Maria Eduarda Fernandes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15261213520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526121-35.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLINGTON RICARDO JACOMINI - - LUCAS ARAÚJO DE ALMEIDA e outro - Vistos. Prejudicado o exame do pedido de fls. 453, porquanto ultrapassados tanto o prazo fixado a fls. 447 quanto o prazo suplementar pleiteado pelo patrono. Cumpra-se o quanto determinado a fls. 447 (vista à DPE para apresentação de razões recursais e, na sequência ao MP para contrarrazões, remetendo-se, a seguir os autos à 2a instância). Int. - ADV: MARIA EDUARDA FERNANDES SILVA (OAB 343391/SP), FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 75806/MG)
3. Processo 15261213520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526121-35.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLINGTON RICARDO JACOMINI - - LUCAS ARAÚJO DE ALMEIDA e outro - Vistos. Diante da apresentação de razões, pelo patrono, a fls. 455/490, fica dispensada, por ora, a atuação da Defensoria Pública. Contudo, observo que o subscritor da peça não corresponde ao advogado mencionado pelo réu a fls. 445 e que, quando de seu pedido de habilitação nos autos (fls. 307), não apresentou instrumento procuratório. Assim, providencie o patrono, no prazo de 10 (dez) dias, a regularização de sua representação processual. Após o atendimento a referida determinação, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões, remetendo-se, a seguir, os autos à superior instância. Cumpra-se. Int. - ADV: FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 75806/MG), MARIA EDUARDA FERNANDES SILVA (OAB 343391/SP)
4. Processo 15118518320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511851-83.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME BATISTA SOUSA - Vistos. Recebido o Recurso de Apelação interposto pela Defesa (vide folha 307), este foi regularmente processado, tendo sido apresentadas Razões de Apelação às folhas 320/328, com Contrarrazões às folhas 340/344. Certificado trânsito em julgado para o Ministério Público à folha 338. Consigna-se concessão de apelo em liberdade à folha 317. Ante o supra relatado, subam os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas devidas e nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA FERNANDES SILVA (OAB 343391/SP)
5. Processo 02603556120253000000
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1019546/SP (2025/0260355-3) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : MARIA JOSE FERNANDES MESSIAS ADVOGADO : MARIA EDUARDA FERNANDES SILVA - SP343391 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARIO SERGIO GOMES DA SILVA CORRÉU : LUCAS QUEIROZ ALMEIDA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
6. Processo 00130145420258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013014-54.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DOS SANTOS ARRUDA - Remova-se GABRIEL DOS SANTOS ARRUDA para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Suzano, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GABRIEL DOS SANTOS ARRUDA, CPF: 509.501.838-14, MTR: 1365555-0, RG: 38418195, RJI: 245472237-30. - ADV: MARIA EDUARDA FERNANDES SILVA (OAB 343391/SP)
7. Processo 15011490620208260535
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501149-06.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANTÔNIO COIMBRA DA CRUZ - Vistos. Fls. 190/202 - A Defesa Preliminar ofertada em favor de ANTONIO COIMBRA DA CRUZ, será analisada oportunamente. Fls. 190/202 - Excepcionalmente, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em relação ao teor das certidões de fls. 203 e 204, bem como, quanto ao requerimento às fls. 200 - item "2", vindo os autos a seguir conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA FERNANDES SILVA (OAB 343391/SP)
8. Processo 00389415320138260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038941-53.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Fatima de Souza Sena - Vistos. Diante da renúncia do advogado da parte mandante, aguarde-se substituição no prazo legal (art. 112, do CPC). Após o decurso de prazo, anote-se sua exclusão do sistema. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA FERNANDES SILVA (OAB 343391/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP)