Francisco Henrique Reis Silveira
Francisco Henrique Reis Silveira
Número da OAB:
OAB/SP 343739
📋 Resumo Completo
Dr(a). Francisco Henrique Reis Silveira possui 30 comunicações processuais, em 17 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando em TRT2, STJ, TJSP e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.
Processos Únicos:
17
Total de Intimações:
30
Tribunais:
TRT2, STJ, TJSP
Nome:
FRANCISCO HENRIQUE REIS SILVEIRA
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
28
Últimos 90 dias
30
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CíVEL (4)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
AçãO CIVIL COLETIVA (4)
HABEAS CORPUS (3)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoHC 1018747/SP (2025/0256588-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : FRANCISCO HENRIQUE REIS SILVEIRA ADVOGADO : FRANCISCO HENRIQUE REIS SILVEIRA - SP343739 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIZ DARCIO CAVALLINI OUTRO NOME : LUIS DÁRCIO CAVALLINI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
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Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoHC 1018747/SP (2025/0256588-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : FRANCISCO HENRIQUE REIS SILVEIRA ADVOGADO : FRANCISCO HENRIQUE REIS SILVEIRA - SP343739 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIZ DARCIO CAVALLINI OUTRO NOME : LUIS DÁRCIO CAVALLINI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008618-62.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Clinica, Laboratório Odontologia Silveira S/s Ltda - Telefonica Brasil S.A. e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré exclusivamente com relação aos meios eletrônicos SISBAJUD e INFOSEG, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Caso ainda não recolhido o valor correlato, caberá à parte interessada recolher a taxa, em 05 (cinco) dias, exceto se beneficiária de gratuidade. O Sisbajud abrange o banco de dados do Banco Central e o Infosegintegra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Receita Federal, do Detran e da Polícia Federal. Saliento desde já que a pesquisa perante estes sistemas é suficiente para a localização da parte, ficando indeferidas pesquisas perante outras instituições. 2. Após a conferência do recolhimento das taxas, ou sendo a parte beneficiária de gratuidade processual, providencie a z. serventia o necessário. Dados a serem pesquisados: Cell Sp Assessoria Comercial Ltda 42792619000126. 3. Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por quaisquer das modalidades previstas em Lei, providenciando, inclusive, se necessário, as custas pertinentes (custas postais e/ou diligência do oficial). Reitera-se: em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. 4. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas, apenas se positivas, deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), FRANCISCO HENRIQUE REIS SILVEIRA (OAB 343739/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000617-49.2023.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.T. - F.T.A. e outro - J.P.A. - - R.T.A. e outro - Vistos. Fls. 465/467: trata-se de embargos de declaração opostos por FERNANDO TUDINI DE ARAUJO alegando a existência de omissão na sentença de fls. 465/467, vez que foi deferido os meios de execução pretendido pela exequente, sem se saber o valor do imóvel da Rua Silvia Correia. Fls. 474/477: resposta da parte embargada. Fls. 488/490: pedido de chamamento do feito à ordem para se apreciar os embargos de fls. 465/467. É o breve relato. Passo a decidir. Conheço dos embargos opostos, mas mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Com efeito, considerando que é uma execução que se arrasta há mais de dois anos, não é despido de razoabilidade a realização de pesquisa e penhora de bens em diferentes bens/direitos, ainda mais que é de valor elevado o crédito da parte autora. É caso de se dar ciência às partes da avaliação de fls. 499/524, após eventual prazo de impugnação ao laudo, é caso de se abrir vistas aos executados para se manifestar em relação ao pedido de adjudicação. Considerando o valor apurado às fls. 444 e o valor constante do laudo pericial, de se deferir desde já a avaliação do imóvel localizado na AVENIDA ALZIRO ZARUR, Nº 63. Nomeio novamente JULIVAN DIOGENES DOS SANTOS para a função de perito Prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, do CPC) para as partes: a) manifestarem-se sobre a nomeação do perito; b) indicarem assistente técnico; c) apresentarem quesitos. Expirado o prazo acima, intime-se o(a) perito para, em 5 dias (art. 465, § 2º, do CP), apresentar: a) proposta de honorários definitivos com projeção da carga horária de trabalho, tabela de remuneração da categoria, planilha de custos de diligências e outros elementos que embasaram a estimativa da remuneração; b) currículo, com comprovação de especialização; c) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Como a prova pericial foi determinada a pedido da exequente, que é beneficiária da justiça gratuita, os honorários serão adiantados pela Defensoria Pública. Providencie a Secretaria o necessário. De se deferir a expedição de ofício ao Cartório de registro de Imóveis para a averbação da penhora do imóvel localizado na Avenida Alziro Zarur n º 63. Por fim, deverá a Dra. Soraya Lia Esperidião acostar aos autos o instrumento de mandato, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HENRIQUE REIS SILVEIRA (OAB 343739/SP), JUSCELINO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 154628/SP), SORAYA LIA ESPERIDIÃO (OAB 237914/SP), LEONARDO PIATTO ALVES (OAB 344522/SP), BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB 305787/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1508580-86.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - LUIZ DARCIO CAVALLINI - Fls. 389/395: mantenho a decisão tal qual como lançada porque permanecem presentes os requisitos e fundamentos para o prosseguimento da ação penal. No mais, DESIGNO audiência una de instrução, debates e julgamento, para o dia 07 de outubro de 2025, às 11:30h, promovendo a serventia as intimações e requisições necessárias. Rol do MP: Kelly Dias Botelho - Coordenadora de Processo Administrativo Sanitário - ANVISA - fl. 5 Testemunha de defesa (independente): Dagoberto Soares Resende - Engenheiro - CREA-SP 0682312707. Réu: Luiz Darcio Cavallini - 11 99645 9535. Dr. Francisco Henrique Reis Silveira - OAB/SP Nº 343.739 - Telefone: (11) 99676-2847. Intimem-se a testemunha de acusação e o réu. A testemunha de defesa deverá comparecer independente de intimação. Neste particular, deixo consignado que a vítima e as testemunhas deverão comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum - Vara Criminal - com 15 minutos de antecedência. Fica facultado ao advogado e ao acusado a participação remota, sob responsabilidade do acusado de ter os meios adequados para tal participação, sendo que em dificuldade poderá estar no presencial com 15 minutos de antecedência. Em caso de dificuldade ou dúvida de acesso na data da audiência agendada ou requisição de link, o(a) participante deverá entrar em contato através do WhatsApp (11) 2299-1215. Ressalto que o réu solto, devidamente intimado, que não acessar o link da audiência, será considerado revel, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, e a testemunha ou vítima, que deixar de acessar o link da audiência, poderá ser determinado seu acompanhamento pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal. Deverá a z. serventia tomar as providências técnicas para realização do ato a fim de garantir o pleno atendimento ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se, pois, a audiência designada, encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. - ADV: FRANCISCO HENRIQUE REIS SILVEIRA (OAB 343739/SP)
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Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACC 1001256-92.2023.5.02.0609 AUTOR: SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA,DIAGNOSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: CLINICA, LABORATORIO E ODONTOLOGIA SILVEIRA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90af21f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos por CLINICA, LABORATORIO E ODONTOLOGIA SILVEIRA S/S LTDA, eis que tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO. Intimem-se. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA,DIAGNOSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SAO PAULO
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Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACC 1001256-92.2023.5.02.0609 AUTOR: SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA,DIAGNOSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: CLINICA, LABORATORIO E ODONTOLOGIA SILVEIRA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90af21f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos por CLINICA, LABORATORIO E ODONTOLOGIA SILVEIRA S/S LTDA, eis que tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO. Intimem-se. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA, LABORATORIO E ODONTOLOGIA SILVEIRA S/S LTDA
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