Victor Rafael Montoya

Processos do Advogado

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2. Processo 10033777420228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003377-74.2022.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adilson Garcia Bogalho - - Alexandra Real Dias Bogalho - Macrisol Com e Participações Ltda - - Araci Zacharias Llobet Bonet - - Araci Zacharias Llobet Bonet - - Maria Cruz Zacharias Llobet Bonet - - Maria Cristina Zacharias Llobet Bonet - - Marisol Zacharias Llobet Bonet e outro - Olimpio Silva - - Deise Aparecida de Lima Silva - - Mario Eduardo Montoya - - Terezinha Dutra Montoya e outro - Manifeste-se sobre o aviso de recebimento juntado aos autos. - ADV: RAFAEL FANHANI VERARDO (OAB 288401/SP), CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/SP), CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/SP), CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/SP), RAFAEL FANHANI VERARDO (OAB 288401/SP), CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), RAFAEL FANHANI VERARDO (OAB 288401/SP), OLIMPIO SILVA (OAB 86203/SP), OLIMPIO SILVA (OAB 86203/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), VICTOR RAFAEL MONTOYA (OAB 343457/SP), VICTOR RAFAEL MONTOYA (OAB 343457/SP), CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP)
3. Processo 00119114820245150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011911-48.2024.5.15.0091 AUTOR: DOUGLAS WILLIAN GIMENES BURQUI RÉU: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0721928 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Liquidação. Concordância da parte reclamante com os cálculos da parte contrária (ID 601e04b).  Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma dos arts. 139, V, e 772, I, c/c art. 6º, todos do CPC, designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 23/07/2025 14h31min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, observando-se o que segue: 1) O link  para participação  na  audiência  telepresencial para as PARTES E ADVOGADOS é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3491171547?pwd=aDl5bzJ5aS9vbXVNSlRnRzlqSnREdz09   ID da reunião: 349 117 1547 Senha de acesso: 616859  Caso seja solicitado para participação na reunião, o ID da reunião é 349 117 1547 e a senha de acesso é 616859. Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho.  Intimem-se.  BAURU/SP, 02 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS WILLIAN GIMENES BURQUI
4. Processo 00119114820245150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011911-48.2024.5.15.0091 AUTOR: DOUGLAS WILLIAN GIMENES BURQUI RÉU: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0721928 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Liquidação. Concordância da parte reclamante com os cálculos da parte contrária (ID 601e04b).  Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma dos arts. 139, V, e 772, I, c/c art. 6º, todos do CPC, designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 23/07/2025 14h31min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, observando-se o que segue: 1) O link  para participação  na  audiência  telepresencial para as PARTES E ADVOGADOS é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3491171547?pwd=aDl5bzJ5aS9vbXVNSlRnRzlqSnREdz09   ID da reunião: 349 117 1547 Senha de acesso: 616859  Caso seja solicitado para participação na reunião, o ID da reunião é 349 117 1547 e a senha de acesso é 616859. Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho.  Intimem-se.  BAURU/SP, 02 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
5. Processo 10294051120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029405-11.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina Oliveira Silva de Marchi - Andressa Cristiane Calssavari - Me - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: VICTOR RAFAEL MONTOYA (OAB 343457/SP), NORBERTO BARBOSA NETO (OAB 136123/SP)
6. Processo 00119793720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011979-37.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1027086-12.2020.8.26.0071) (processo principal 1027086-12.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Maria Eduarda Pesci Gasparini - Vistos. A parte executada apresentou impugnação ao bloqueio efetivado pelo SISBAJUD ao argumento de ter atingido verba impenhorável. Manifestou-se a parte exequente em sentido contrário à pretensão do devedor. Considerando o que dispõe o artigo 833, inciso IV, do CPC/15, com a nova redação dada pela Lei n° 11.382/06, no sentido de que são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal (...)", assiste razão à parte executada. Os documentos de fl. 124 indicam de forma segura que a constrição atingiu conta bancária em que recebe verbas salariais (FGTS). Desta feita, DEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pela parte executada encaminhando-se os autos para fila própria, desbloqueando-se o valor de R$ 386,98.. Sem prejuízo, fica a parte executada intimada quanto aos demais valores constritos, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP), VICTOR RAFAEL MONTOYA (OAB 343457/SP)
