Guilherme Ezequiel Bagagli

Processos do Advogado

1. Processo 00104796120218160045
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 19) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 10063006820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006300-68.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - A.I.C.O.V. - P.R.L.C. - Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, mantendo a r. decisão tal como proferida. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, em réplica, acerca da contestação de fls. 215 e ss. Intimem-se. - ADV: GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), RAÍSSA AMARINS MARCANDELI (OAB 460431/SP)
3. Processo 10031235120248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003123-51.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.S. - Vistos. Providencie, a serventia, o cadastramento das testemunhas arroladas às fls. 95, intimado-as e requisitando-as, se o caso. Após, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP)
4. Processo 10006484320258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000648-43.2025.8.26.0274 (apensado ao processo 1000167-80.2025.8.26.0274) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de Itápolis - Pedro Geraldo Trovarelli - Vistos. Cuida-se de embargos à execução de título extrajudicial, em que a Embargante sustenta, em preliminar, a existência de conexão entre os presentes autos e a ação de conhecimento nº 1002805-23.2024.8.26.0274, que tramita perante este mesmo juízo, postulando o julgamento conjunto das demandas, com fulcro no art. 55 do Código de Processo Civil e na Súmula 72 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Alega que ambas as ações têm por objeto o mesmo contrato de compra e venda de safra futura (laranjas), de modo que a reunião dos feitos evitaria decisões conflitantes, além de prestigiar a economia processual. O Embargado impugna o pedido, argumentando que a ação de conhecimento trata de obrigação de fazer e não fazer, bem como de multa e perdas e danos, sem natureza declaratória ou discussão sobre a exigibilidade do contrato, não havendo identidade de pedido ou causa de pedir com a execução, o que afastaria a hipótese de conexão legal. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 55 do CPC, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Nos casos de execução de título extrajudicial, o §2º do mesmo dispositivo amplia o conceito de conexão, prevendo expressamente: § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; No caso em apreço, verifica-se que tanto os presentes embargos quanto a ação ordinária mencionada têm como pano de fundo o mesmo contrato de compra e venda de safra futura, celebrado entre as partes, e cuja execução constitui o objeto do título executivo ora questionado. Ainda que a ação ordinária não tenha natureza meramente declaratória e não discuta diretamente a inexigibilidade do contrato, o seu conteúdo guarda relação imediata com a controvérsia instaurada na execução, especialmente no tocante ao cumprimento contratual e à existência de depósito judicial caucionado em valor equivalente ao saldo da obrigação. Dessa forma, embora os pedidos não sejam idênticos, a causa de pedir é substancialmente comum, havendo risco real de decisões conflitantes caso os feitos sejam julgados separadamente. Nesse cenário, aplica-se o disposto no art. 55, §3º, do CPC: § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. De igual modo, a jurisprudência pacificada do TJSP, por meio da Súmula 72, dispõe: "Há conexão entre ação declaratória e executiva fundadas no mesmo título." Ainda que a ação de conhecimento não tenha sido formalmente qualificada como declaratória, os elementos dos autos evidenciam que há entre os feitos uma relação de prejudicialidade lógica e interdependência fática, suficiente para justificar sua reunião, com vistas à coerência e harmonia das decisões judiciais. Assim sendo, reconheço a existência de conexão entre os processos mencionados, nos termos do art. 55, §2º, I, e §3º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, aguarde-se para julgamento conjunto com o processo n.º 1002805-23.2024.8.26.0274. Intime-se. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)
5. Processo 00057587120148260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005758-71.2014.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Ralf Tadeu Inforzato Gaspar ME - Vistos. Traga o exequente, planilha atualizada do débito no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para análise dos pedidos de fls. 680/681. Int. Pirajuí, 30 de junho de 2025. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)
6. Processo 11094089420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109408-94.2023.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.G. - M.J.C. - Manifeste-se a exequente, em 10 dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 337384/SP), CARLA MARCIA RICIERI NUNES (OAB 28416/ES), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP)
7. Processo 10020505920238260136
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002050-59.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Extrato Flora Industria de Cosmeticos Ltda - Solid Automação Industrial Ltda. - - Profills Brasil Industria e Fabricacao Ltda - Vistos. Defiro o pedido de levantamento imediato de 50% do valor dos honorários para início dos trabalhos. Após o pagamento, intime-se o perito para início dos trabalhos. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civile em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Intime(m)-se. - ADV: GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP)
8. Processo 00102449020255150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU HTE 0010244-90.2025.5.15.0091 REQUERENTES: REMC - COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA REQUERENTES: DEVANIO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1a9834 proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação de id c6398ed, defere-se, impreterivelmente, o prazo de 10 dias para o requerente/reclamado, comprovar os recolhimentos previdenciários id 76f838d, sob pena de execução. Atente-se quanto ao id bcf38f1. Cumprido, registrem-se os valores e venham conclusos para prolação de sentença de extinção. BAURU/SP, 02 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REMC - COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
9. Processo 00102449020255150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU HTE 0010244-90.2025.5.15.0091 REQUERENTES: REMC - COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA REQUERENTES: DEVANIO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1a9834 proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação de id c6398ed, defere-se, impreterivelmente, o prazo de 10 dias para o requerente/reclamado, comprovar os recolhimentos previdenciários id 76f838d, sob pena de execução. Atente-se quanto ao id bcf38f1. Cumprido, registrem-se os valores e venham conclusos para prolação de sentença de extinção. BAURU/SP, 02 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEVANIO PEREIRA DOS SANTOS
10. Processo 00165752320138260004
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016575-23.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Jairo Piazentin Nabuco de Araujo e outros - Recolha o exequente mais 1 UFESP considerando que a pesquisa infojud para pessoa jurídica tem o valor de 2 UFESP por ano. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)