Guilherme Augusto Garcia Porto Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 15011985720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501198-57.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JÚLIAN SALES LEONEL - Vistos. Para melhor readequação da pauta redesigno a audiência de Homologação de ANPP de fls. 56, a ser realizada de forma virtual, para o dia 18/08/2025 às 14:00 hs. Intime-se o(a) averiguado(a) para acessar a audiência através do link do QR-Code constante no mandado, encaminhando as instruções de acesso. Ciência às partes. - ADV: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP)
3. Processo 40000179520258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000017-95.2025.8.26.0420 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paranapanema na data de 11/07/2025.
4. Processo 08946312120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0894631-21.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR : FABIO REGINO SACCO REQUERIDO : CARLO ALBERTO SACCO Ao autor sobre o recolhimento de custas conforme ID 207964494. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.
5. Processo 10117400420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011740-04.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.R. - M.C.B.T. e outros - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, CIENTE da certidão de fls. 157. Certifico e dou fé que DEIXO DE EXPEDIR mandado de averbação em cumprimento à decisão de fls. 154 tendo em vista não haver nos autos copia da certidão de nascimento da requerente Elizabeth, com os dados da certidão original, necessarios. Nada Mais. Itapetininga, 11 de julho de 2025. Nada Mais. Itapetininga, 11 de julho de 2025. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP)
6. Processo 10004852020218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000485-20.2021.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.A.G.P. - F.J.P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 11 de julho de 2025. Eu, Alexandre Rolim Loenert, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)
7. Processo 10116829820238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011682-98.2023.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Guilherme Almeida Costa - Marcio Fernandes da Silva Locadora e Transportes Me - - Banco Bradesco S.a. - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer regularidade de conduta da parte requerida Marcio Fernandes da Silva Locadora e Transportes Eireli. Sem prejuízo, revogo os benefícios da justiça gratuita anteriormente deferido a parte autora às fls. 128. O pedido foi formulado de maneira genérica, bem como não houve comprovação da insuficiência de recursos e, impossibilidade do pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio. Corroborando o entendimento de que a parte excipiente não se trata de pessoa necessitada para os fins da Lei de Assistência Judiciária Gratuita temos que esta contratou advogado particular para defender seus interesses. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), MARIANA PAVANELLI (OAB 305718/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP)
8. Processo 10008951520208260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1000895-15.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000895-15.2020.8.26.0269; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apda: L. F. (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Renata Thibes Murat Ribas (OAB: 293461/SP); Apdo/Apte: M. F. da S. L. e T. M.; Advogado: Fábio Regino Sacco (OAB: 197707/SP); Advogado: Guilherme Augusto Garcia Porto Gonçalves (OAB: 343311/SP); Apelado: E. S. S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apdo/Apte: P. M. de A.; Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.