Janaina Braga Barzagui

Processos do Advogado

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2. Processo 10120524120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012052-41.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. 1.Promova a parte exequente, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção, o recolhimento das custas iniciais, observando que, desde 03/01/2024, a alíquota foi alterada para 2% sobre o valor da causa, e o valor mínimo de 5 Ufesps (R$ 185,10), utilizando a guia DARE (cód. 230-6) e da taxa para citação postal (guia FED-TJ - Código 120-1, R$ 34,35), sendo possível a emissão das guias pela internet - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). 2.A parte exequente deverá, ainda, no momento do peticionamento intermediário, valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), JANAINA BRAGA BARZAGUI (OAB 343329/SP)
3. Processo 10119684020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011968-40.2025.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. 1.Promova a parte autora, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção, o recolhimento das custas iniciais, observando que, desde 03/01/2024, a alíquota foi alterada para 1,5% sobre o valor da causa, e o valor mínimo de 5 Ufesps (R$ 185,10), utilizando a guia DARE (cód. 230-6) e da taxa para citação postal (guia FED-TJ - Código 120-1, R$ 34,35), sendo possível a emissão das guias pela internet - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). 2.A parte requerente deverá, ainda, no momento do peticionamento intermediário, valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Int. - ADV: JANAINA BRAGA BARZAGUI (OAB 343329/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
4. Processo 00012330920138260218
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001233-09.2013.8.26.0218 (021.82.0130.001233) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hospital Unimed de Aracatuba - Rafael dos Santos Silva - VISTOS. Diante da certidão de fls. 336, dando conta do decurso do prazo para oferecimento de impugnação à penhora, defiro o pedido de fls. 339 e, em consequência, autorizo o levantamento, pelo(a) exequente, da importância depositada nos autos (fls. 315/332). Expeça-se o necessário. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da parte credora, nos termos do formulário de fls. 340/341, se conforme o Comunicado CG n° 12/2024. A seguir, feito o levantamento, manifeste-se o(a) exequente, em 10 (dez) dias, dando regular seguimento à execução, pelo saldo remanescente, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório sem nova intimação. Int. - ADV: VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB 97535/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), JANAINA BRAGA BARZAGUI (OAB 343329/SP)
5. Processo 00013253520238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001325-35.2023.8.26.0218 (processo principal 1001077-52.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Cooperativa de Trabalho - Vistos. Fls. 89: DEFIRO a pesquisa a fim de localizar veículos registrados em nome da parte executada através do sistema RENAJUD. Desde já, determino a restrição para transferência do(s) veículo(s) que forem encontrados registrados da(s) pessoa(s) pesquisada(s). Com o resultado da pesquisa nos autos, intime-se a parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), JANAINA BRAGA BARZAGUI (OAB 343329/SP)
6. Processo 10019151020198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001915-10.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Rogério Ataide da Silveira e outro - Julio Cesar Barbosa e outro - Ciência à parte exequente da emissão do mandado de levantamento eletrônico nº 20250721120302027909, para transferência dos valores à disposição do Juízo da 1ª Vara Cível de Araçatuba - SP (proc. 1005710-24.8.26.0032). - ADV: VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP), PAULO SERGIO DE JESUS VIEIRA (OAB 378677/SP), JANAINA BRAGA BARZAGUI (OAB 343329/SP)
7. Processo 10022335120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002233-51.2023.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência ao(s) Exequente(s) acerca de informação(ões) juntadas; por conseguinte, manifeste(m) o(s) Exequente(s), em 15 (quinze) dias, em termo de prosseguimento, instruindo-se com recolhimento das custas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, e planilha atualizada do débito. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 76473/SP), PAULO HENRIQUE SEGURA JUNIOR (OAB 376849/SP), JANAINA BRAGA BARZAGUI (OAB 343329/SP)
8. Processo 10205024120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020502-41.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Fernando S Joaquim - Manifeste-se o(s) Exequente(s) Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico, em 05 (cinco) dias, acerca de Petição. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP), PAULO HENRIQUE SEGURA JUNIOR (OAB 376849/SP), JANAINA BRAGA BARZAGUI (OAB 343329/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)