Carlos Francisco Spresson Domingues

Processos do Advogado

1. Processo 10155242620218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015524-26.2021.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Maria Aparecida Ferreira Ribeiro - Marilda Gonçalves Leite - - Adail Maria Gonçalves Leite - Vistos. Defiro a regularização da representação processual da autora. Sobre o pedido de desistência da ação formulado pela requerente na petição de páginas 234/235, manifestem-se as requeridas. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
2. Processo 00089442620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008944-26.2023.8.26.0344 (processo principal 1020604-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sucessões - Carlos Alberto Muller - Alexandre do Carmo Müller - Fl. 195: Diante do teor da petição e da penhora deferida em fls. 162/164, oficie-se 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília/SP para que averbe a penhora no imóvel com matrícula nº 52.310, independentemente em nome de quem esteja registrado. Providencie a serventia o encaminhamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruído com cópia de fls. 162/164 e 170. No mais, cumpra-se a serventia o item 3, de fl. 163. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 395381/SP)
3. Processo 00012723920238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001272-39.2023.8.26.0417 (processo principal 1002714-33.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V. - M.A.N. - Vistos. Cumpra-se a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça que deferiu efeito suspensivo no tocante à determinação do pagamento de valores mensalmente a título de divisão de lucros (fls. 4730/4731). No mais, AGUARDE-SE o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual divulgação do resultado do recurso, conforme a regra prevista no artigo 1.020 do NCódigo de Processo Civil (O relator solicitará dia para julgamento em prazo não superior a 1 (um) mês da intimação do agravado), bem como a audiência designada às fls. 4542. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), SARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 480591/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), RAFAELI FERRETI LOPES (OAB 453610/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
4. Processo 10175508920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1017550-89.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017550-89.2024.8.26.0344; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: P. R. T.; Advogada: Milena Roçanezi Moura (OAB: 393833/SP); Apdo/Apte: J. F. F. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Francisco Spresson Domingues (OAB: 343685/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10204637820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020463-78.2023.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.D.X.S. - - R.T.S. - Intimação de que foi expedido Formal de Partilha/Carta de Sentença/Carta de Adjudicação, conforme determinação judicial, ficando à disposição da parte interessada para impressão pelo portal e-SAJ, após as assinaturas pertinentes. Nos termos do Provimento nº 14/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, o formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação foi expedido(a) para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral (NSCGJ), ficando a cargo da parte interessada tal ato. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
6. Processo 10173140820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017314-08.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Aparecida Ferreira Ribeiro - Acolho a cota ministerial de fls. 65/67 e diante da evidente conexão, determino a remessa dos autos para a 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Marília-SP, a fim de ser reunida com o processo nº 1010787-77.2021.8.26.0344, de INTERDIÇÃO, uma vez que a ação de Exigir Contas (processo nº 1038260-69.2023.8.26.0602) também para lá já foi remetida, a fim de que os feitos sejam julgados em conjunto. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
7. Processo 10204637820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020463-78.2023.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.D.X.S. - - R.T.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
8. Processo 10204637820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020463-78.2023.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.D.X.S. - - R.T.S. - Fls. 85: Expeça-se formal de partilha, conforme requerido. O benefício da justiça gratuita fica estendidos aoato notarial, nos termos do Lei Estadual nº 11.331/2002, art. 9º, inciso II e do item 68do Capítulo XIII das NSCGJ. Após, aguarde-se por 10 (dez) dias, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
9. Processo 00089442620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008944-26.2023.8.26.0344 (processo principal 1020604-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sucessões - Carlos Alberto Muller - Alexandre do Carmo Müller - Certifico e dou fé que houve decurso de prazo sem que o executado apresentasse impugnação à penhora realizada nos autos. Desta forma, procedo a intimação para a parte exequente, na pessoa de seu/sua patrono(a), manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 395381/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
10. Processo 10023998320248260344
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002399-83.2024.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Daniela Ottoboni das Neves - - VERA LUCIA GARCIA SIMON OTTOBONI - - L.N.B. - - L.N.B. e outro - Vistos. Fls. 484/486: Não obstante as alegações do peticionário, reitero a decisão de fls. 351. Fls. 493/505: Ciência as partes. Fls. 506/510: Defiro. Intime-se a inventariante a juntar aos autos os documentos mencionados às fls. 509. Intime-se a inventariante, na pessoa de seu patrono, para proceder o depósito dos valores obtidos pelos arrendamentos, conforme determinado nos autos. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP)