Franciele Daiane De Camargo Gazzola

Processos do Advogado

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2. Processo 15005822120248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500582-21.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME DO CARMO RODRIGUES ARLOCK - Vistos. - Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. - Expeça-se certidão de honorários em favor da Defensora do réu. - Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. - Insira no histórico de partes, o evento "Código 113 - Regime Semiaberto - Resolução CNJ 474/2022. -Feito isso, extraia-se guia de recolhimento, verifique se há processo de execução em andamento, em caso negativo, encaminhe-se a guia ao DEECRIM 3 de Bauru.Em caso positivo, a guia deverá ser encaminhada à Vara de Execuções responsável pela execução em andamento. O regime imposto na sentença, mantido pelo acórdão,é o semiaberto e deverá ser observado o Comunicado CG 628/2022, item 3. -elabore-se cálculo da pena de multa, intimando-se as partes para manifestar, no prazo comum de 3 (três) dias.Desde já, com ou sem a manifestação das partes, fica o cálculo devidamente homologado. -A seguir,dada a nova redação aos artigos479 e479-A, §º, 2º, 3º e 4ºe480, §§ 1º,2º, 3º e 4º, eart. 538-A, §§1º e 3º, todos das NSCGJ eart. 164 da lei nº 7.210/84, nos termos doProvimento CG nº 05/2022, publicada no D.O. de 17.05.2022,EXTRAIA-SE CERTIDÃO DE SENTENÇA CRIMINAL(código 505791)e, a seguir, encaminhe-se os autosVISTA ao representante do Ministério Público, para providências de sua alçada. - O réu é beneficiário da justiça gratuita (fls. 119/121). Intime-se. - ADV: FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP), MARCELO GOMES CARDOSO (OAB 194665/SP)
3. Processo 10020851320198260539
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-13.2019.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - Cassiana Barbara Helbok de Paula - Leandro José Mendes de Paula e outro - Sérgio Aparecido de Paula e outro - Vistos. Trata-se de inventário de bens de Acácio Roberto de Paula, deixando os filhos Cassiana Barbara Helbok de Paula e Leandro Jose Mendes, representado primeiramente pela guardiã Helena Aparecida de Paula, constando, posteriormente, sua regularização processual ante maioridade atingida. Assim, anote-se a não intervenção superveniente do Ministério Publico (fls. 546). A inventariante apresentou esboço de partilha e declarações finais, com menção à cessão de direitos hereditários realizada em favor de terceiro, pretendendo, ainda, que este arque com o pagamento das custas remanescentes do processo, em razão da cessão, bem como valores parciais, depositados nos autos em razão de parceria agrícola de arrendamento de bem imóvel do espólio, a ser levantado pelo cessionário. Contudo, esclareça-se que o inventário tem por objeto a apuração dos bens do espólio e a partilha entre os herdeiros, podendo constar, no esboço de partilha, a cessão de direitos hereditários, eis que regularmente formalizada e aceita, com adjudicação do bem ao cessionário. Todavia, questões relacionadas ao valor da cessão, eventual saldo financeiro entre as partes e obrigações contratuais entre herdeiro e cessionário não são objeto do inventário, tampouco podem ser decididas incidentalmente, sem o devido contraditório e sem ação própria para tal finalidade. Portanto, admite-se o reconhecimento da cessão e a adjudicação do bem ao cessionário, eis que comprovada sua regularidade e ausência de impugnação. Quanto à pretensão de que o cessionário arque com custas judiciais remanescentes, tal pedido deve ser veiculado por meio próprio, não cabendo sua análise no presente feito. Assim, intime-se a inventariante para adequar o esboço de partilha, caso entenda necessário, observando os limites da jurisdição do inventário, e providenciando o recolhimento das custas judiciais remanescentes. Defiro, desde já e a pedido, o levantamento do valor necessário para pagamento das custas complementares, cuja quantia poderá ser apontada/deduzida da partilha. Após, tornem conclusos para análise da homologação da partilha. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP), ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP), FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP)
4. Processo 10031134020248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003113-40.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.A. - Representante da Requerente:(Franciele Daiane de Camargo Gazola), apresente nos autos o ofício de nomeação com o número do RGI, a fim de viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP)
5. Processo 10001933020238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-30.2023.8.26.0539 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Carlos Alves Myra - Zulmira Conceição de Paula - - Sérgio Aparecido de Paula - - Helena Aparecida de Paula e outros - Vistos. Ciência às partes acerca dos documentos de fls. 360/363, pelo prazo de cinco dias. Após, voltem. Int. - ADV: RODRIGO VALENTIM PORTELA (OAB 187162/SP), FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP), FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP), FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP)
6. Processo 10029185520248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002918-55.2024.8.26.0539 - Guarda de Família - Guarda - L.M.N. - - L.C.R. - À Representante da Requerente (Franciele Daiane de Camargo Gazzola), apresente nos autos o ofício de nomeação com o número do RGI, a fim de viabilizar a expedição da certidão de honorários . - ADV: FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP), FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP)
7. Processo 00005797720238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000579-77.2023.8.26.0539 (processo principal 0001800-76.2015.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.T.S. - A.F.S. - Requerente: ciência de que foi expedido mandado de levantamento sob nº 20250618115148086490, o qual se encontra aguardando validação e assinatura. - ADV: CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP), FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP)
8. Processo 10002187220258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-72.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine dos Reis Gonçalves - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica a ré intimada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento no valor de R$280,52, referente às custas processuais, conforme cálculo de fls. 70/1. Nada Mais. - ADV: FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)