Luis Felipe Rivelli Pereira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10020770520188260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002077-05.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.T.B. - I.P.E.P.E.M. - Vistos. Apresente o credor a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA (OAB 190369/SP), JOSÉ THOMAZ MATERE ID (OAB 400701/SP), LEONARDO VICTOR DE SOUZA RIBEIRO (OAB 449618/SP), LUIS FELIPE RIVELLI PEREIRA LOPES (OAB 343802/SP)
3. Processo 10004482120245020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: HELOISA MENEGAZ LOYOLA ROT 1000448-21.2024.5.02.0070 RECORRENTE: RAUL FERNANDO DA SILVA SOUSA RECORRIDO: P2M PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e91d5e7 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAUL FERNANDO DA SILVA SOUSA
4. Processo 10004482120245020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: HELOISA MENEGAZ LOYOLA ROT 1000448-21.2024.5.02.0070 RECORRENTE: RAUL FERNANDO DA SILVA SOUSA RECORRIDO: P2M PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e91d5e7 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - P2M PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI - ME
5. Processo 00003266820195060141
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000326-68.2019.5.06.0141 RECLAMANTE: RICARDO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d3d94 proferido nos autos. DESPACHO A respeito do teor das manifestações de Id.1ec26af; Id.78c4058; e Id.e961536 apresentadas pelos sócios executados, apenas tenho a dizer que este juízo já se pronunciou nos autos sobre as questões lá suscitadas por meio do despacho de Id.0d413e0, o qual resta mantido na íntegra por seus próprios fundamentos.  Quanto ao teor das manifestações de Id.10b5b17; Id.a241f45, Id.51f0653; e Id.d99e347, todas de conteúdo idêntico, ao sócios executados vem requerer a suspensão da execução até o julgamento do IRR - tema 26/TST. Indefiro. Explico. É que o r. acórdão de Id.124caa7 transitado em julgado em 23/04/2025 já decidiu a respeito da responsabilidade e do direcionamento da execução contra os sócios executados, mantendo-se a desconsideração da personalidade jurídica deferida pelo Juízo de origem e a responsabilização solidária reconhecida. Sendo assim, tais questão não são mais passível de discussão nos presentes autos. Destarte, aquela diretriz fixada pelo Exmo. Ministro Presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.CSJT.GP n.º 232/2025, aquela referida expressamente pelos executados nas petições em comento, não é aplicável à situação que se apresenta nestes autos, pois a ordem sobrestamento automático limita-se aos  recursos de revista ou agravos de instrumento pendentes de julgamento, que tratem, entre as questões recursais, de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo. No caso concreto dos autos, atualmente não existe qualquer incidente de desconsideração em processamento. O IDPJ já foi julgado em seu mérito. E, com o trânsito em julgado do r. acórdão Id.124caa7, a responsabilidade dos executados já foi reconhecida  em definitivo e não é mais passível de discussão nestes autos, repito. Diante do exposto, estando o feito em perfeita ordem, nada há para ser deferido no aspecto.  Assim, feito deve prosseguir normalmente em seus trâmites, nos  exatos termos dispostos no último parágrafo do despacho de id.0d413e0: Expedir Mandados de PPC em face dos novos executados. Providências à Secretaria. Por este ato, dou de tudo ciência aos executados do inteiro teor deste despacho, para os devidos fins. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a) (5).  JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 07 de julho de 2025. SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO - FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS - JOAO PEREIRA DOS SANTOS - AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA - NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS - ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANTONIO CARLOS LIMA DE NORONHA - CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00003266820195060141
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000326-68.2019.5.06.0141 RECLAMANTE: RICARDO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d3d94 proferido nos autos. DESPACHO A respeito do teor das manifestações de Id.1ec26af; Id.78c4058; e Id.e961536 apresentadas pelos sócios executados, apenas tenho a dizer que este juízo já se pronunciou nos autos sobre as questões lá suscitadas por meio do despacho de Id.0d413e0, o qual resta mantido na íntegra por seus próprios fundamentos.  Quanto ao teor das manifestações de Id.10b5b17; Id.a241f45, Id.51f0653; e Id.d99e347, todas de conteúdo idêntico, ao sócios executados vem requerer a suspensão da execução até o julgamento do IRR - tema 26/TST. Indefiro. Explico. É que o r. acórdão de Id.124caa7 transitado em julgado em 23/04/2025 já decidiu a respeito da responsabilidade e do direcionamento da execução contra os sócios executados, mantendo-se a desconsideração da personalidade jurídica deferida pelo Juízo de origem e a responsabilização solidária reconhecida. Sendo assim, tais questão não são mais passível de discussão nos presentes autos. Destarte, aquela diretriz fixada pelo Exmo. Ministro Presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.CSJT.GP n.º 232/2025, aquela referida expressamente pelos executados nas petições em comento, não é aplicável à situação que se apresenta nestes autos, pois a ordem sobrestamento automático limita-se aos  recursos de revista ou agravos de instrumento pendentes de julgamento, que tratem, entre as questões recursais, de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo. No caso concreto dos autos, atualmente não existe qualquer incidente de desconsideração em processamento. O IDPJ já foi julgado em seu mérito. E, com o trânsito em julgado do r. acórdão Id.124caa7, a responsabilidade dos executados já foi reconhecida  em definitivo e não é mais passível de discussão nestes autos, repito. Diante do exposto, estando o feito em perfeita ordem, nada há para ser deferido no aspecto.  Assim, feito deve prosseguir normalmente em seus trâmites, nos  exatos termos dispostos no último parágrafo do despacho de id.0d413e0: Expedir Mandados de PPC em face dos novos executados. Providências à Secretaria. Por este ato, dou de tudo ciência aos executados do inteiro teor deste despacho, para os devidos fins. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a) (5).  JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 07 de julho de 2025. SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA
7. Processo 00196741520208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019674-15.2020.8.26.0114 (processo principal 1036950-18.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Guindastes Tatuape Ltda - Consórcio Construtor Viracopos - Vistos. Fls. 116/124. Por ora, manifeste-se a parte Exequente, nos termos do artigos 09º e 10 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIVELLI PEREIRA LOPES (OAB 343802/SP), LUCIANE ALVES BARRETO (OAB 53742/PR), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), TAINÁ ERICA MORÁS (OAB 98240/PR), LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA (OAB 105860/PR)
8. Processo 10013186520245020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001318-65.2024.5.02.0717 RECORRENTE: RALPH FUCHS RECORRIDO: CAIQUE OLIVEIRA MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:054c2a8 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RALPH FUCHS