Salomao Luiz Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10104748520178260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010474-85.2017.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Valdenora de Sousa Costa - Fazenda Velha Ltda (confrontante/confinante) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Ante ao ofício do RI Santana de Parnaíba, manifeste-se a parte autora. Prazo: 05 dias - ADV: RICARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 155825/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL (OAB 235229/SP), SALOMAO LUIZ DA CUNHA (OAB 343430/SP), GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO (OAB 392555/SP)
3. Processo 00008343120248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000834-31.2024.8.26.0529/03 - Requisição de Pequeno Valor - 1/3 de férias - SALOMaO, registrado civilmente como Salomao Luiz da Cunha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SALOMAO, REGISTRADO CIVILMENTE COMO SALOMAO LUIZ DA CUNHA (OAB 343430/SP)
4. Processo 00008343120248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000834-31.2024.8.26.0529/03 - Requisição de Pequeno Valor - 1/3 de férias - SALOMaO, registrado civilmente como Salomao Luiz da Cunha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SALOMAO, REGISTRADO CIVILMENTE COMO SALOMAO LUIZ DA CUNHA (OAB 343430/SP)
5. Processo 01086054620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108605-46.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargante: FÁBIO BUENO - Embargado: Salomao Luiz da Cunha - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - NÃO OCORRÊNCIAS - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniel de Oliveira Virginio (OAB: 274018/SP) - Salomao Luiz da Cunha (OAB: 343430/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10318965620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031896-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dionizia Duarte da Silva - Vistos. Defiro o pedido de diligência para pesquisa de endereços da parte ré/executada junto ao sistema SISBAJUD. À Serventia para a adoção das providências necessárias. Com as respostas, intime-se a parte autora/exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Escoado o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, via postal, para que promova o efetivo andamento da ação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: SALOMAO LUIZ DA CUNHA (OAB 343430/SP)
7. Processo 10037372220248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003737-22.2024.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Jose da Silva Santana - Luiz Raimundo Marques dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Anote-se. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as partes, assim, necessária a sua designação. Ainda, em observância à decisão proferida pelo CNJ nos autos de Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000 que autorizou a continuação da realização de audiências de conciliação por modo virtual, designo o ato para o dia 22 de agosto de 2025, às 14:00 horas, a ser realizado pelo CEJUSC, através do sistema Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular). Nos termos do art. 755-G das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, são fixados honorários devidos ao Conciliador(a)/Mediador(a) no importe de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora valor mínimo de acordo com o valor da causa, conforme Resolução TJSP 809/2019, que deverá ser depositado em partes iguais pelo autor e pelo requerido diretamente em conta de titularidade do(a) Conciliador(a)/Mediador(a), a ser informada no ato da audiência, estando isentos os beneficiários da justiça gratuita. O QR-CODE e Link para ingresso na audiência estão no fim desta decisão, não sendo necessário que as partes informem e-mails, visto que, com o link, poderão ter acesso à sala de audiência poupando trabalho do cartório em análise de petições e envio de e-mails. Caso o procurador tenha poderes específicos para transigir, a conciliação poderá ser realizada sem a presença dos seus assistidos, contudo, no caso de não comparecimento dos autores ou réus, fica desde já INDEFERIDO qualquer pedido de redesignação. No dia e hora designados, o conciliador aguardará a entrada na sala virtual pelas partes pelo prazo máximo de 05 minutos. Não ingressando as partes no ambiente virtual, o conciliador dará por prejudicada a audiência e retornarão os autos ao cartório para prosseguimento do feito. Caso seja frutífera a audiência, e tendo em vista a impossibilidade de assinatura física no documento, o conciliador ou escrevente redigirá o termo de audiência e juntará aos autos, oportunidade que ambas as partes devem peticionar concordando com os termos expostos, quando só então dar-se-á por finda a audiência, e os autos encaminhados à conclusão sentença. Pela sessão de conciliação, responsabilizam-se as partes pelo pagamento dos honorários do mediador/conciliador, nos termos da Resolução 125/2010 do E. CNJ e 809/2019, do E. TJSP, e Portaria 01-2022 com seus anexos, LINK Portaria 01-2022 e Anexos, com atualização da tabela disponibilizada no D.J.E de 18 de março de 2025, página 49, salvo no caso do beneficiário da gratuidade, valor que deverá ser depositado diretamente na conta do mediador/conciliador/câmara privada, conforme indicação que constará no termo de audiência. Esse valor será dividido entre as partes, salvo no caso do beneficiário da gratuidade, conforme previsto no artigo 169, §2º do CPC e Portaria desse juízo na qual a matéria foi disciplinada Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: SALOMAO LUIZ DA CUNHA (OAB 343430/SP), EMERSON VALIM BEZERRA ESPARRINHA LENTO (OAB 263132/SP)
8. Processo 10053010720228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005301-07.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário proposta por Maria Anália da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Irresignada com a sentença de procedência, a Autarquia previdenciária federal interpôs recurso de apelação (fls. 204/208), devidamente contrarrazoado pela Autora (fls. 211/223). Os autos foram devolvidos pelo SJ 2.1.4., do Egrégio Tribunal de Justiça Bandeirante, em razão de alegação de competência do Tribunal Regional Federal. Compulsando-se os autos, verifica-se que a matéria debatida nos autos gira em torno de pensão por morte (artigo 74 da Lei n.º 8.213/1991). Assim, considerando que a causa é de natureza essencialmente previdenciária, impera o mandamento da Carta Magna referente a competência recursal, prevista no artigo 109, §§ 3º e 4º, in verbis: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: § 3º Lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na justiça estadual quando a comarca do domicílio do segurado não for sede de vara federal. § 4º Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau. Ante o exposto, providencie a z. serventia o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Providencie a serventia. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SALOMAO LUIZ DA CUNHA (OAB 343430/SP)