Alessandra Tomaszewski

Processos do Advogado

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2. Processo 00118158320175150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0011815-83.2017.5.15.0089 AUTOR: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA E OUTROS (20) RÉU: MULTICOBRA COBRANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 822359d proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Id b81ed20: Observe o peticionário que a Carta de Arrematação foi expedida em 16/12/2022 (id 799d02e) e o arrematante intimado para as devidas providência em 19/12/2022 (id a3243bd). Intimem-se. BAURU/SP, 22 de julho de 2025 DANIELE COMIN MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
3. Processo 10002443820235020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000244-38.2023.5.02.0061 RECLAMANTE: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9bb248 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. THAIS CAROLINE DE MORAES SEBASTIAO   D E S P A C H O Vistos. Libere-se de imediato o depósito de ID. 6dd93e8  referente ao montante de 30% do valor total devido ao(à) autor(a), expedindo-se alvará em nome de seu advogado regularmente constituído. No prazo de 5 dias, deverá a parte autora informar os dados bancários atualizados (banco, agência, conta, CPF/CNPJ), que deverão ser NECESSARIAMENTE do advogado (e não da própria parte). As 6 (seis) parcelas restantes deverão SER CALCULADAS COM BASE NO VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE e depositadas diretamente na conta bancária a ser informada pelo(a) reclamante, a cada 30 dias subsequentes da data referente ao primeiro depósito, com a devida correção monetária e juros, sendo que o(a) ré(u) tomará ciência dos dados bancários independentemente de intimação, no mesmo prazo de 5 dias. Fica alertado(a) o(a) reclamado(a) de que havendo atraso no pagamento de qualquer das parcelas, incorrerá no vencimento antecipado de todas elas, acrescidas da multa de 10% (art. 916, §5º, I e II, do CPC), com livre penhora de bens.  As custas processuais e os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser pagos e comprovados pelo(a) reclamado(a), em GUIAS PRÓPRIAS, no prazo de 30 (trinta) dias, após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. Os honorários periciais deverão ser depositados nos autos no prazo de 30 dias após o depósito da última parcela, sob pena de execução. Considerar-se-á quitada a avença se não denunciado o inadimplemento após 10 dias do vencimento da última parcela. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA CARVALHO DOS SANTOS
4. Processo 10002443820235020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000244-38.2023.5.02.0061 RECLAMANTE: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9bb248 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. THAIS CAROLINE DE MORAES SEBASTIAO   D E S P A C H O Vistos. Libere-se de imediato o depósito de ID. 6dd93e8  referente ao montante de 30% do valor total devido ao(à) autor(a), expedindo-se alvará em nome de seu advogado regularmente constituído. No prazo de 5 dias, deverá a parte autora informar os dados bancários atualizados (banco, agência, conta, CPF/CNPJ), que deverão ser NECESSARIAMENTE do advogado (e não da própria parte). As 6 (seis) parcelas restantes deverão SER CALCULADAS COM BASE NO VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE e depositadas diretamente na conta bancária a ser informada pelo(a) reclamante, a cada 30 dias subsequentes da data referente ao primeiro depósito, com a devida correção monetária e juros, sendo que o(a) ré(u) tomará ciência dos dados bancários independentemente de intimação, no mesmo prazo de 5 dias. Fica alertado(a) o(a) reclamado(a) de que havendo atraso no pagamento de qualquer das parcelas, incorrerá no vencimento antecipado de todas elas, acrescidas da multa de 10% (art. 916, §5º, I e II, do CPC), com livre penhora de bens.  As custas processuais e os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser pagos e comprovados pelo(a) reclamado(a), em GUIAS PRÓPRIAS, no prazo de 30 (trinta) dias, após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. Os honorários periciais deverão ser depositados nos autos no prazo de 30 dias após o depósito da última parcela, sob pena de execução. Considerar-se-á quitada a avença se não denunciado o inadimplemento após 10 dias do vencimento da última parcela. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO
