Leonardo Sgarbosa Napoleao De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10163190320188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016319-03.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Manhattan - Otávio Torres Pantano - - Thais Elisa Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Torres - - João Otávio Scaramelli Torres - - Marli do Carmo Scaramelli Torres - Ricardo Henrique Trevelin Rocha - - Rodrigo César Ferrari - - Lucas Dias Astolphi e outros - Município de Araçatuba - - ANTONIO CARLOS DE PAULA - Francisco Haroldo do Prado - - Oswaldo Luiz Gomes e outros - FHP Negócios e Participação Ltda - Marjore Janaina Inque Falcon - - Adail Ferreira Filho - - Alessandro D'angelo - - Valmir dos santos Gonçalves - - Celso Antunes Machado - - Marcelo Dutra de Seixas e outros - Vistos. Fls. 1.302/1.343 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento contra a decisão de fls. 1.293/1.294, que fica mantida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Cientifique-se a parte contrária. No mais, aguardem os autos o prazo de 30 (trinta) dias por eventual concessão de efeito suspensivo, e, em caso negativo, aguarde-se 60 (sessenta) dias pelo julgamento do recurso. Int. - ADV: RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ÁLVARO RIZO SALOMÃO (OAB 357759/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), LUCAS MORETTI DA SILVA (OAB 332673/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB 343365/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP)
3. Processo 10163190320188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016319-03.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Manhattan - Otávio Torres Pantano - - Thais Elisa Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Torres - - João Otávio Scaramelli Torres - - Marli do Carmo Scaramelli Torres - Ricardo Henrique Trevelin Rocha - - Rodrigo César Ferrari - - Lucas Dias Astolphi e outros - Município de Araçatuba - - ANTONIO CARLOS DE PAULA - Francisco Haroldo do Prado - - Oswaldo Luiz Gomes e outros - FHP Negócios e Participação Ltda - Marjore Janaina Inque Falcon - - Adail Ferreira Filho - - Alessandro D'angelo - - Valmir dos santos Gonçalves - - Celso Antunes Machado - - Marcelo Dutra de Seixas e outros - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 1.276/1.290, por serem intempestivos. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), LUCAS MORETTI DA SILVA (OAB 332673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB 343365/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), ÁLVARO RIZO SALOMÃO (OAB 357759/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP)
4. Processo 10163190320188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016319-03.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Manhattan - Otávio Torres Pantano - - Thais Elisa Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Torres - - João Otávio Scaramelli Torres - - Marli do Carmo Scaramelli Torres - Ricardo Henrique Trevelin Rocha - - Rodrigo César Ferrari - - Lucas Dias Astolphi e outros - Município de Araçatuba - - ANTONIO CARLOS DE PAULA - Francisco Haroldo do Prado - - Oswaldo Luiz Gomes e outros - FHP Negócios e Participação Ltda - Marjore Janaina Inque Falcon - - Adail Ferreira Filho - - Alessandro D'angelo - - Valmir dos santos Gonçalves - - Celso Antunes Machado - - Marcelo Dutra de Seixas e outros - Fls. 1.263/1.268: Conheço dos embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. A parte embargante, na verdade, pretende a modificação do quanto decidido, revestindo-se os embargos de nítido caráter infringente, razão pela qual não podem ser admitidos, devendo eventual inconformismo ser manifestado pela via adequada. Intime-se. - ADV: VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), LUCAS MORETTI DA SILVA (OAB 332673/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), ÁLVARO RIZO SALOMÃO (OAB 357759/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB 343365/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP)
5. Processo 21750884720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175088-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Lucas Dias Astolphi - Agravado: Condomínio Edifício Manhattan - Interessado: Otávio Torres Pantano - Interessada: Thais Elisa Scaramelli Torres - Interessado: Paulo Ricardo Scaramelli Torres - Interessado: João Otávio Scaramelli Torres - Interessada: Marli do Carmo Scarameli Torres - Interessado: Ricardo Henrique Trevelin Rocha - Interessado: Luiz Eduardo Trevelin Rocha - Interessada: Priscila Trevelin Rocha - Interessado: Rodrigo César Ferrari - Interessado: Silvio Eduardo Mathias Duate - Interessado: Irani Flores - Interessado: Município de Araçatuba - Interessado: Antonio Carlos de Paula - Interessado: Francisco Haroldo do Prado - Interessada: Andrea Zampieri do Prado - Interessado: Oswaldo Luiz Gomes - Interessado: Fhp Negócios e Participação Ltda - Interessada: Marjorie Janaina Inque Falcon - Interessado: Adail Ferreira Filho - Interessado: Alessandro Dangelo - Interessado: Valmir dos santos Gonçalves - Interessado: Celso Antunes Machado - Interessado: Marcelo Dutra de Seixas - Decido: 1. Defiro em parte o efeito suspensivo ao recurso, nos termos dos artigos 932, II, e 1.019, I, do CPC apenas para suspender a decisão agravada até decisão final deste recurso. 2. Oficie-se ao juízo de origem para cumprimento, dispensadas informações, servindo cópia desta decisão como ofício. 3. Intime-se para contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. 4. Ciência às partes que o julgamento deste recurso será pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo (julgamento virtual), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do C. Órgão Especial do TJ-SP. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Lucas Dias Astolphi (OAB: 225957/SP) (Causa própria) - Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) - Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP) - Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP) - Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP) - Rodrigo César Ferrari (OAB: 172169/SP) - Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) - Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP) - Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) - Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP) - Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) - Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP) - Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP) - Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP) - Lucas Moretti da Silva (OAB: 332673/SP) - Michele Pelho Solano (OAB: 250853/SP) - Paulo Cesar Soratto (OAB: 199513/SP) - Álvaro Rizo Salomão (OAB: 357759/SP) - Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP) - Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo (OAB: 343365/SP) - 5º andar
