Alexsander Amaral Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10027622020248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002762-20.2024.8.26.0296 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - P.A.M. - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente. Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. - ADV: ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB 343210/SP)
3. Processo 00015759120248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001575-91.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1002762-20.2024.8.26.0296) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - P.A.M. e outro - Vistos. Defiro a habilitação da advogada nomeada às fls. 191 para defesa dos interesses da genitora da criança. Intime-se a referida parte para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP), ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB 343210/SP), ERALDO LUIZ DA SILVA (OAB 517582/SP)
4. Processo 10032658020208260296
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003265-80.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - João Pedro de Oliveira da Rocha Cavalcanti Pires e outro - Certifique a Serventia o decurso do prazo sem apresentação de contestação pelo réu citado por edital. Após oficie-se à OAB local para nomeação de Curador e oferta de embargos a teor da Sumula 196, do E. STJ. - ADV: LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 488780/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 488780/SP), ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB 343210/SP)
5. Processo 02617490620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1019754/SP (2025/0261749-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO ADVOGADO : ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO - SP343210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ADRIAN GUILHERME DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.
6. Processo 00012793520258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001279-35.2025.8.26.0296 (processo principal 1004854-68.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - J.C.P. - U.C.C.T.M. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB 343210/SP)
7. Processo 15001768920208260296
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500176-89.2020.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: J. M. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Rudinei Paulo da Silva (OAB: 232946/SP) - Alexsander Amaral Ribeiro (OAB: 343210/SP) - 10º Andar
8. Processo 00027333620258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002733-36.2025.8.26.0624 (processo principal 1003423-53.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - J.A.M. - - M.O.M. - S.B.M. e outro - Vistos. Intime-se a parte executada pessoalmente, pela imprensa oficial, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, para satisfazer a obrigação de fazer imposta pela sentença proferida nos autos principais: ...B) CONDENAR os réus, ainda, na obrigação de demolir a obra iniciada no imóvel, às suas expensas, no prazo de 30 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitado ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do artigo 537, do Código de Processo Civil... Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Int. - ADV: ERALDO LUIZ DA SILVA (OAB 517582/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), ERALDO LUIZ DA SILVA (OAB 517582/SP), ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB 343210/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB 343210/SP)