Gabriela Simini Ramos Pereira Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 00109530420185150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - BAURU ATOrd 0010953-04.2018.5.15.0049 AUTOR: ISAMARA CRISTINA ANDRETO COSTA RÉU: MARIA INES ALVES DE MIRA 27677937837 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa093e6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Uma vez configurada a inércia da parte Autora, sobreste-se a tramitação, dando-se início ao cômputo do prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 11-A e 878, da CLT. Intime-se. BAURU/SP, 25 de julho de 2025. POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISAMARA CRISTINA ANDRETO COSTA
3. Processo 00126295520165150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - BAURU ATSum 0012629-55.2016.5.15.0049 AUTOR: SEBASTIANA GAMA CASTRO E OUTROS (3) RÉU: BORDADOS GISELE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c679117 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Vistos. Atualização do débito exequendo demonstrado na planilha de cálculos anexada no id c33a23c. Petições protocoladas nos ids ee4a69c e ba27d51, por meio das quais a parte Exequente requer a penhora no rosto dos autos dos processos 0001985-63.2009.8.26.0236 e 0010052-17.2009.8.26.0236. Em relação a este processo a medida foi levada a efeito no id 00dbf4a, com o levantamento de valores certificado no id 4afdf38. Levando-se em conta a data do protocolo id ba27d51, concedo à parte Autora o prazo de 10 dias para informar a atual situação processual dos autos 0001985-63.2009.8.26.0236, sob pena de se presumir sua desistência no pedido de penhora no rosto dos referidos autos. BAURU/SP, 23 de julho de 2025. POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARINEIA DE CASSIA CARREIRA - SEBASTIANA GAMA CASTRO - GILMAR DA SILVA - ROSILAINE DORO
4. Processo 00123333320165150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - BAURU ATOrd 0012333-33.2016.5.15.0049 AUTOR: ADRIANA MORAES LOPES RODRIGUES RÉU: SERGIO DE SANTANA 46993361833 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea5fd78 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Vistos. Postergo para análise futura os argumentos da parte Exequente fundados na prescrição intercorrente. Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas, em outros convênios (CCS, SIMBA, CENSEC, COAF, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida.  Destaca-se o frato de que a Executada SERGIO DE SANTANA 46993361833 possui situação cadastral de baixada (extinção por encerramento - liquidação voluntária), circunstância que afasta qualquer das possibilidades acima. Assim, sem que traga o exequente elementos probatórios, ficam indeferidas estas pesquisas para este caso concreto. BAURU/SP, 23 de julho de 2025. POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MORAES LOPES RODRIGUES
5. Processo 00111768320205150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - BAURU ATSum 0011176-83.2020.5.15.0049 AUTOR: JOSE DE SOUZA DOS SANTOS E OUTROS (2) RÉU: WALDO FABRICIO PEREIRA NETTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 643ac52 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DECISÃO Nos presentes autos, as providências tomadas em face da Executada, com a persecução de bens para a satisfação do débito exequendo, mostraram-se infrutíferas. Ante a ocorrência relatada, bem como o esgotamento das medidas previstas no artigo 5º do Provimento GP-CR 10/2018, considero exauridas as providências executórias. A decisão proferida pelo C. TST na consulta administrativa 0000139-62.2022.2.00.0500, da lavra da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, firmou o seguinte entendimento:  “Na atual quadra, há que se observar que o uso do movimento de suspensão ao invés de "arquivo provisório" pode se mostrar ainda mais vantajoso, visto que sempre que o processo é suspenso fica registrado o motivo da suspensão, o que não ocorre no caso de arquivamento provisório. Como exemplos, veja-se os movimentos de suspensão no caso de conflito de competência (11012), de execução frustrada (276), de morte ou perda da capacidade (268), dentre outros.  Assim, e verificando que em termos práticos só há ganho com a utilização dos movimentos de suspensão ao invés de "arquivo provisório", respondo positivamente ao segundo questionamento formulado, devendo os processos registrarem o sobrestamento quando, automaticamente serão movimentados para o fluxo de “aguardando final do sobrestamento” em vez de “Arquivo provisório”.” Assim, determino o sobrestamento dos atos de execução, sem, contudo, declarar a extinção da execução. Destaco que não há nenhum prejuízo ao(s) Exequente(s), uma vez que, encontrando novos bens de propriedade do(s) executado(s), poderá requerer a retomada da execução nos próprios autos. Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) Executado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. A parte devedora deverá ser mantida no cadastro do BNDT. Verifico que nos presentes autos inexiste depósito judicial ou recursal a ser aproveitado em benefício da parte autora. Por fim, fica a parte Exequente desde já advertida de que, configurada sua inércia em promover o necessário impulso da marcha processual e ultrapassado o prazo previsto no artigo 11-A da CLT, implicará na aplicação da prescrição intercorrente. Intimem-se. BAURU/SP, 23 de julho de 2025. POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular GAD Intimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE ROCETTI DA SILVA - KATIA APARECIDA SILVA - JOSE DE SOUZA DOS SANTOS
