Fernanda Borges Carvalho Marçuli Salomão

Processos do Advogado

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2. Processo 10013174120248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001317-41.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Centro de Treinamento Arujá LTDA - Apelado: Hyperlocal Serviços de Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PLATAFORMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. FRAUDE PRATICADA POR PREPOSTO DA EMPRESA-AUTORA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RÉ. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO À LUZ DO ART. 14, § 3º, INC. II DO CDC. FORTUITO EXTERNO. SENTENÇA PRESERVADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Borges Carvalho Marçuli Salomão (OAB: 343301/SP) - Bruna Sinisgalli (OAB: 320780/SP) - 5º andar
3. Processo 10013174120248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001317-41.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Centro de Treinamento Arujá LTDA - Apelado: Hyperlocal Serviços de Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PLATAFORMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. FRAUDE PRATICADA POR PREPOSTO DA EMPRESA-AUTORA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RÉ. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO À LUZ DO ART. 14, § 3º, INC. II DO CDC. FORTUITO EXTERNO. SENTENÇA PRESERVADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Borges Carvalho Marçuli Salomão (OAB: 343301/SP) - Bruna Sinisgalli (OAB: 320780/SP) - 5º andar
4. Processo 10060964920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006096-49.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nova Voip Express Soluções Corporativas Eireli - Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A - Face ao trânsito em julgado da sentença, intime-se o réu para que cumpra a obrigação voluntariamente, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento com a execução da sentença e acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC." Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a pagar à autora indenização por danos materiais no valor de R$ 4.839,69 (fls. 27 e 30), o qual deve ser atualizado pelo IPCA desde a data em que deveria ter ocorrido a entrega da mercadoria, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e, a partir da citação, acrescido da taxa legal (que corresponde à taxa Selic deduzido o IPCA), nos termos do art. 389, parágrafo único, conjugado com o art. 406, caput e § 1º, ambos do Código Civil. " - ADV: RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP), FERNANDA BORGES CARVALHO MARÇULI SALOMÃO (OAB 343301/SP)
5. Processo 00028307620218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002830-76.2021.8.26.0462 (processo principal 1003413-20.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.B.M. - W.L.C.M. - Intimação "ex officio": Fica(m) o(s) Exequente(s) intimado(s) para regularizar o formulário apresentado (fl. 293), fazendo constar no campo "Nome do titular da conta:" pessoal cadastrada nos autos (advogado ou parte), neste caso o CPF indicado não consta da procuração de fl. 288, nos termos da r.Sentença e conforme Ordem de Serviço 01/2025. Os dados necessários para expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico), encontram-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Com a providência, será expedido o MLE, conforme já determinado. - ADV: SILMARA MOREIRA KIERDEIKA HIGASHI (OAB 166187/SP), FERNANDA BORGES CARVALHO MARÇULI SALOMÃO (OAB 343301/SP)
6. Processo 10053992820248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005399-28.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nova Voip Express Soluções Corporativas Eireli - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 333/334. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), FERNANDA BORGES CARVALHO MARÇULI SALOMÃO (OAB 343301/SP)
7. Processo 10059094120248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005909-41.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Nova Voip Express Soluções Corporativas Eireli - Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobrás - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 277. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), FERNANDA BORGES CARVALHO MARÇULI SALOMÃO (OAB 343301/SP)
8. Processo 00271898820108260361
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027189-88.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027189) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Daga Empreendimentos e Participações Societarios Ltda e outros - Armando Henrique de Oliveira - - Florestal Matarazzo S/A - - Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - - Barragem Ponte Nova - - Olga Bruna Biglia Lunardi - - Carlos Paolo Lunardi - - Luciano Lunardi - - Edna Natalina Lunardi Caxeiro - - Paulo Roberto dos Santos Caxeiro - - Armando Henrique Machado de Oliveira e outros - Antonio do Prado - - Egléa de Cássia Ferreira do Prado - - João Dionísio da Paixão - - Maria de Jesus da Paixão - - José Acácio da Costa - 1 - Os autos vieram para sentença, porém, compulsando os autos observo que os documentos digitalizados a fls. 182/183, fls. 220/223 e fls. 326/328 estão ilegíveis. 2 - Providencie a serventia nova digitalização das peças e junte aos autos. 3 - Após, tornem para sentença. Int - ADV: VINICIUS ADILSON DE SOUZA (OAB 321708/SP), ISABEL MARIA ALVES (OAB 125715/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), ISABEL MARIA ALVES (OAB 125715/SP), DEBORA LESSA DA SILVA ALCARAZ (OAB 318941/SP), DEBORA LESSA DA SILVA ALCARAZ (OAB 318941/SP), PAULA VENTURA BIGATTO (OAB 280731/SP), PAULA VENTURA BIGATTO (OAB 280731/SP), PAULA VENTURA BIGATTO (OAB 280731/SP), VINICIUS ADILSON DE SOUZA (OAB 321708/SP), DEBORA LESSA DA SILVA ALCARAZ (OAB 318941/SP), VINICIUS ADILSON DE SOUZA (OAB 321708/SP), VINICIUS ADILSON DE SOUZA (OAB 321708/SP), VINICIUS ADILSON DE SOUZA (OAB 321708/SP), VINICIUS ADILSON DE SOUZA (OAB 321708/SP), GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR (OAB 165838/SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP), GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR (OAB 165838/SP), GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR (OAB 165838/SP), GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR (OAB 165838/SP), GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR (OAB 165838/SP), FERNANDA BORGES CARVALHO MARÇULI SALOMÃO (OAB 343301/SP), FERNANDA BORGES CARVALHO MARÇULI SALOMÃO (OAB 343301/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR (OAB 165838/SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP), GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR (OAB 165838/SP)