5. Processo 10001364920235020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000136-49.2023.5.02.0080 RECLAMANTE: ROBERTA ACACIA MAGALHAES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d047de proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18/07/2025. DEBORA ALVES VIANA     DECISÃO   Vistos. Ante a expressa concordância da reclamante, HOMOLOGO os cálculos da reclamada (Id 27d430c/fls 1601 PDF), fixando o valor principal bruto no montante de R$ 218.195,87, vigente em 17/07/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento com base no índice de correção monetária SELIC, que já abarca juros e correção monetária. Fixo, ainda, o INSS da empregada no valor de R$ 9.267,66, que deverá ser deduzido de seu crédito bruto na ocasião do efetivo pagamento. IR isento. Não há valores de INSS empresa devidos.  Dispensada a intimação do INSS (Portaria PGF nº 47/2023). Os honorários de sucumbência em favor do patrono da reclamante estão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do acórdão Id 7037603/fls 1253. Honorários periciais da fase de conhecimento devidamente requisitados ao E. TRT (Id f34a082/fls 1594). Custas processuais isentas.  O PPP foi entregue à reclamante (Id e74d094).  No tocante ao requerimento da reclamante a respeito da expedição de alvará de FGTS, indefiro, pois a opção pelo saque-aniversário do FGTS com base na Lei 13.932/19 impede o levantamento de valores na hipótese de despedida sem justa causa. Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO. LEVANTAMENTO DE FGTS. OPÇÃO POR SAQUE ANIVERSÁRIO. A opção pelo saque-aniversário não permite o levantamento do FGTS no caso de rescisão do contrato de trabalho, nos termos do art. 20-A da Lei nº 8.036/90. Recurso da reclamante a que se nega provimento.(TRT da 2ª Região; Processo: 1001348-30.2019.5.02.0603; Data de assinatura: 20-06-2024; Órgão Julgador: 18ª Turma - Cadeira 2 - 18ª Turma; Relator(a): WALDIR DOS SANTOS FERRO)   Considerando-se o princípio disposto no inciso LXXVIII do art.5º da CRFB/88, e o previsto nos arts.188 e 277 do CPC, determino a intimação da parte executada, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, na pessoa de seu patrono, via DEJT, para que realize o pagamento do débito exequendo, no prazo de 15 dias, nos termos do §2º do art.513 e do art.523, ambos do CPC, c/c arts.8º e 769 da CLT. É salutar ressaltar que não há de se falar na aplicação da multa de 10% prevista no §1º do art.523 do CPC, por inaplicável nessa Justiça do Trabalho. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, prossiga-se com a pesquisa patrimonial a ser realizada no sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS (art 5º do ATO GP/CR nº 02/2020, com redação dada pelo ATO GP/CR nº 02/2024) por meio do SISBAJUD. Restando infrutífera ou insuficiente a referida diligência, prossiga-se a execução através dos demais convênios eletrônicos mencionados no art.149 da Consolidação das Normas da Corregedoria desse Regional. Realizadas as diligências, registrem-se os devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, e intime-se a parte autora para fornecer subsídios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO
6. Processo 10001924320205020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000192-43.2020.5.02.0709 RECLAMANTE: GILIANE LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM COM E ADJACENCIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f87e76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. ID ad9e841 e eaf139a. Ante a comprovada satisfação do débito, inclusive das contribuições previdenciárias e custas por meio de guia própria, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promova a Secretaria da Vara as devidas anotações. Levantem-se as restrições efetuadas, inclusive os registros de indisponibilidades incidentes sobre matrículas de imóveis, conforme levantamento do CNIB (ID cb6b95c) e SERASAJUD (ID 4c74575). Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PEDRO RICARDO DE ALENCAR
7. Processo 10001924320205020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000192-43.2020.5.02.0709 RECLAMANTE: GILIANE LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM COM E ADJACENCIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f87e76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. ID ad9e841 e eaf139a. Ante a comprovada satisfação do débito, inclusive das contribuições previdenciárias e custas por meio de guia própria, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promova a Secretaria da Vara as devidas anotações. Levantem-se as restrições efetuadas, inclusive os registros de indisponibilidades incidentes sobre matrículas de imóveis, conforme levantamento do CNIB (ID cb6b95c) e SERASAJUD (ID 4c74575). Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILIANE LOPES DE OLIVEIRA
8. Processo 10001364920235020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000136-49.2023.5.02.0080 RECLAMANTE: ROBERTA ACACIA MAGALHAES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Destinatário: ROBERTA ACACIA MAGALHAES INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA ACACIA MAGALHAES