Raphael Henrique Gimenez Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 10373646020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB 406323/SP), RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB 343863/SP), MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP), BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB 333342/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB 334202/SP), IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB 334202/SP), BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB 333342/SP), RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB 343863/SP)
3. Processo 10373646020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB 406323/SP), RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB 343863/SP), MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP), BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB 333342/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB 334202/SP), IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB 334202/SP), BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB 333342/SP), RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB 343863/SP)
4. Processo 10007291220255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000729-12.2025.5.02.0435 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Santo André na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
5. Processo 00076774820238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007677-48.2023.8.26.0011 (processo principal 1109842-83.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Fabio Luiz Salomão - E-Price Serviços Digitais e Participações Ltda - Marcelo Portugal e outros - Fls. 436/443: Digam as partes acerca da manifestação retrojuntada. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB 343863/SP), NILSON RODRIGUES MARQUES (OAB 113168/SP), RÚBIA HELENA FILASI GIRELLI (OAB 206838/SP), RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB 343863/SP)
6. Processo 10127859420208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012785-94.2020.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernanda Lopes de Andrade Tegeda - - Helcio Alexandre Tegeda - Vera Lucia Barbosa - - Maria José de Almeida - - Argentino Ferreira de Almeida - - Alzira de Jesus Almeida - - Geraldo Alves Guerra e outros - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a dar-lhe o devido encaminhamento. * Se imprescindível para a tramitação destes autos, deverá providenciar a comprovação do encaminhamento em 5 (cinco) dias. E, se o caso, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB 333342/SP), RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB 343863/SP), SCARLET CRISTINA DE LIMA FERNANDES (OAB 470270/SP), SCARLET CRISTINA DE LIMA FERNANDES (OAB 470270/SP), SCARLET CRISTINA DE LIMA FERNANDES (OAB 470270/SP), SCARLET CRISTINA DE LIMA FERNANDES (OAB 470270/SP), IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB 334202/SP), PAOLA ESTEVES TEIXEIRA CANEZIN (OAB 184454/SP), BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB 333342/SP)
7. Processo 10127859420208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012785-94.2020.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernanda Lopes de Andrade Tegeda - - Helcio Alexandre Tegeda - Vera Lucia Barbosa - - Maria José de Almeida - - Argentino Ferreira de Almeida - - Alzira de Jesus Almeida - - Geraldo Alves Guerra e outros - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a dar-lhe o devido encaminhamento. * Se imprescindível para a tramitação destes autos, deverá providenciar a comprovação do encaminhamento em 5 (cinco) dias. E, se o caso, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: SCARLET CRISTINA DE LIMA FERNANDES (OAB 470270/SP), SCARLET CRISTINA DE LIMA FERNANDES (OAB 470270/SP), SCARLET CRISTINA DE LIMA FERNANDES (OAB 470270/SP), SCARLET CRISTINA DE LIMA FERNANDES (OAB 470270/SP), RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB 343863/SP), IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB 334202/SP), BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB 333342/SP), BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB 333342/SP), PAOLA ESTEVES TEIXEIRA CANEZIN (OAB 184454/SP)
8. Processo 15068213520208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506821-35.2020.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ricardo Vinicius Gimenes - Vistos. Oferecida pelo Ministério Público proposta de acordo de não persecução penal, o indiciado e a Defesa manifestaram expressa concordância. Verifico presente o requisito da voluntariedade, confirmada por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, bem como a legalidade da proposta. As condições dispostas no acordo são adequadas e suficientes. Ante o exposto, homologo o acordo de não persecução penal (fls. 310/313) entabulado entre o Ministério Público e o autor dos fatos, mediante prestação pecuniária, o que faço nos termos do artigo 28-A, §6º, do Código de Processo Penal. 1) Oficie-se ao IIRGD, comunicando o acordo. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 46/2025, expeça-se guia de depósito judicial da primeira parcela do acordo em favor de entidade beneficente, encaminhando-se no endereço de e-mail fornecido do beneficiário. Os depósitos deverão ser realizados na conta judicial deste juízo (Conta nº 3200125649464) e a destinação dos recursos decorrentes da prestação pecuniária será deliberada no procedimento administrativo nº 0000044-35.2025.826.0540. 3) Realizado o depósito, o comprovante de depósito deverá ser apresentado pelo beneficiário em Juízo por um dos seguintes meios: a) pelo whatsapp de nº (11) 94324-7519; b) pelo e-mail institucional do cartório (stoandre1cr@tjsp.jus.br); c) pelo peticionamento eletrônico ou d) entregue pessoalmente em cartório, no endereço constante no cabeçalho desta decisão. 4) Após, remeta-se o feito para a fila de trabalho própria ("Ag. Início da Execução - ANPP"), com data de vencimento correspondente à última parcela do acordo. 5) Com o vencimento do prazo, deverá a serventia certificar se o acordo encontra-se integralmente cumprido ou em inadimplemento, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para que requeira a extinção da punibilidade ou a revogação do acordo. Ciência às partes. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB 343863/SP)