Ana Cristina De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50066350520234036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006635-05.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: RICARDO RUIVO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA - SP343216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do ofício anexado aos autos, documento de ID 381810951 e seguintes, que informam o cumprimento da obrigação. Prazo de 15 dias. Após, nada mais requerido, retornem os autos para extinção da execução. SANTOS, 24 de julho de 2025.
3. Processo 10084544620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008454-46.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Rogerio Ribeiro - 1.- Fls. 216/218 (petição e exames apresentados pelo Autor): Encaminhem-se os autos à Unidade Pericial para o agendamento de retorno. Após, intime-se o autor pessoalmente para comparecer ao evento ora designado, sob pena de extinção do feito. 2.- Fls. 116, item 5: cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 343216/SP)
4. Processo 00028659820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002865-98.2025.8.26.0008 (processo principal 1012547-36.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.R.S.A. - R.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Pimentel, Helito e Razuk Sociedade de Advogados em face de Robson Motta, objetivando o recebimento dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados no Processo nº 1012547-36.2020.8.26.0008. Devidamente intimado para pagamento do débito, sobreveio aos autos o comprovante de pagamento de fls. 32/33, pugnando o executado pela extinção do processo. É o relatório. Ante a satisfação integral da obrigação, julgo extinto o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada aos autos do formulário eletrônico para viabilizar o levantamento. Com a juntada, independentemente de nova decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, intimando-se. Cumprida a providência e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP), ANA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 343216/SP), PATRICIA VALLE RAZUK (OAB 320331/SP)
5. Processo 50003343220254036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº 5000334-32.2025.4.03.6311 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE ROBERTO IMAKAWA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA - SP343216 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando as informações apresentadas pela autoridade impetrada, que noticiam o julgamento do recurso administrativo (id 365831370), manifeste o impetrante se remanesce interesse no prosseguimento do feito. Int. Santos, 23 de julho de 2025. IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substituto
6. Processo 50011711520254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001171-15.2025.4.03.6141 IMPETRANTE: JOSE FERNANDES TAVARES Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA - SP343216 IMPETRADO: .GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI - SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Diante dos documentos anexados aos autos, verifico que a parte autora tem condições de arcar com as custas do presente feito sem prejuízo do seu sustento. Assim, indefiro seu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Recolha a parte autora as custas iniciais, em 15 dias, sob pena de extinção. Int. São Vicente, 22 de julho de 2025.
7. Processo 00155229320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015522-93.2024.8.26.0562 (processo principal 1023539-09.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOaO SILVESTRE, registrado civilmente como João Silvestre de Sousa Valente - Providencie o autor a instauração do incidente de requisitório nos termos do Comunicado nº 364/2015, de 02/07/2015, do Tribunal de Justiça que informou o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, implantado a partir de 02 de julho de 2015, devendo observar, rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 343216/SP)
8. Processo 00065085120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006508-51.2025.8.26.0562 (processo principal 1006207-58.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Fernandes da Silva - Vistos. Ante a expressa concordância da parte autora (fls. 25) acolho a memória discriminada do cálculo de fls. 07/19, elaborada pelo instituto-réu, a qual importa no valor total de R$ 98.070,56 para 05/2025, sendo a importância de R$ 89.155,06 relativa à verba principal e R$ 8.915,50 referente aos honorários advocatícios (fls. 14). Considerando a prévia concordância da parte autora com o valor indicado no cálculo ora homologado, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, revela-se desnecessário aguardar o fluxo do prazo recursal desta decisão. Deste modo, certifique-se desde já a irrecorribilidade da decisão para ambas as partes em relação ao valor do principal e honorários. Após, providencie a parte autora o envio do requisitório nos termos do Comunicado nº 364/2015, de 02/07/2015, do Tribunal de Justiça que informou o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, implantado a partir de 02 de julho de 2015, devendo observar, rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Após o pagamento, abra-se conclusão nestes e nos autos do processo principal para extinção em conjunto. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 343216/SP)