Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 15000835820248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500083-58.2024.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DA SILVA - - JESSICA APARECIDA DE SOUZA AFFONSO - - STEFANIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - - JAIR DE CARVALHO - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 659 com relação a acusada Jessica Aparecida de Souza Affonso. Intimem-se os advogados constituídos pelos acusados Jair, Rafael e Stefania para apresentação das razões do recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de nomeação de defensor dativo e comunicação à OAB. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se os acusados para constituir novos advogados, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de nomeação de defensores dativos. Na inercia, providencie-se a nomeação de defensor dativo, comunicando-se a OAB. Com a indicação, intime-se para apresentação das razões do recurso. Cumpra-se, no mais a decisão de fls.659/660. Int. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP), CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP), LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP), LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)
3. Processo 00041017620258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004101-76.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Viviane Carolina do Nascimento Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - - Advs: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP) - 10º Andar
4. Processo 70021765220158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002176-52.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Patricia Marguliano Dias - Requisite-se o Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) Patricia Marguliano Dias, recolhido(a) no(a) Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas. Int. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)
5. Processo 00000331020178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0000033-10.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000033-10.2017.8.26.0320; Roubo Majorado; Apelante: M. B.; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Apelante: A. S. C.; Advogada: Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00048768820218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004876-88.2021.8.26.0510 (processo principal 1006452-36.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Isaura Peixoto Desidera - - Sergio Desidera - Leonardo Massaferro - Vistos. Fls. 239/240: Tendo sido esgotados outros meios de localização de bens da parte executada e a fim de dar-se efetividade à presente ação de execução, defiro o pedido de expedição de ofícios às exchanges de criptomoedas indicadas pela parte exequente, para que efetuem o bloqueio de valores, observando-se o débito exequendo indicado na planilha apresentada (R$ 6.694,89). Neste sentido, mutatis mutandis, cito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício às corretoras de criptomoedas sediadas no Brasil para informarem a existência de valores custodiados em nome da parte agravada e, caso positivo, procederem ao respectivo bloqueio. Esgotamento de outras medidas à disposição da parte. Princípio da cooperação que se aplica ao Poder Judiciário, sob pena de ineficácia do processo executivo. Deferimento. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 0100074-25.2023.8.26.9001; Relator (a):Orlando Gonçalves de Castro Neto; Órgão Julgador: 3ª Turma Cível - Santos; Foro de Guarujá -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 22/10/2023; Data de Registro: 22/10/2023). Observo que a parte exequente deverá providenciar a impressão e o protocolo ou encaminhamento dos ofícios, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. Com as respostas, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int. - ADV: MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)
7. Processo 00094418020258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009441-80.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAIR DE CARVALHO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JAIR DE CARVALHO, Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)
8. Processo 15005745120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500574-51.2023.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.C.S. - Vistos. Prazo prescricional: 19/05/2045. Melhor analisando, nos termos da certidão de fls. 799, recebido o recurso interposto pelo réu (fls. 810) e considerando que a Defesa requereu que suas razões fossem apresentadas nos termos do § 4º do artigo 600 do CPP (fls. 799), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com nossas homenagens de estilo. Antes, porém, expeça-se a carta de guia provisória, de acordo com o Provimento 653/99 do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)