6. Processo 10163190320188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016319-03.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Manhattan - Otávio Torres Pantano - - Thais Elisa Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Torres - - João Otávio Scaramelli Torres - - Marli do Carmo Scaramelli Torres - Ricardo Henrique Trevelin Rocha - - Rodrigo César Ferrari - - Lucas Dias Astolphi e outros - Município de Araçatuba - - ANTONIO CARLOS DE PAULA - Francisco Haroldo do Prado - - Oswaldo Luiz Gomes e outros - FHP Negócios e Participação Ltda - Marjore Janaina Inque Falcon - - Adail Ferreira Filho - - Alessandro D'angelo - - Valmir dos santos Gonçalves - - Celso Antunes Machado - - Marcelo Dutra de Seixas e outros - 1. Fl. 1.232: Anote-se a interposição do agravo de instrumento contra a decisão de fls. 1.214/1.225, que fica mantida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Cientifique-se a parte contrária. No mais, aguardem os autos o prazo de 30 (trinta) dias por eventual concessão de efeito suspensivo, e, em caso negativo, aguarde-se 60 (sessenta) dias pelo julgamento do recurso. 2. Oficie-se ao juízo da E. 2ª Vara Cível desta Comarca, nos autos do processo nº 1001895-92.2014.8.26.0032, informando a inexistência de crédito disponível e anexando cópia da decisão proferida às fls. 1.214/1.225, que resolveu o concurso de credores instaurado nos autos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Int. - ADV: AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), LEONARDO SGARBOSA NAPOLEAO DE ARAUJO (OAB 343365/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), LUCAS MORETTI DA SILVA (OAB 332673/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), ÁLVARO RIZO SALOMÃO (OAB 357759/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP)
7. Processo 21750884720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175088-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1016319-03.2018.8.26.0032; Despesas Condominiais; Agravante: Lucas Dias Astolphi; Advogado: Lucas Dias Astolphi (OAB: 225957/SP) (Causa própria); Agravado: Condomínio Edifício Manhattan; Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP); Interessado: Otávio Torres Pantano; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessada: Thais Elisa Scaramelli Torres; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessado: Paulo Ricardo Scaramelli Torres; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessado: João Otávio Scaramelli Torres; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessada: Marli do Carmo Scarameli Torres; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessado: Ricardo Henrique Trevelin Rocha; Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessado: Luiz Eduardo Trevelin Rocha; Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessada: Priscila Trevelin Rocha; Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessado: Rodrigo César Ferrari; Advogado: Rodrigo César Ferrari (OAB: 172169/SP); Interessado: Município de Araçatuba; Advogado: Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP); Interessado: Antonio Carlos de Paula; Advogado: Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP); Interessado: Francisco Haroldo do Prado; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Interessada: Andrea Zampieri do Prado; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Interessado: Oswaldo Luiz Gomes; Advogado: Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP); Advogado: Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP); Interessado: Fhp Negócios e Participação Ltda; Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Interessada: Marjorie Janaina Inque Falcon; Advogado: Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP); Interessado: Adail Ferreira Filho; Advogado: Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP); Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessado: Alessandro Dangelo; Advogado: Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP); Advogado: Lucas Moretti da Silva (OAB: 332673/SP); Interessado: Valmir dos santos Gonçalves; Advogada: Michele Pelho Solano (OAB: 250853/SP); Advogado: Paulo Cesar Soratto (OAB: 199513/SP); Interessado: Celso Antunes Machado; Advogado: Álvaro Rizo Salomão (OAB: 357759/SP); Interessado: Marcelo Dutra de Seixas; Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo (OAB: 343365/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21750884720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175088-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1016319-03.2018.8.26.0032; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Lucas Dias Astolphi; Advogado: Lucas Dias Astolphi (OAB: 225957/SP) (Causa própria); Agravado: Condomínio Edifício Manhattan; Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP); Interessado: Otávio Torres Pantano e outros; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Interessado: Ricardo Henrique Trevelin Rocha e outros; Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessado: Rodrigo César Ferrari; Advogado: Rodrigo César Ferrari (OAB: 172169/SP); Interessado: Município de Araçatuba; Advogado: Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP); Interessado: Antonio Carlos de Paula e outro; Advogado: Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP); Interessado: Francisco Haroldo do Prado e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Interessado: Oswaldo Luiz Gomes; Advogado: Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP); Advogado: Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP); Interessado: Fhp Negócios e Participação Ltda; Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Interessado: Adail Ferreira Filho; Advogado: Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP); Advogada: Fernanda Albuquerque Sanches (OAB: 296754/SP); Interessado: Alessandro Dangelo; Advogado: Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP); Advogado: Lucas Moretti da Silva (OAB: 332673/SP); Interessado: Valmir dos santos Gonçalves; Advogada: Michele Pelho Solano (OAB: 250853/SP); Advogado: Paulo Cesar Soratto (OAB: 199513/SP); Interessado: Celso Antunes Machado; Advogado: Álvaro Rizo Salomão (OAB: 357759/SP); Interessado: Marcelo Dutra de Seixas; Advogado: Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP); Advogado: Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo (OAB: 343365/SP)