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Marcia Alves Siqueira Barbiero

Marcia Alves Siqueira Barbiero

Número da OAB: OAB/SP 343381

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 54
Tribunais: TRT2, TRT15, TJSP
Nome: MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001407-90.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.M.L.V. - - M.E.L.V. - P.N.V. - Vistos. I - Ao compulsar os autos, verifico que o requerido se manifestou a favor da guarda compartilhada com residência materna (fl. 226). Assim, fixo como ponto controvertido (i) o valor da partilha dos bens e (ii) a possibilidade financeira do requerido para definição do valor da pretensão de alimentos, eis que a autora possui 15 anos, razão pela qual a necessidade dos alimentos é presumida. II - Defiro as pesquisas, em nome do réu via Infojud (três últimas declarações), Sisbajud (histórico da movimentação dos últimos seis meses) e Renajud. III - Com relação ao pedido de desocupação do imóvel pelo requerido, mantenho as decisões de fls. 28/30, 97/98 e 212/215 por seus próprios fundamentos. Eventual irresignação deve ser veiculada em recurso adequado. IV - A produção de prova testemunhal pretendida pela autora não comporta acolhimento, pois os pontos controvertidos (i) o valor da partilha dos bens e (ii) a possibilidade financeira do requerido para definição do valor da pretensão de alimentos) demandam apenas a juntada de prova documental. Ainda, indefiro o pedido de perícia contábil, visto que as pesquisas deferidas são suficientes para verificação da capacidade financeira do requerido. V - Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da requerente acerca da avaliação do imóvel (fl. 326). Intime-se. - ADV: MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP), MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP), JOSILAINE DE CAMARGO SILVA (OAB 193018/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marcia Alves Siqueira Barbiero (OAB 343381/SP) Processo 1004423-36.2024.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. R. G. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio com partilha de bens, devidamente sentenciada fls. 147/148. A parte autora requereu o levantamento dos valores bloqueados na conta bancária da empresa Mango Venture, alegando que já procedeu a sua retirada da empresa, motivo pelo qual os valores bloqueados para resguardar a sua meação devem ser por ela levantados. Com efeito, em que pese a comunicação de retirada do quadro societário da empresa Mango Venture, a sentença proferida a fls. 147/148 determinou o bloqueio dos valores para resguardar a meação da autora e determinou que seja procedida a apuração de haveres no Juízo Cível, quando será deliberado sobre o levantamento pela autora e seu montante. Assim, indefiro o pedido de levantamento do valor bloqueado na conta da empresa Mango Venture, devendo a autora ajuizar a ação pertinente. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo (OAB 128708/SP), Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Marcia Alves Siqueira Barbiero (OAB 343381/SP) Processo 1007102-34.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elis Santinho - Reqdo: Banco Agibank S.A., Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissao - Vistos. Fls. 294/297: manifeste-se a requerida, no prazo de 5 dias, comprovando o cumprimento da liminar mantida em sentença, sob pena de majoração da multa fixada. Fls. 301/324: Recebo o recurso inominado interposto pela requerida, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado. Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Intime-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Vagner Carlos de Azevedo (OAB 196380/SP), Marcia Alves Siqueira Barbiero (OAB 343381/SP), Regiane Matias da Silva Guaiati (OAB 225839/SP) Processo 0027237-94.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Exectdo: Eloiza Benedita Ribeiro Rocha - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte executada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte executada, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento liminar. Caso não logre demonstrar que faz jus ao benefício, no mesmo prazo, comprove o autor o recolhimento das custas finais (DARE-SP cód. 230-6, sendo 1,5% um por cento sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial ou 2% se Execução de Título Extrajudicial, considerando o valor da dívida e honorários advocatícios de 10%, sendo que o recolhimento mínimo é de 5 UFESPs.) e custas de citação postal AR Digital (FEDTJ cód. 120-1, R$ 32,75 por pessoa e por endereço) ou citação por portal (FEDTJ cód 121-0). Intime-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Josilaine de Camargo Silva (OAB 193018/SP), Marcia Alves Siqueira Barbiero (OAB 343381/SP) Processo 1001407-90.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. M. L. de V. , M. E. L. de V. - Reqdo: P. N. de V. - Vistos. I- Ao analisar os autos, verifico que não houve decurso para manifestação das partes acerca da decisão de fl. 266. Assim, aguarde-se o decurso do prazo. II- Fls. 298/299: Anoto o recolhimento da quarta parcela das custas. III- Fl. 302: Ciência à autora da certidão de trânsito em julgado. Intime-se.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Josilaine de Camargo Silva (OAB 193018/SP), Marcia Alves Siqueira Barbiero (OAB 343381/SP) Processo 1001407-90.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. M. L. de V. , M. E. L. de V. - Reqdo: P. N. de V. - Vistos. I- Ao analisar os autos, verifico que não houve decurso para manifestação das partes acerca da decisão de fl. 266. Assim, aguarde-se o decurso do prazo. II- Fls. 298/299: Anoto o recolhimento da quarta parcela das custas. III- Fl. 302: Ciência à autora da certidão de trânsito em julgado. Intime-se.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Vagner Carlos de Azevedo (OAB 196380/SP), Regiane Matias da Silva Guaiati (OAB 225839/SP), Marcia Alves Siqueira Barbiero (OAB 343381/SP) Processo 0027237-94.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Exectdo: Eloiza Benedita Ribeiro Rocha - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte executada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte executada, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento liminar. Caso não logre demonstrar que faz jus ao benefício, no mesmo prazo, comprove o autor o recolhimento das custas finais (DARE-SP cód. 230-6, sendo 1,5% um por cento sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial ou 2% se Execução de Título Extrajudicial, considerando o valor da dívida e honorários advocatícios de 10%, sendo que o recolhimento mínimo é de 5 UFESPs.) e custas de citação postal AR Digital (FEDTJ cód. 120-1, R$ 32,75 por pessoa e por endereço) ou citação por portal (FEDTJ cód 121-0). Intime-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marcia Alves Siqueira Barbiero (OAB 343381/SP) Processo 0006939-71.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Sales Viana - Vistos. Determino à Exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão do Executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000400-64.2022.5.02.0383 RECLAMANTE: DAVI RODRIGO MACHADO RECLAMADO: VIMA - COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cc7929 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. LUIS VALDEMAR ZUOLO JUNIOR DESPACHO   Vistos Id n.º 8b5fcee: A fim de se evitar tumulto processual, defiro, por ora, apenas a realização do convênio PREVJUD,  devendo o exequente aguardar por noventa dias. Intime-se.   OSASCO/SP, 23 de maio de 2025. FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAVI RODRIGO MACHADO
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000400-64.2022.5.02.0383 RECLAMANTE: DAVI RODRIGO MACHADO RECLAMADO: VIMA - COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cc7929 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. LUIS VALDEMAR ZUOLO JUNIOR DESPACHO   Vistos Id n.º 8b5fcee: A fim de se evitar tumulto processual, defiro, por ora, apenas a realização do convênio PREVJUD,  devendo o exequente aguardar por noventa dias. Intime-se.   OSASCO/SP, 23 de maio de 2025. FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIMA - COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
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