Marcela Divino Bernardi

Processos do Advogado

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2. Processo 50020104720244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002010-47.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: LUANA FERNANDES DE OLIVEIRA CRIANÇA INTERESSADA: L. F. S., V. S. F. S. REPRESENTANTE: LUANA FERNANDES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO - SP175995-B, MARCELA DIVINO BERNARDI - SP343812, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723 Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO - SP175995-B, MARCELA DIVINO BERNARDI - SP343812, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 22 de julho de 2025.
3. Processo 50000639020254036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000063-90.2025.4.03.6127 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ANA BEATRIZ LOPES MORO Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO - SP175995-B, MARCELA DIVINO BERNARDI - SP343812, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CITE-SE O RÉU. Designo a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2025 17:00. Esclareço que as partes e testemunhas poderão participar da audiência tanto presencialmente, quanto telepresencialmente, nos termos da Resolução CNJ nº 354/2020, conforme as seguintes instruções: Caso as partes e/ou testemunhas pretendam participar da audiência presencialmente, basta comparecerem na sede deste JEF, localizado na Praça Governador Armando Sales de Oliveira, n.º 58, centro, no município de São João da Boa Vista/SP, com 15 minutos de antecedência do horário designado para o ato. Fica ciente o patrono atuante no presente feito de que deverá providenciar o comparecimento da parte autora e das testemunhas que pretenda ouvir, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei 9099/95. Porém, preferindo as partes e/ou testemunhas participarem do ato telepresencialmente, deverão informar a opção a este Juízo, com antecedência mínima de 05 dias da data designada para o ato. A participação telepresencial será realizada por intermédio do aplicativo Microsoft Teams e o acesso à sala de audiências se dará pelo link ou qrcode abaixo informados: Link: https://bit.ly/3F69lDM Qrcode: ATENÇÃO: COPIAR o link acima e COLAR no navegador e pressionar a tecla "IR" ou "ENTER". O usuário NÃO deverá fazer qualquer alteração no link, as letras maiúsculas e minúsculas deverão continuar como estão. Por cautela, fica disponibilizado o telefone deste juízo para que as partes possam solucionar eventuais problemas de acesso: (19) 3638-2900. Na participação telepresencial, no dia de realização do ato, o advogado, a parte autora e as testemunhas deverão entrar na sala virtual em que será realizada a audiência somente no horário designado para realização do ato, sendo que, se outra audiência estiver em andamento, seu acesso somente será permitido após o encerramento. Fica autorizada à parte autora e suas testemunhas a participação na audiência por meio de acesso à sala virtual a partir do escritório de seu advogado, na companhia deste. Por outro lado, a parte autora, seus advogados e suas testemunhas poderão participar da audiência em locais diferentes, acessando a sala virtual de audiência por dispositivos diferente. Todavia, de modo a garantir a incomunicabilidade das testemunhas, deverão ser obedecidas as seguintes diretrizes: 1 – A parte autora e as testemunhas poderão, cada uma, acessar a sala virtual de audiências em localidades diversas (ex. cada uma em sua residência) sem a presença de advogado. 2 – Se, porém, a parte autora e alguma(s) testemunha(s), ou, se duas ou mais testemunhas, acessarem a sala virtual de audiências a partir do mesmo imóvel, obrigatoriamente, deverá estar presente um dos advogados constituídos no processo. Consigno que o advogado dos autos deverá fornecer a este Juizado um número de telefone para contato, de modo a facilitar a resolução de eventuais problemas operacionais que possam ocorrer. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 17 de julho de 2025.
4. Processo 22279335620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2227933-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1027375-09.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravado: Pedro Mantovani; Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogada: Janaina de Almeida (OAB: 298599/SP); Advogado: Gabriel Franchiosi Borroni (OAB: 332186/SP); Advogada: Thais Cristiane Brocardo (OAB: 329122/SP); Advogado: Marcel Antonio de Souza Ramin (OAB: 277089/SP); Advogada: Marcela Divino Bernardi (OAB: 343812/SP); Advogado: Rodolfo Antonio Borges Nery (OAB: 343885/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 30003752020138260575
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000375-20.2013.8.26.0575 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando Amâncio Cruz - - Maria de Lourdes dos Santos Cruz - Banco do Brasil S/A - Intimação ao exequente para manifestar-se, no prazo legal, sobre a impugnação e documentos de págs. 525/565. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MARCELA DIVINO BERNARDI (OAB 343812/SP), GABRIEL FRANCHIOSI BORRONI (OAB 332186/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
6. Processo 50022414020254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002241-40.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: VANDERLI IANGUAS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO - SP175995-B, MARCELA DIVINO BERNARDI - SP343812, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação em que a parte autora requer provimento jurisdicional que antecipe os efeitos da tutela para revisão e majoração da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário. Decido. Não cabe antecipação dos efeitos da tutela, pela ausência de risco de dano irreparável, na ação de revisão em que se busca acréscimo à renda mensal de benefício. No caso, é fato, a parte autora recebe mensalmente seu benefício e ação poderá, em tese, apenas majorar a renda já existente. Além disso, não há risco de perecimento do aduzido direito com o transcurso ordinário da ação. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 24 de julho de 2025.
7. Processo 50010282520254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001028-25.2025.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOSUE ELIAS Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO - SP175995-B, MARCELA DIVINO BERNARDI - SP343812, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a sanção da Lei nº 14.411 de 15 de julho de 2022, que abre crédito para o pagamento das perícias médicas: Vista às partes acerca da designação da perícia médica para o dia 25/08/2025 às 14h30min - ANDRE LANGE CANHOS - Ortopedista, na sede deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Aquidabã, 465 - Centro - Campinas-SP. Deverá a parte autora portar, no momento da perícia, documento oficial com foto recente, Carteiras de Trabalho e Previdência Social bem como os exames e quaisquer outros documentos médicos a que tiver acesso. CAMPINAS, 23 de julho de 2025.
8. Processo 50010282520254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001028-25.2025.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOSUE ELIAS Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO - SP175995-B, MARCELA DIVINO BERNARDI - SP343812, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a sanção da Lei nº 14.411 de 15 de julho de 2022, que abre crédito para o pagamento das perícias, ficam as partes intimadas da designação da perícia socioeconômica para o dia 08/08/2025 às 13h00min - LUCILENE FELIPE GOMES - Assistente Social, no domicílio da parte autora. Ficam as partes cientes de que a perita social deverá realizar o ato pericial no prazo de 30 dias, a contar da data acima designada. Deverá a perita social fazer contato prévio com a parte autora no telefone informado nos autos para a realização da perícia social. Providencie a parte autora a indicação de número de telefone atual em que poderá ser encontrada. CAMPINAS, 23 de julho de 2025.