Gerson Prado Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10125971020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1012597-10.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1012597-10.2024.8.26.0562; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. S. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Advogada: Marcela dos Santos Menezes (OAB: 408032/SP); Apelada: A. R. do P. (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Prado Junior (OAB: 343309/SP); Advogado: Renato Franzina Martins (OAB: 322556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10149067820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014906-78.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Augustus Batinga - - KATIA CRISTINA PALANDI BATINGA - 123 Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Nº de ordem: 2024/000986 Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 177/184. Nada mais havendo nem sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GERSON PRADO JUNIOR (OAB 343309/SP), GERSON PRADO JUNIOR (OAB 343309/SP)
3. Processo 10014908420238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001490-84.2023.8.26.0244 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1031366-48.2021.8.26.0602 - 4ª Vara Cível do Foro de Sorocaba) - Flavio de Cerqueira Junior - Antonio Vicente Filho e outro - Fls. 182/183: recebo os embargos, eis que tempestivos, e os acolho para sanar a omissão apontada. Com razão os Embargantes, haja vista que, em que pese as impugnações do laudo quanto ao mérito e questões probatórias devam ser decididas no Juízo Deprecante, fato é que a ausência de agendamento prévio pelo perito é questão que deve ser sanada nestes autos de carta precatória, em consonância com os princípios da celeridade, cooperação processual e da prestação jurisdicional. Ante o exposto, verificado que o perito não comunicou a data para realização dos trabalhos técnicos e, consequentemente, não oportunizou às partes a apresentação de assistentes técnicos e quesitos, acolho os embargos para sanar a omissão constante na decisão de fl. 179 e determinar a intimação do perito para que refaça o trabalho técnico, indicando a data e hora para sua realização, com antecedência mínima de 30 dias. Providencie o Cartório. As partes poderão apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. Caso apresentem, intime-se o perito para ciência. Int. - ADV: GERSON PRADO JUNIOR (OAB 343309/SP), ARTHUR VIANA ROLIM DA SILVA (OAB 345940/SP)
4. Processo 10145352220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014535-22.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iliel Maciel de Mello - Vitor Leão Comercio de Veículos Ltda Epp - - Adriano de Oliveira - réu revel - - Detran Parana - Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Parana e outro - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Deverá o credor solicitar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (SAJ 12078) por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias úteis. Cadastrado, arquive-se esta fase de conhecimento DEFINITIVAMENTE, independentemente de nova conclusão. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento. Não há necessidade de desarquivamento para a formação de eventual cumprimento de sentença, mas adotar o procedimento acima referido. Eventuais manifestações devem ser feitas no INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, sob pena de não serem apreciadas nesta fase de conhecimento. Intimem-se. - ADV: GERSON PRADO JUNIOR (OAB 343309/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), CARLOS AUGUSTO ZENI (OAB 19300/PR)
5. Processo 10162479220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016247-92.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arruda Pires Consultores Associados Ltda - Toyota do Brasil Ltda. - - Toyota Alphaville – Razão Social Original Tokyo Comercio de Veiculos S A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial apresentado. Int. - ADV: GERSON PRADO JUNIOR (OAB 343309/SP), CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
6. Processo 00168521520214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0016852-15.2021.4.03.6315 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: ROSILENE APARECIDA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA RIBEIRO DE MORAES - SP375245, GERSON PRADO JUNIOR - SP343309 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A, FUTURA EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS EIRELI - ME, VINICIUS BRUSAFERRO GUIDIO Advogados do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A, BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN - SP281753, BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA - SP396665 Advogados do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281 D E C I S Ã O Tendo em vista que as tentativas de citação dos corréus restaram infrutíferas (ID 356341304 e ID 372335696/anexos), determino que a parte autora, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, indique novo endereço para a citação dos requeridos, sob pena de extinção do feito. Ressalte-se que o requerimento para pesquisa de endereço do réu em cadastros de órgãos de natureza consultiva e/ou restritiva, a ser providenciada pelo Juízo, já foi indeferido por este Juízo, uma vez que tal diligência deve ser realizada pela própria parte interessada junto ao órgão competente, com a posterior juntada dos documentos nos autos, agindo este Juízo somente em caso de recusa injustificada. (TRF-3 - ApCiv: 50006158720174036110, Relator.: Desembargador Federal WILSON ZAUHY FILHO, Data de Julgamento: 28/10/2022, 1ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 01/11/2022.) Anoto que não se pode transferir ao Judiciário atribuição que compete ao interessado, qual seja: fornecer, por meio de diligências administrativas, elementos visando localizar o endereço do réu/executado. Não obstante, fica desde logo autorizada a consulta pela parte autora/exequente junto às concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras para o fim de se obter o nome completo, RG e/ou CPF e endereço mais recente. Ressalvo que compete à parte interessada na guarda dos dados obtidos, observando-se as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de nº 13.709/2018. Intime-se.
7. Processo 10388389520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038838-95.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Magali Duarte Gomes e outros - SMA Segurança Privada S/c Ltda Epp - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - 1- Fls. 353/356: anote-se a não intervenção do MP. 2- Tratando-se de prova essencialmente documental, remetam-se os autos para a fila de sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 440693/SP), CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 440693/SP), CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 440693/SP), CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 440693/SP), GERSON PRADO JUNIOR (OAB 343309/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
8. Processo 20434785320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043478-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Claudio Henrique Tadeu Batinga - Agravado: Condomínio Villaggio Green Day - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO DESERTO.I. CASO EM EXAME:1. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NO BOJO DO RECURSO INDEFERIDO. PRAZO DE CINCO DIAS PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. O PRAZO DECORREU SEM CUMPRIMENTO, RESULTANDO NA AUSÊNCIA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A DESERÇÃO DO RECURSO DEVIDO AO NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO APÓS INDEFERIMENTO DA BENESSE.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO APÓS INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA CARACTERIZA A AUSÊNCIA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.4. A DESERÇÃO DO RECURSO IMPEDE SEU CONHECIMENTO.IV. DISPOSITIVO:5. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gerson Prado Junior (OAB: 343309/SP) - Yuri Augustus Barbosa Vargas (OAB: 455282/SP) - 5º andar
9. Processo 10036153520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003615-35.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Luciane do Nascimento Braz - Manifeste-se a autora sobre o AR negativo no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: GERSON PRADO JUNIOR (OAB 343309/SP)
10. Processo 10231116720228260602
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023111-67.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.R. - P.G.B. - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GERSON PRADO JUNIOR (OAB 343309/SP), CARMEN RODRIGUES SILVEIRA PORTO (OAB 386613/SP), PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB 165361/RJ)