José Leite Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00031198120228260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003119-81.2022.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - LUCIENE DOS SANTOS SILVA - Vistos. Expeça-se a competente certidão de honorários advocatícios em favor do Dr. José Leite da Silva Neto (indicação de fls. 162), referente a primeira fase processual, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, código 315. Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, recebo o recurso interposto pela ré Luciene dos Santos Silva (termo de fls. 275). Intime-se o nobre Defensor nomeado à acusada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas razões recursais. Com as razões nos autos, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação, também no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital do Estado de São Paulo, mediante sistema SAJ, com as minhas homenagens. Int. Prescrição em 24/10/2027. Anote-se. Dracena, 09/06/2025. - ADV: JOSÉ LEITE DA SILVA NETO (OAB 343344/SP)
3. Processo 00091794020248160019
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 49) OUTRAS DECISÕES (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10111268520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011126-85.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.G.S. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço na pessoa da representante legal da requerida E. V. L. dos S., representado por CAMILA DA SILVA LOPES, CPF nº 390.094.808-95 via sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LEITE DA SILVA NETO (OAB 343344/SP)
5. Processo 00013195220218260168
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001319-52.2021.8.26.0168 (processo principal 1001935-44.2020.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Masson, Pessoa & Cia Ltda - Jose Antonio de Almeida Nascimento - - Marcia Aparecida do Nascimento Almeida - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023, providencie o(a) requerente o recolhimento da taxa para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), conforme tabela abaixo, calculada por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Conferido o recolhimento, providencie a serventia, em relação à(s) pessoa(s) acima qualificada(s): ( ) pesquisa de endereços via SISBAJUD, INFOJUD, SIEL, INFOSEG, COMGÁSJUD, PETRUS; ( ) a inclusão / exclusão de bloqueio do veículo * (transferência, licenciamento, circulação), via RENAJUD; ( ) pesquisa de declarações de renda dos 2 últimos exercícios, via INFOJUD; (x ) pesquisa de bens, via RENAJUD; ( ) consulta CEP CENSEC; ( ) inclusão / exclusão de apontamento em cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, SCPCJUD. 3. Ficando os autos paralisados por mais de 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente a parte requerente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LEITE DA SILVA NETO (OAB 343344/SP), JOSÉ LEITE DA SILVA NETO (OAB 343344/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
6. Processo 10022702420248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002270-24.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S. - W.C.S.S. - Relação: 0436/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, § 3º do CPC. Fixo os honorários de acordo com a tabela vigente do Convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): José Leite da Silva Neto (OAB 343344/SP), Nayane Bianchini Hengling (OAB 509022/SP) - ADV: JOSÉ LEITE DA SILVA NETO (OAB 343344/SP), NAYANE BIANCHINI HENGLING (OAB 509022/SP)
7. Processo 10022702420248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002270-24.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S. - W.C.S.S. - Relação: 0436/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, § 3º do CPC. Fixo os honorários de acordo com a tabela vigente do Convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): José Leite da Silva Neto (OAB 343344/SP), Nayane Bianchini Hengling (OAB 509022/SP) - ADV: JOSÉ LEITE DA SILVA NETO (OAB 343344/SP), NAYANE BIANCHINI HENGLING (OAB 509022/SP)
8. Processo 10022702420248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002270-24.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S. - W.C.S.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NAYANE BIANCHINI HENGLING (OAB 509022/SP), JOSÉ LEITE DA SILVA NETO (OAB 343344/SP)