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Rafael Jose Paduan

Rafael Jose Paduan

Número da OAB: OAB/SP 343418

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL JOSE PADUAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500679-75.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: ALESSANDRO JOVANELI DE MELLO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Rafael Jose Paduan (OAB: 343418/SP) - Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP) - 10º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002389-49.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Daila Cristina Chiquetto dos Santos - Apelado: Adilson Jesus Perez Segura (Não citado) - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO ANTERIOR, PROLATADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MEIO DO QUAL ESTE MESMO ÓRGÃO JULGADOR MANTEVE DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE HAVIA INDEFERIDO À AUTORA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE NOVOS FATOS E/OU APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS QUE ORA JUSTIFIQUEM A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA OU, AINDA, O DIFERIMENTO OU PARCELAMENTO DAS CUSTAS, ESTES ÚLTIMOS QUE SEQUER FORAM PLEITEADOS OPORTUNAMENTE NA ORIGEM. SENTENÇA EXTINTIVA POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Jose Paduan (OAB: 343418/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1001844-29.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Isabel Gonçalves Stachissini - Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rafael Jose Paduan (OAB: 343418/SP) - Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) - Sala 203 – 2º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000718-07.2025.8.26.0615 - Guarda de Família - Guarda - N.R.S.S. - M.R.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao requerido. Tarje-se. Homologo a transação (fls. 65) e declaro finda a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Se houver descumprimento do acordo, o credor deverá iniciar - em incidente processual eletrônico próprio - a fase de cumprimento de sentença. No portal E-SAJ: opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Caso se trate de autos principais físicos, o requerimento de cumprimento de sentença eletrônico deve ser instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procuração(ões) outorgada(s) ao(s) advogado(s) do(s) executado(s); e outras peças processuais que o exequente considere necessárias (artigos 516, II e parágrafo único, e 531, § 2.º, do Código de Processo Civil, e 917, 1.285 e 1.286 das Normas de Serviço Judiciais). Custas processuais e honorários advocatícios são devidos na forma estipulada na transação; não havendo estipulação, serão divididas e compensadas igualmente (art. 90, § 2.º, do CPC), observada a gratuidade deferida. "Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver" (art. 90, § 3.º, do CPC). A transação é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, determino que a serventia certifique o trânsito em julgado desta sentença. Havendo atuação de defensor indicado via convênio DPE/OAB, fixo-lhe os honorários em 100% do valor previsto no código respectivo e determino a expedição de certidão. Decorridos os prazos e cumpridas as determinações do Comunicado CG n.º 1.789/17, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO BARACIOLI MONTEIRO (OAB 221239/SP), RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506993-30.2023.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - GUILHERME HENRIQUE FERNANDES DE ABREU - "Fica o(a) Dr(a). RAFAEL JOSÉ PADUAN, intimado de que foi nomeado(a) pela Assistência judiciária a defender os interesse do(a) autor(a) do fato GUILHERME HENRIQUE FERNANDES DE ABREU, sendo que deverá manifestar-se no sentido de afirmar que aceitou o compromisso de bem e fielmente cumprir seu mister, devendo também manifestar-se em qual forma deseja ser intimado dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado (D.O.E.). Deverá, ainda, informar seu e-mail ou número de whatsapp onde deverá receber o link para participação de possível audiência virtual. Fica, ainda, intimado da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/09/2025, às 15:50 horas." - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506993-30.2023.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - GUILHERME HENRIQUE FERNANDES DE ABREU - "Fica o(a) Dr(a). RAFAEL JOSÉ PADUAN, intimado de que foi nomeado(a) pela Assistência judiciária a defender os interesse do(a) autor(a) do fato GUILHERME HENRIQUE FERNANDES DE ABREU, sendo que deverá manifestar-se no sentido de afirmar que aceitou o compromisso de bem e fielmente cumprir seu mister, devendo também manifestar-se em qual forma deseja ser intimado dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado (D.O.E.). Deverá, ainda, informar seu e-mail ou número de whatsapp onde deverá receber o link para participação de possível audiência virtual. Fica, ainda, intimado da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/09/2025, às 15:50 horas." - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003047-26.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Ribeiro Leal - Vistos. Considerando que a matéria veiculada nesta ação sujeita-se aos efeitos do Tema TJSP n.º 59, de rigor o sobrestamento deste feito, conforme decisão proferida no processo paradigma n.º 2116802-76.2025.8.26.0000, cuja ementa segue transcrita: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2116802-76.2025.8.26.0000; Relator (a):Alvaro Passos; Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n.º 75059; no levantamento, o código SAJ é n.º 14985. Intime-se. - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001810-54.2025.8.26.0189 (processo principal 1006245-88.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.F. - Vistos. Fls. 53/54 (manifestação do MP): Ciência ás partes. Providencie a parte exequente pela apresentação de cálculo atualizado do débito. Prazo, 05 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001810-54.2025.8.26.0189 (processo principal 1006245-88.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.F. - Vistos. Fls. 53/54 (manifestação do MP): Ciência ás partes. Providencie a parte exequente pela apresentação de cálculo atualizado do débito. Prazo, 05 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003083-98.2025.8.26.0664 (processo principal 1004623-38.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.S. - J.P.C.B. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)
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