7. Processo 10016765520238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001676-55.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Sergio Aparecido Pavani - Apelado: José Eduardo Toneli (Justiça Gratuita) - Vistos. Em sede de admissibilidade do recurso de apelação, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita. A r. sentença bem fundamentou o indeferimento da justiça gratuita: O requerido é advogado militante e, somente na ação mencionada na petição inicial, levantou, em 18/03/2020, 03/12/2020 e 13/05/2021, as expressivas quantias de R$ 83.054,07, R$ 109.730,14, e R$ 43.186.51, das quais nada foi repassado ao requerente. Além disso, em abril de 2023 (ou, quando muito, no mês seguinte), ele (requerido) levantou, em outra demanda, a quantia expressiva de R$ 77.259,42 (fls. 200/201). Não bastasse isso, cumpre frisar que declaração de IR da parte requerida não pode ser levada em consideração para a concessão do benefício, pois há indicativos de que não reflete sua real condição econômica e financeira. Com efeito, nos autos de nº 1004372-35-2021.8.26.0132 (que tramitou na 3ª Vara Cível desta comarca), concluiu-se, na fundamentação de sentença já transitada em julgado, que ele era o proprietário e, no início de 2021, negociou veículos de expressivo valor (VW/Amarok e Chevrolet/Camaro) por meio de interposta pessoa, negócios esses incompatíveis com a alegada pobreza. (fls. 365). Em sede de recurso, o apelante não afasta os argumentos da r. sentença, quanto ao indeferimento, não apresentando novas provas que possam concluir pela sua impossibilidade de arcar com as custas do processo. Dessa forma, não há elementos a justificar o deferimento da concessão do benefício da justiça gratuita. De todo exposto, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita. Logo, determino o prazo de 5 (cinco) dias para o apelante realizar o recolhimento simples das custas de preparo, nos termos do art. 1.007,§4º do NCPC, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Luis Paulo Salvador Conceição (OAB: 303992/SP) - Sergio Aparecido Pavani (OAB: 295060/SP) - Victor Rafael Montoya (OAB: 343457/SP) - Nelson Martelozo Junior (OAB: 232267/SP) - 5º andar
8. Processo 10004477620258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000447-76.2025.8.26.0104 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.M. - Nos termos do art. 1.767, I do Código Civil estão sujeitos a curatela aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade. Nesse sentido, os exames e os relatórios médicos indicam que o requerido foi diagnosticado com neoplasia maligna no rim (CID 10 C64) em estágio metastático, visto que progrediu para os ossos e passou a atingir seu sistema nervoso central, causando-lhe prejuízos físicos e cognitivos (fl. 98/103). Cumpre acrescentar que de acordo com a certidão da Oficiala de Justiça, o requerido sequer conseguiu assinar o mandado de citação (fl. 80). Assim, a probabilidade do direito invocado pela autora encontra amparo nos novos documentos médicos apresentados em conjunto com os demais documentos já juntados aos autos, evidenciando que, de fato, há incapacidade do requerido de gerir os atos da vida civil. Dessa forma, presente ainda o dano de difícil reparação caso a medida não seja concedida nesse momento processual, considerando o estágio avançado da doença (fl. 103). Com efeito, não se pode ignorar que o requerido depende totalmente do auxilio da autora, sua companheira, que por sua vez pode perfeitamente assumir o papel de curadora, conforme permite o art. 747, I do CPC, sem prejuízo de futura prestação de contas. Diante do exposto, nos termos do parágrafo único do artigo 749 do CPC acolho o pedido de fls. 97 e o faço para NOMEAR a autora como CURADORA PROVISÓRIA do interditando, sob compromisso, o que faço com fundamento no artigo 87 da Lei 13.146/2015, por entender que essa medida se faz premente e indispensável para a proteção dos interesses das partes, principalmente do interditando. Antecipo a entrevista para o dia 02 de julho de 2025 às 13h30min a ser realizada na residência do interditando. No mais, compareça a requerente em cartório para a assinatura do termo no horário de atendimento presencial ao público (de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, dias úteis). No mais, permanecem inalterados os termos de fls. 63/64. Fica a autora intimada na pessoa de seus advogados via imprensa oficial. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VICTOR RAFAEL MONTOYA (OAB 343457/SP)