6. Processo 00112374120205150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - BAURU ATOrd 0011237-41.2020.5.15.0049 AUTOR: CARLA JORDANIA ROJAS NUNEZ RÉU: ITALUMI ESQUADRIAS DE METAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e9a973 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Por meio da petição protocolada no evento c329c9d, a parte Exequente requer a reunião desta execução no processo 0010113-57.2019.5.15.0049. Requerimento que se defere. A Reclamante e seus advogados deverão ser incluídos nos autos 0010113-57.2019.5.15.0049, prosseguindo-se a execução naqueles. Cópia desta despacho e dos cálculos do débito exequendo também deverão ser copiados para os autos 0010113-57.2019.5.15.0049. Providencie a Secretaria. BAURU/SP, 23 de julho de 2025. POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA JORDANIA ROJAS NUNEZ
7. Processo 00115091120155150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATSum 0011509-11.2015.5.15.0049 AUTOR: ADRIEL SOLDAO BERDUSCO E OUTROS (93) RÉU: BRILHANTE COMERCIO DE CONFECCOES IBITINGA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 489086c proferido nos autos. DESPACHO Ante a possibilidade de efeito modificativo à decisão embargada conferida pelos Embargos de Declaração (art. 1023, § 2º, do CPC). digam os executados, no prazo de 5 dias, quanto aos embargos de declaração de id 3d371b3. BAURU/SP, 21 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DE SOUZA BASTOS - KAIQUE BERNARDINELLI MORAIS - MARINES ALVES FERREIRA - FRANCISCA SOARES DE ARAUJO MENEGUETI - JOSE CARLOS DANTAS OLIVEIRA - ROSIMEI GODOY DE SOUZA - BRUNO HENRIQUE GOMES - FERNANDA TEIXEIRA - JEFFERSON DE JESUS GAMA - MARIA CLEUMA DE SOUZA VIANA - SUELI DO CARMO DE OLIVEIRA RAMOS - MARCOS ANTONIO SACOMANO - GIORLANDO SOUZA FONSECA - DARIO GONSALVES MANSUELI - VANDEIR FRANCA MARTINS - HELITON CARLOS BARBOSA DE SOUZA - FATIMA REGINA DOS SANTOS - ANALICE FERREIRA DE SOUZA - LORENA APARECIDA FRANCHI - IRANI GONCALVES MEIRELES - GILBERTO CLEITON SEMENSATO - LETICIA CRISTINA DE LIMA CAIRARO - JEAN RICARDO PEREIRA CANASSA - FLAVIA NOBRE FEITOZA - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GIMENEZ - SILAS DA SILVA MIGUEL - KARINE SAMPAIO DE LIMA - DEBORA REGINA MIQUELIM - DOUGLAS EDUARDO DA SILVA PENHA - RAFAELA FERNANDES MOREIRA - ADENIL SOLDAO - AILTON ROBERT RAMOS - VINICIUS SILVA DE MOURA SANTOS - MARCIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - RENAN AUGUSTO RODRIGUES - LAURA GABRIELA DE SOUZA SOARES DE OLIVEIRA - PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR - SILVIA CABRAL - LUCIO RODRIGUES CARDOZO - FABIANA PEREIRA MACIEL - DANIELA APARECIDA BENTO - MARCIA CRISTINA LONGHO CARDOZO - RAQUEL CRISTINA DE ASSIS - LETICIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - FLAVIA PEREZ SALLES - LILIAN CRISTINA MANIN - PAULO VINICIUS FERNANDES - KAMIRIS DA SILVA LIMA - LUCIA REGINA FERNANDES - WASHINGTON FERREIRA DA SILVA - VANIA PINHEIRO ALVES - DANIELLA MARQUES ANTONIO DA SILVA - SAMUEL BORGES LONGO - ROSINEI DA SILVA - JOAO BATISTA MODOLIN - NEUZA ALBERTO - JOSE TIAGO REIS SANTOS - CIDALIA SILVA DE PINHO - LIOZINA PAULA DA SILVA - GIVONEIDE GAMA REIS - ADRIEL SOLDAO BERDUSCO - MARTA MESSIAS DOLIVEIRA - TAYNA MAIARA PILLA RODRIGUES - CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS - FABRICIO DE AQUINO - JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - ANDRESSA LEAL FRACALOSSI - VANDA BENEDITA DE CAMARGO BARBOSA - LEANDRO SILVA ABONIZIO - CYNTHIA FERNANDES SILVA - BRUNA CRISTINA VERDERI - MARLI MARIA DE OLIVEIRA DE MORAES - RAFAEL TEIXEIRA - ALTAIR CERRI RAMOS - BRUNO CINCINATO COSTA - ELAINE DAIARA DA SILVA - OVIDIO CREPALDI - APARECIDA BENEDITA JUSTINO - SUZI QUELI ROSA DE JESUS - ANTONIO FRANCISCO DE BRITO - ANDERSON ALVES - REGINALDO PECINI DOS SANTOS - BRUNO SAMPAIO DE LIMA - SIRLENE DA GAMA NASCIMENTO
8. Processo 00115091120155150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATSum 0011509-11.2015.5.15.0049 AUTOR: ADRIEL SOLDAO BERDUSCO E OUTROS (93) RÉU: BRILHANTE COMERCIO DE CONFECCOES IBITINGA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 489086c proferido nos autos. DESPACHO Ante a possibilidade de efeito modificativo à decisão embargada conferida pelos Embargos de Declaração (art. 1023, § 2º, do CPC). digam os executados, no prazo de 5 dias, quanto aos embargos de declaração de id 3d371b3. BAURU/SP, 21 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRILHANTE COMERCIO DE CONFECCOES IBITINGA LTDA - LUIS CARLOS DOMINGUES DA SILVA - SIMONE STUQUI DA SILVA