Gustavo Trombim Ragonha

Processos do Advogado

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2. Processo 10011967320168260439
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001196-73.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Eduardo Soares - Apelante: Mário Júnior Marques de Araújo - Apelante: Adilson Tiossi - Me - Apelante: Antonio Alcino Vidotti - Apelante: Porto de Areia Irmãos Brambilla Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: N Bezerra Pereira Barreto Epp (Adelfa Materiais para Construção) - Interessado: Município de Suzanápolis - , admito o recurso extraordinário (págs. 1.581/1.602). Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO (OAB: 8829/MS) - Gustavo Trombim Ragonha (OAB: 343758/SP) - 1º andar
3. Processo 10011967320168260439
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001196-73.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Eduardo Soares - Apelante: Mário Júnior Marques de Araújo - Apelante: Adilson Tiossi - Me - Apelante: Antonio Alcino Vidotti - Apelante: Porto de Areia Irmãos Brambilla Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: N Bezerra Pereira Barreto Epp (Adelfa Materiais para Construção) - Interessado: Município de Suzanápolis - , admito o recurso especial (págs. 1.555/1.579). Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO (OAB: 8829/MS) - Gustavo Trombim Ragonha (OAB: 343758/SP) - 1º andar
4. Processo 00121306920245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATSum 0012130-69.2024.5.15.0056 AUTOR: THAYNNA BARBOSA DA SILVA RÉU: 41.309.686 JHONATAN CANO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95a9001 proferida nos autos. DECISÃO Decisão proferida para correção do fluxo processual junto ao E-gestão, a fim de que os autos tramitem na fase de execução.  ANDRADINA/SP, 03 de julho de 2025. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular EMS Intimado(s) / Citado(s) - 41.309.686 JHONATAN CANO DA SILVA
5. Processo 00121306920245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATSum 0012130-69.2024.5.15.0056 AUTOR: THAYNNA BARBOSA DA SILVA RÉU: 41.309.686 JHONATAN CANO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95a9001 proferida nos autos. DECISÃO Decisão proferida para correção do fluxo processual junto ao E-gestão, a fim de que os autos tramitem na fase de execução.  ANDRADINA/SP, 03 de julho de 2025. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular EMS Intimado(s) / Citado(s) - THAYNNA BARBOSA DA SILVA
6. Processo 10001599320258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000159-93.2025.8.26.0439 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Gustavo Trombim Ragonha - - Vinicius Trombim Ragonha - Valdir Rodrigues da Silva Junior - Vistos. Considerando o teor da manifestação ministerial, aguarde-se pelo prazo de 20 dias a juntada de minuta do ANPP pelo Ministério Público. Decorrido o prazo tornem os autos ao MP. Int. - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP), GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP), LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
7. Processo 10020716220248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002071-62.2024.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.M. - Y.C.S.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP), ELAINE CRISTINA DE LIMA DA SILVA (OAB 354512/SP)
8. Processo 10004621020258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-10.2025.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Léo Freitas da Silva - - Luana Teodoro da Silva - Leonardo Freitas de Souza - Vistos. Trata-se de execução em que a parte devedora satisfez integralmente a obrigação, conforme informado às fls.120/121. Assim, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do CPC. EXPEÇA-SE, incontinenti, alvará de soltura/contramandado de prisão em favor do executado. Não há custas processuais a serem apuradas, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida à parte exequente à fl.28, e que ora concedo à parte executada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Aguarde-se o trânsito em julgado. Fixo os honorários do advogado dativo em 100% do valor previsto na tabela, expedindo-se a certidão correspondente. Após, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP), GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP), MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP), NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP)