Lais Meneghin

Processos do Advogado

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2. Processo 10001599620248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000159-96.2024.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Volney Delfino da Silva Ltda Me - Vistos. O aviso de recebimento retornou com a informação "NÃO PROCURADO" o que indica que a tentativa pela via postal não logrou êxito. Destarte, frustrada a via postal, tente-se por oficial de justiça, com a expedição de mandado nos termos da decisão de fls. 86. Int.-se - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)
3. Processo 10013957020248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1001395-70.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Quatá; Vara Única; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1001395-70.2024.8.26.0486; Medidas de proteção; Apelante: D. P. da S.; Advogada: Lais Meneghin (OAB: 343357/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10013957020248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1001395-70.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1001395-70.2024.8.26.0486; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. P. da S.; Advogada: Lais Meneghin (OAB: 343357/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 00005615520228260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000561-55.2022.8.26.0486 (processo principal 1000842-28.2021.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Quatá Móveis e Eletro Ltda - Me - Ciência a exequente sobre a certidão/cartório de fls. 227. - ADV: MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP), LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)
6. Processo 00004444020178260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000444-40.2017.8.26.0486 (processo principal 1000876-76.2016.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Drogaria Asa Branca de Quatá Ltda - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça-fls. 408, no prazo legal. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)
7. Processo 10012848620248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-86.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raquel Rodrigues da Silva - Sanali Comercio de Embalagens Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e o faço para, confirmandotutelaantecipada concedida: a) declarar a inexigibilidade do débito, determinando ocancelamentodoprotesto; e b) condenar a réu a pagar à parte autora a indenização por danos morais, de forma solidária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo o valor ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Para o cálculo da correção monetária deverá ser aplicado o IPCA; Quanto aos juros de mora, deverá ser aplicada a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP)
8. Processo 40000160920258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000016-09.2025.8.26.0486 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quatá na data de 04/07/2025.