014066-18.2019.8.26.0002 (processo principal 1017015-66.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.R. - D.P. - Vistos. Ciente do requerimento de fls. 397/398. Precedendo à deliberação necessária a regularização dos autos. Anoto que este cumprimento de sentença é para a cobrança do período de 07/2018 a 01/2019, e o apenso de nº 0014065-33.2019.8.26.0002 foi convertido para o rito da penhora, entretanto ainda sem delimitação do período, apenas iniciando em 02/2019. O Ministério Público opinou pela unificação da dívida nestes autos. Decido. Assim, acolho o parecer Ministerial, DETERMINO a unificação da dívida nestes autos. Entretanto, pendente a delimitação do período nos autos nº 0014065-33.2019.8.26.0002, bem como a realização de penhora perante o Sisbajud. Aguarde-se o cumprimento. Após, deverá a parte exequente comunicar naqueles autos a continuidade neste cumprimento de sentença, requerendo a extinção do apenso. Traslade-se cópia desta decisão para os autos nº nº 0014065-33.2019.8.26.0002. Após a regularização dos feitos, o pedido (fls. 397/398) poderá ser analisado. Intimem-se. - ADV: JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS (OAB 343130/SP), MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI (OAB 278205/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004898-55.2024.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.D.F.S. - - L.S.P.S. - D.A.S. - Vistos. 1) Fl. 392: observa-se que o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais n}. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP , sob o tema nº. 1137, cuja questão controvertida é: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." Desta forma, a persistir o pedido de suspensão da CNH e cancelamento dos cartões de crédito, a execução será suspensa até julgamento do Tema 1137 do STJ. Apresente o exequente, no prazo de 15 dias, planilha de cálculo atualizado e discriminado do débito, providência esta que deve, necessariamente, preceder a todos os pedidos de constrição. Após, remetam-se os autos ao assessor para inclusão do débito nos cadastros de inadimplentes e pesquisa de bens imóveis pelo sistema ARISP. O pedido de penhora de bens que guarnecem a residência do executado será apreciado oportunamente. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA (OAB 355670/SP), JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS (OAB 343130/SP), FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP), FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004460-31.2017.8.26.0003 (processo principal 0000182-89.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.D.F. - Vistos. Exequente atingiu a maioridade no curso do incidente. Remova-se a tarja de participação ministerial, por consequência. Fls. 341: Suspenda-se o feito, por 01 ano, a pedido do exequente. Superado este interregno, intime-o para se manifestar em prosseguimento. Int. - ADV: JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS (OAB 343130/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000307-21.2023.4.03.6343 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FRANCILAINE APARECIDA DA SILVA REPRESENTANTE: ZISILANE APARECIDA VARGAS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS - SP343130, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência a parte autora sobre as informações contidas no documento juntado pela parte ré. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2333515-79.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tiago de Castro - Agravada: Jéssica Alves de Castro - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Isaac Cruz Santos (OAB: 159997/SP) - Jonathan Gomes de Carvalho Santos (OAB: 343130/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2333515-79.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tiago de Castro - Agravada: Jéssica Alves de Castro - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Isaac Cruz Santos (OAB: 159997/SP) - Jonathan Gomes de Carvalho Santos (OAB: 343130/SP) - 4º andar
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